Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1019715-86.2021.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Felipe dos Santos Lima Fernandes VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1019773-89.2021.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcelo Tarciso Pereira ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1878 “A função teleológica da decisão judicial é a de compor, precipuamente, litígios. Não é peça acadêmica ou doutrinária, tampouco se destina a responder a argumentos, à guisa de quesitos, como se laudo pericial fora. Contenta-se o sistema com a solução da controvérsia observada a res in iudicium de ducta�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1415 DAMACENO (OAB 167479/SP), DENISE MIRANDA DE BARROS (OAB 82575/SP)) - ADV: PATRICIA MENDES DAMACENO (OAB 167479/SP), DENISE MIRANDA DE BARROS (OAB 82575/SP) Processo 100.07.701275-8/00001 - Carta de Sentença - Maria Giselda Silva Bahia - Carlos Roque - - Amanda Alexandra da Silva Roque - - Carlos Roberto Moreira - - Cleide M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 745 1366 designada por não haver pauta disponível para sua antecipação. Int. - ADV: TERCIO FELIPPE MUCEDOLA BAMONTE (OAB 194775/SP) Processo 010.08.601175-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Akemi Ichimura Hayashida - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 591 1693 Processo 009.09.015435-3 - Despejo por Falta de Pagamento - Evangelina Augusta Nunes - Pedro Leandro de Sousa Vistos. Em quinze dias, encarte o autor procuração outorgando poderes para a Maxi Gran, nos termos dos art 13 e 37 do CPC. Int - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP) Processo 009.09.015532-5 - Despejo por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2493 1833 Tendo em vista o acordo de fls. 419/420 abranger todos os depósitos efetuados nos autos, expeça-se guia de levantamento em favor da exequente referente ao valor de fl. 378. 2. Cumprido o item 1 e regularizados os autos, ao arquivo com baixa na distribuição.Int. - ADV: FRANCISCO AMAURI CARNEIRO (OAB 189725/SP), EMERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 1824 M. E. D. S. X J. P. D. O. - Fls. 38 - Vistos... Defere-se a citação do requerido nos endereços rastreados pelos sistema Info-Jud. e Bacen-Jud., expedindo-se o competente mandado. Int. - ADV VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA OAB/SP 220713 185.01.2009.004750-6/000000-000 - nº ordem 1659/2009 - Ação Monitória - UN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3281 das verbas vencidas, corrigidas de cada prestação de acordo com o INPC (Resp. 1.495.146-MG) e juros desde a citação, na forma do art. 1-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/09 (STF; RE 870947); CONDENAR o INSS a pagar honorários advocatícios, que ora fixo em 10% do valor da condena�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- EDNA EVANI SILVA PESSUTO) X AES TIETE S/A(SP167070 - DARIO GUIMARÃES CHAMMAS E SP120564 - WERNER GRAU NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2290 - VANESSA VALENTE C. SILVEIRA DOS SANTOS) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE MIRA ESTRELA(SP065084 - APARECIDO CARLOS SANTANA) Vistos etc.A Procuradoria-Geral da República ajuizou três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4901, 4902 e 4903), com pedidos de liminar, no E. Supremo Tribunal Federal, nas quais quest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 474 concessão do benefício da gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem a necessidade” (RT 746/258). Conclui-se que a própria lei concedeu campo de atuação discricionária - motivada - ao Magistrado que recebe o pedido de gratuidade. Com essas considerações, nega-se provimento ao