TJSP 19/08/2009 - Pág. 1524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 537
1524
C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ISIS DA SILVA SOUZA
BERTAGNOLI (DATIVA) (FLS.40) - SALA:309.
FRANCO DA ROCHA
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
176.569.0/6 - FRANCO DA ROCHA - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): F. E. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): V.
P. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. S. H. C. R. M. (DIR IV) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002459613 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): ERALDO AMERUSO OTTONI (FLS.92) E SÉRGIO MIRANDA COSTA (DATIVO) (FLS.34) - SALA:309.
GUAÍRA
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
176.815.0/0 - GUAÍRA - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): S. C. - RECDO(S): S. R. C. E L. C. - INTERESSADO(S):
M. V. C. A. (MENOR) E C. R. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002379219
C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ABDO RAMADAN (DATIVO)
(FLS.27) E EMILIANA ALVES FERREIRA RIBEIRO (DATIVA) (FLS.08) E DIONISIO FERREIRA GOMES (DATIVO) (FLS.56) SALA:309.
GUARA
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
178.742.0/0 - GUARA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): E. V. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V.
I. J. G. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O E. RELATOR, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE
DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E. 3. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459476 C/
11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EDIANA APARECIDA PALMIERI
LUBITO (DATIVA) (FLS 55) - SALA:309.
GUARATINGUETÁ
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
175.443.0/4 - GUARATINGUETÁ - RELATOR: PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): L. F. O. A. (MENOR) RECDO(S): P. J. V. I. J. G. - INTERESSADO(S): G. A. S. D. (MENOR) E J. H. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002410229 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FREDERICO JOSÉ DIAS QUERIDO (DATIVO) (FLS 122) - SALA:309
GUARUJÁ
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
174.019.0/2 - GUARUJÁ - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. J. V. I. J. G. - RECDO(S): L. C. S. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002379069 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FERNANDO TADEU GRACIA (FLS.163) - SALA:309.
174.922.0/3 - GUARUJÁ - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): J. S. F. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. G.
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459575 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCOS PAULO SANTOS SOARES (DATIVO)
(FLS. 52) - SALA:309.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º