TJSP 19/08/2009 - Pág. 1547 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 537
1547
RECDO(S): T. A. C. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. S. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO
E AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002421771 C/ 11 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO (FLS.121) E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (FLS.121) E VIVIANE MODESTO GRAMULHA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.126) - SALA:309
174.701.0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - RECDO(S): K. T. S. D. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002396430 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
CARLOS HENRIQUE GUINCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO (FLS. 19) - SALA:309.
175.564.0/6 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E J. E. O. - RECDO(S): C. M. O. J. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. D. R. S. (DRS
XV) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002422768 C/ 8 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GLAUCIA BULDO DA SILVA E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (DEF PUBL) - SALA:309.
175.727.0/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): F. E. S. P. - RECDO(S): L. A. J. S.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002410233 C/ 7 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NELSON FINOTTI SILVA (FLS.80) E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (FLS.74) E ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS (FLS.09) - SALA:309.
175.830.0/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - RECDO(S): I. S. G. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. S. J. R. P. (DIR XXII) - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002422761 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): NELSON FINOTTI SILVA (FLS. 139) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ROGÉRIO
VINICIUS DOS SANTOS (FLS. 08) - SALA:309.
176.782.0/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): F. E. S. P. E J.
E. O. - RECDO(S): G. C. R. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA
FAZENDA DO ESTADO E AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002422747 C/ 6 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARCO ANTÔNIO RODRIGUES (FLS.56) E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.56) E JULIO CÉSAR TANONE (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS.9) - SALA:309.
176.828.0/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E L. F. S. (MENOR) - RECDO(S): L. F. S. (MENOR) E F. P. E. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002422741 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO
(FLS.19) - SALA:309.
177.706.0/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): F. E. S. P. E R. J. S. (MENOR) RECDO(S): R. J. S. (MENOR) E F. E. S. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB
N. 0002459465 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MATHEUS JOSÉ THEODORO (FLS.17) E MATHEUS
JESUS DE SOUZA (FLS.17) - SALA:309.
177.707.0/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): F. E. S. P. - RECDO(S): W. C. S.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002396411 C/ 4 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º