TJSP 19/08/2009 - Pág. 1548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 537
1548
BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS HENRIQUE GIUNCO E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS (FLS.08) - SALA:309.
177.881.0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): F. E. S. P.
- RECDO(S): H. R. M. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002396467 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N.
1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
CARLOS HENRIQUE GIUNCO (FLS. 88) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.88) E ANDRÉ VICENTE MARTINO (FLS.18) SALA:309.
178.103.0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): V. F. S. (MENOR) E F. P. E. S.
P. - RECDO(S): F. P. E. S. P. E V. F. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002459468 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL
- RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): MATHEUS JOSÉ THEODORO (FLS.17) E CARLOS HENRIQUE GIUNCO (FLS.95) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(FLS.95) - SALA:309.
178.859.0/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): A. A. G. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459478 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): GLAUCIA BULDO DA SILVA (FLS.75) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.79) E NEIMAR
LEONARDO DOS SANTOS (FLS.14) - SALA:309.
178.889.0/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): L. F. H. M. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002459479 C/ 12 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): FÁBIO IMBERNOM NASCIMENTO (FLS. 143) E MATHEUS JOSÉ THEODORO (FLS. 147) - SALA:309.
178.912.0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): F. E. S. P. - RECDO(S): I. P. B.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459480 C/ 7 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GLAUCIA BULDO DA SILVA E ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E ROGÉRIO VINICIUS DOS SANTOS (FLS.09) - SALA:309.
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
176.971.0/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): W. V. S. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J.
C. - INTERESSADO(S): M. V. O. G. G. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002459454 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (FLS 202) - SALA:309.
177.923.0/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): L. P. J. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J.
C. - INTERESSADO(S): S. R. P. J. (MENOR) E J. P. P. J. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002410212 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): DIOGO MARQUES MACHADO (FLS.59) - SALA:309.
CONF JUR - PR. AUTOS
167.259.0/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - SUSCTE(S): MM JUIZ
DE DIREITO 5 VARA CRIMINAL SAO JOSÉ DOS CAMPOS - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CRIMINAL SAO
JOSÉ DOS CAMPOS - INTERESSADO(S): HUMAN COACHING CONSULTANT - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO
E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002373392 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º