TJSP 20/08/2009 - Pág. 1023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 538
1023
VENCIDO O TERCEIRO JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES,
URBANO RUIZ, ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): MARISA MIDORI ISHII E
NORBERTO OYA E SUZANA SOO SUN LEE E LUÍS ANTÔNIO PANONE.
HABEAS CORPUS
907.881-5/0 - ARARAQUARA - REL. DES. PAULO GALIZIA - IMPTE(S): PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARQUARA - INTERESSADO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E ARUNA PANIF CONF E ROTISSERIA LTDA MICRO EMPRESA E PANIF LANCHE
ARARAQUARA E CELIO JOSÉ DINIZ E JULIO CEZAR DINIZ - PACIENTE(S): JOSÉ HENRIQUE LOPES - CONCEDERAM A
ORDEM PARA AFASTAR O DECRETO DE PRISÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO
RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): PAULO FERNANDO ORTEGA BOSCHI FILHO.
923.261-5/9 - LEME - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - IMPTE(S): RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA E MARCO
AURELIO DE MORI JÚNIOR - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUCOM USINAGENS E COM
LTDA - PACIENTE(S): TADEU MANCINI - CONCEDERAM A ORDEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA E
MARCO AURELIO DE MORI JÚNIOR.
923.262-5/3 - LEME - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - IMPTE(S): RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA E MARCO
AURELIO DE MORI JÚNIOR - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUCOM USINAGENS E COM
LTDA - PACIENTE(S): TADEU MANCINI - CONCEDERAM A ORDEM, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): RENATO CRUZ MOREIRA DA SILVA E
MARCO AURELIO DE MORI JÚNIOR.
927.266-5/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - IMPTE(S): JAIR DONIZETTI DOS
SANTOS - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PACIENTE(S): ROBERTO POSSETTI - CONCEDERAM
A ORDEM, COM DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO GALIZIA E
URBANO RUIZ. - ADV(S): MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E JAIR
DONIZETTI DOS SANTOS.
APELAÇAO COM REVISÃO
301.341-5/9 - SANTOS - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CLÁUDIO ANTÔNIO DA SILVA MARQUES (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS
VILLEN. - ADV(S): ALICE RABELO ANDRADE E ILZA DE OLIVEIRA JOAQUIM E FERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO ROCHA E
FÁBIO ROBERTO GASPAR E JONADABE LAURINDO.
310.088-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): JOSÉ RIOLANDO TEODORO FONSECA (E OUTROS) E JOSÉ CUNHA VIANNA E RENATO KAMMER
LIMA E RUY CORREIA CAMPOS E AGNELIO HELOU E ORLANDO CARDOSO MARGARIDO E FRANCISCO BAYERLEIN E
OSWALDO BANDEIRA E PAULO CEZAR GARCIA E VICENTE DORIGO E ALCIDES MORGADO E AMÉRICO ALVES BROCHADO
E ANTÔNIO MARQUES DE SA E JAYR LOBO MAZZILLI E ANTÔNIO VIOLA E ÂNGELO LIA E ARNALDO JERÔNIMO E
ARSONVAL MAZZUCCO MUNIZ E ARY OURIQUE DE CARVALHO E CASSIO LOPES DA SILVA FILHO E DIRCEU PEREIRA
E ALVARO REIS LARANJEIRA E EDUARDO HADDAD E WALDEMAR CAPPARELLI E ELVIO GHIRELLO E ERIBERTO VEIGA
LEAL E FÁBIO BUENO PATRICIO E FRANK AYRTON SÉRGIO E GERALDO LOPES E GABRIEL BALESTERO NETTO E
GUMERCINDO SOARES HUNGRIA FILHO E HAROLDO FAVILLA E HERACLIDES DO AMARAL E IBRAIM PAULO MASSON E
JOÃO BAPTISTA DE CAMPOS LEITE E JOSÉ HARLEY LOPRETO E MARIA ANTONIETTA PASTORE DE OLIVEIRA E PEDRO
CLORIS PAGANI E JOSÉ JAMIL CHUERY E BENTO LEANDRO CARNEIRO E JOAQUIM GIANTALIA E JOSÉ ZULLO E LINO
CASTELLANI E LUCILIO BORGES DA SILVA E LEONILDO LUIZ DA SILVA E MILTON SACARRAO E MOACYR DELBONI
FERRAZ E MARCELLO FRANCESCHINI FILHO E MARYOEL CASTELLO GIRAO E NELSON LOTUFO E WALDEMAR TRANI E
RUBENS CELSO DE SOUZA CARVALHO E OTTELO VALENTIM E NEWTON GLORIA FABRE E RUBENS ELEUTERIO E MILTON
GONÇALVES SOARES E ALCIBIADES DE SOUZA BOM E SEGISMUNDO MORETTE GONZALES E LUIZ MONACO NETO E
SHIGUEO KATO E THALES MONTEIRO E VALMIR NUNES LEITE E WILSON PEREIRA COELHO E ITALO PIGNAGRANDI
E IVO JOSÉ DE OLIVEIRA MARCONDES DE MOURA E ALFREDO HARUIKU YUGUE E JOSÉ BENEDICTO ALVES FILHO E
BERNARDINO DE SOUZA SOBRINHO E HÉLIO FERREIRA DOS REIS E ADELINO BATISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO DA FAZENDA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E
PAULO GALIZIA. - ADV(S): CÉLIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS E WALTER DELGALLO.
321.805-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): SUPERMERCADO
PORTO REAL LTDA - APDO(S): SECRETÁRIO DA FAZENDA ESTADUAL DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E
TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): OSWALDO PEREIRA DE CASTRO E FLÁVIA OLIVEIRA SOUZA.
339.609-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): RONNIE HERBERT BARROS SOARES (E OUTROS) E DARCI LOPES
BERALDO E ENIO MOZ GODOY E JOSÉ WAGNER PARRAO MOLINA E DAGOBERTO JERÔNIMO DO NASCIMENTO - DERAM
PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DA FAZENDA PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO; E
EXTINGUIRAM SEM APRECIAÇÃO DO MERITO O PROCESSO MOVIDO POR RONNIE HERBERT BARROS SOARES, POR
LITISPENDENCIA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO
GALIZIA. - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E HEITOR FARO DE CASTRO E THAIS WALESKA DA SILVA.
342.948-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): NEUZA MARIA MAROTTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º