TJSP 20/08/2009 - Pág. 1024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 538
1024
TERCIATTI - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO O REVISOR QUE DECLARA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. URBANO
RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): RAUL SCHWINDEN JÚNIOR E ELIS CRISTINA TIVELLI E MARIA HELENA DA
S FERNANDES.
350.007-5/9 - TATUÍ - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREI - APDO(S):
JOSÉ DOS SANTOS (E SUA MULHER)(AJ) E ELISABETE OLIVEIRA PONTES DOS SANTOS - DERAM PROVIMENTO AO
REEXAME NECESSÁRIO E A APELACAO DA PREFEITURA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S): JOSÉ CARLOS DE BARROS E WAGNER FERNANDO DA COSTA E
MARILENE DE JESUS RODRIGUES E CRISTIANE JOSEFA ROMA.
358.252-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FUNDAÇAO
PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO FDE E JOSEBEL MARIA FERREIRA MONTEIRO (E OUTRO) - APDO(S):
JOSEBEL MARIA FERREIRA MONTEIRO (E OUTRO) E ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO E FUNDAÇAO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO FDE - INTERESSADO(S): VALMON ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA
- NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE
CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): MARGARET CRUZ E SANDRA FERREIRA DE SENA E ESTER REGINA
BOSCHI GRECCO E JOSÉ XAVIER MARQUES E FLÁVIO ARONSON PIMENTEL.
368.549-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANDREA FERRAZ MUSA HAENEL (E OUTROS) E CAREN CRISTINA FERNANDES
E CRISTINA RIBEIRO LEITE FURQUIM E LAURA MOTA LIMA OLIVEIRA E LUCIANA FERRARI NARDI E LUCIANA CARONE
NUCCI EUGENIO E ROBERTA POPPI NERI E MARCO ANTÔNIO MARTIN VARGAS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS
RECURSOS OFICIAL E DA FAZENDA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS
MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S): THOMAZ KOMATSU VICENTINI E KAREN LOI.
368.955-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): MARIA CELESTE CORDEIRO
LEITE DOS SANTOS - APDO(S): USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S):
SÉRGIO FERRAZ E GABRIELA ZANCANER BRUNINI E RENATO LACERDA DE LIMA GONÇALVES E GISELDA FREIRIA
PRESOTTO E LUÍS GUSTAVO GOMES PRIMOS.
387.861-5/0 - PRESIDENTE VENCESLAU - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): HAMILTON SEBASTIÃO SILVA APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA PAULISTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S):
RENATO NOVO E MARCELO DE SOUZA SILVA E JAIME CANDIDO DA ROCHA.
391.948-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO
E AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO (PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE) - APDO(S): AGRIPINO
DE OLIVEIRA LIMA FILHO (PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE) E MINISTÉRIO PÚBLICO - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES
E PAULO GALIZIA..
403.568-5/8 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EDUARDO ANTUNES GONÇALVES DANTAS (MENOR PUBERE REPRES/ P/ SEU PAI) (A
J) E JURACI ANTUNES GONÇALVES (REPRESENTANDO SEU FILHO MENOR) - DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S):
PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA E REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO E NADYR MARIA SALLES SEGURO
E MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL E WALTER APARECIDO AMARANTE.
413.453-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA
SERAPIAO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS OFICIAL E DA RE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S): LEO COSTA RAMOS E CLÁUDIA RODRIGUES
BASTOS COELHO E ANA BEATRIZ COELHO SODERO TOLEDO.
423.491-5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): VALDEMAR DE SOUZA MENDES
- APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TERESA RAMOS MARQUES E PAULO GALIZIA. - ADV(S):
VALDEMAR DE SOUZA MENDES E SONIA CRISTINA DIAS.
434.472-5/1 - BARRETOS - REL. DES. TERESA RAMOS MARQUES - APTE(S): DURVAL RIBEIRO BORGES (REPRES
P/)(AJ) E JUÍZO EX OFFICIO E CRISTINA MARIA ROQUETE BORGES (REPRESENTANDO) - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRETOS - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO REVISOR. - ADV(S): LEA APARECIDA AZIZ GALLEGO E
MARCO RENATO DE SOUZA E FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA E ZAIDEN GERAICE NETO.
438.597-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): MARIA ASUNCION
ZORROZUA IBARLUCEA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES.
- ADV(S): MARIA ASUNCION ZORROZUA IBARLUCEA E MIRIAM TUCCI PASTORINO E CLARISSA DERTONIO DE SOUSA
PACHECO.
438.688-5/6 - CAÇAPAVA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): LUCIO DE LARA RAMALHO (E OUTROS) E
LUIZ NETO CONCEIÇAO (OU OUTRO NOME) E LUIZ NETO DA CONCEIÇAO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - DERAM
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