TJSP 20/08/2009 - Pág. 1059 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 538
1059
181.121-0/4 - BERTIOGA/SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): V. R. I. R. - PACIENTE(S): J. A. S.
(. - JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS PELA PERDA DO OBJETO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): VERA REGINA ISAGUIRRE
RODRIGUEZ.
181.306-0/9 - SOROCABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S):
J. F. G. (. - JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES.
181.307-0/3 - ITARIRI/ITANHAÉM - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA)
- PACIENTE(S): F. A. R. (. - JULGARAM PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO
ALVES.
182.130-0/2 - LARANJAL PAULISTA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - IMPTE(S): G. E. I. - PACIENTE(S):
A. K. A. M. F. R. (. - INDEFERIRAM A LIMINAR E JULGARAM EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO
PEREIRA. - ADV(S): GIULIANA ELVIRA IUDICE.
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
157.429-0/9 - MONTE APRAZÍVEL - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): V. P. T. E M. A. C. REQDO(S): P. J. V. I. J. M. A. - INTERESSADO(S): V. B. P. T. (MENOR) E R. A. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS.
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): AILTON
BALDIN (DATIVO) E MARIANGELA DEBORTOLI (DATIVA).
162.349-0/5 - JANDIRA/BARUERI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): S. N. S. - REQDO(S): V.
M. S. - INTERESSADO(S): L. A. N. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1638,
INCISO II, DO CÓDIGO CIVIL, JULGAR PROCEDENTE A ACAO, DECRETANDO-SE A PERDA DO PODER FAMILIAR DE V.
M. DA S. SOBRE O MENOR L. A. N., DETERMINANDO-SE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO
DISPOSTO NO ARTIGO 163 DO ECA JUNTO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIA ANGELICA BEVILACQUA VIANA DOS
SANTOS E MARISE SANCHES ZORLINI E ROBERTA HYDALGO RIBEIRO E APARECIDA HELENA FRANCO (DATIVA).
165.542-0/8 - MOGI GUAÇU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. M. G. E F. E. S. P. REQDO(S): P. J. V. I. J. M. G. - INTERESSADO(S): L. G. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): ANA LUCIA
VALIM GNANN E ARILSON GARCIA GIL E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
166.244-0/5 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): C. A. F. - REQDO(S): P. J. V. I. J. B.
P. - INTERESSADO(S): V. S. L. E P. H. L. F. (. E L. L. F. (. E L. S. L. (. - POR VOTACAO UNANIME, DERAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS DE C. A. F. PARA JULGAR, EM RELACAO A ELE, IMPROCEDENTE A ACAO DE DESTITUICAO DO
PODER FAMILIAR E PARA LHE CONCEDER A GUARDA DOS FILHOS P. H. L. F. E L. L. F., MEDIANTE DESABRIGAMENTO
PROGRESSIVO ATRAVES DAS TECNICAS DO SAMA (SERVICO ASSISTENCIAL MEDICO ALIMENTAR), CONFORME
SUGERIDO NO ESTUDO DE FLS. 357/361, RECOMENDANDO-SE A INCLUSAO DA FAMILIA EM PROGRAMAS SOCIAIS
CONFORME SUGESTAO DO SAMA (FL. 291), MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA, E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
DE J. DA S. L. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S):
CRISTIANE TEIXEIRA (DATIVA).
168.387-0/1 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): C. A. F. - REQDO(S): V. S. L. INTERESSADO(S): P. H. L. F. (MENOR) E L. L. F. (MENOR) - POR VOTACAO UNANIME, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS
DE C. A. F. PARA JULGAR, EM RELACAO A ELE, IMPROCEDENTE A ACAO DE DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR E PARA
LHE CONCEDER A GUARDA DOS FILHOS P. H. L. F. E L. L. F., MEDIANTE DESABRIGAMENTO PROGRESSIVO ATRAVES
DAS TECNICAS DO SAMA (SERVICO ASSISTENCIAL MEDICO ALIMENTAR), CONFORME SUGERIDO NO ESTUDO DE FLS.
357/361, RECOMENDANDO-SE A INCLUSAO DA FAMILIA EM PROGRAMAS SOCIAIS CONFORME SUGESTAO DO SAMA
(FL. 291), MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA, E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE J. DA S. L. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ELVIRA GREGORIO TITTANEGRO
(DATIVA).
168.569-0/2 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): J. S. L. - REQDO(S): V. S. L. INTERESSADO(S): L. S. L. (MENOR) - POR VOTACAO UNANIME, DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DE C. A. F.
PARA JULGAR, EM RELACAO A ELE, IMPROCEDENTE A ACAO DE DESTITUICAO DO PODER FAMILIAR E PARA LHE
CONCEDER A GUARDA DOS FILHOS P. H. L. F. E L. L. F., MEDIANTE DESABRIGAMENTO PROGRESSIVO ATRAVES DAS
TECNICAS DO SAMA (SERVICO ASSISTENCIAL MEDICO ALIMENTAR), CONFORME SUGERIDO NO ESTUDO DE FLS.
357/361, RECOMENDANDO-SE A INCLUSAO DA FAMILIA EM PROGRAMAS SOCIAIS CONFORME SUGESTAO DO SAMA
(FL. 291), MANTIDA NO MAIS A R. SENTENÇA, E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE J. DA S. L. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): ELIAS DE SOUZA NETTO.
172.677-0/0 - INDAIATUBA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): F. P. A. E W. F. C. (MENOR)
E F. S. E G. C. C. - REQDO(S): P. J. V. I. J. I. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA REFORMAR A R. SENTENÇA E
JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MICHEL SILVA TAVARES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º