TJSP 21/08/2009 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 539
2013
execução de titulo judicial. Anote-se. Prossiga-se, observando-se os termos do artigo 475, letra “j”, do Código de Processo Civil.
Intime-se o executado, a que efetue voluntariamente, o recolhimento do débito de fls. 189/190, com exclusão da multa prevista
no artigo 475, “j”, em dez dias, sob pena do acréscimo da referida multa, ou, no mesmo prazo, indique bens à penhora ou
apresente impugnação. No silêncio, proceda-se ao bloqueio de valores existentes em conta corrente e fundo de investimentos,
pelo sistema Bacen-Jud, excluindo-se valores que tenham natureza alimentar e os acobertados pela impenhorabilidade. Caso
resulte negativo o bloqueio de valores, desde já determino a pesquisa perante a receita federal, pelo sistema Info-Jud, de
eventuais bens em nome do executados, declarados em Imposto de Renda, e, sendo esta negativa a expedição de ofício ao
Detran (veículos) e ao Cartório Registro Imóveis (imóveis), no mesmo sentido. Se negativa as informações, manifeste-se o
exeqüente, em dez dias, devendo declinar eventual bem em nome do executado, passível de penhora. No silêncio, arquivem-se
aguardando provocação. Int. Piedade, d.s. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’ Aglio Juíza de Direito Titular RECEBIMENTO
Aos 13 de agosto de 2009, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV FERNANDO HUMBERTO
PAROLO CARAVITA OAB/SP 153266 - ADV CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR OAB/SP 229163
443.01.2007.006535-0/000000-000 - nº ordem 1384/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE APARECIDO
DE ARAUJO X SELMA REGINA NOVOLETTO - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir,
justificando-as, bem como se pretendem a realiazação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV RONALDO ALVES VITALE
PERRUCCI OAB/SP 188606 - ADV JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR OAB/SP 129565 - ADV GISELLE PELLEGRINO DE
CAMPOS OAB/SP 162920
443.01.2008.000158-3/000000-000 - nº ordem 35/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JANDIRA FOGAÇA VIEIRA
AMARO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - CONCLUSÃO Aos 12 de agosto de 2009, faço conclusos estes
autos a MM. Juíza de Direito Dra. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n.
035/08 Vistos; Recebo o recurso de apelação do INSS, tempestivamente interposto, em seus regulares efeitos. Manifeste-se
a parte contrária em contra razões. Processados os recursos, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região de São Paulo, observadas as formalidades legais. Int. Piedade, d.s. Francisca Cristina Muller de Abreu
Dall’ Aglio Juíza de Direito Titular RECEBIMENTO Aos 12 de agosto de 2009, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc.
Téc. Jud.) - ADV LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV ELIANE LEITE DE OLIVEIRA OAB/SP 129199 - ADV
DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2007.007043-1/000000-000 - nº ordem 122/2008 - Embargos à Execução - MARIA INOCÊNCIA PEDROSO E
OUTROS X NELSON MASSARU SHIKANAE - CERTIDÃO- EMBARGANTE- DECURSO PRAZO. CERTIFICO e dou fé que
decorreu o prazo legal sem manifestação da embargante. Piedade, 13 de agosto de 2009. ______________ (José Vitorino
de Oliveira), Diretor de Serviços. CONCLUSÃO Aos 13 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito
Dra. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 122/08- Embargos Vistos;
Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo o prazo de 10 dias, em comum,
para apresentação de memoriais. Após, regularizem-se os autos e tornem para sentença. Int. Piedade, d.s. Francisca Cristina
Muller de Abreu Dall’ Aglio Juíza de Direito Titular RECEBIMENTO Aos 13 de agosto de 2009, recebi estes autos em cartório.
___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV PAULA PATRÍCIA BUENO OAB/SP 260794 - ADV JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR
OAB/SP 129565 - ADV DANIEL DIAS DE MORAES FILHO OAB/SP 146054
443.01.2008.000895-1/000000-000 - nº ordem 198/2008 - Precatória (em geral) - BANCO DE CREDITO NACIONAL S A X
FRANCISCO JAVIER ZAFRA CARRASCO - Concedido o prazo de 30 dias. Decorrido o prazo será cum,prida a decisão de fls. 80
(dvolução da carta precatória). - ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MATILDE DUARTE GONCALVES OAB/
SP 48519 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696
443.01.2008.001972-6/000000-000 - nº ordem 458/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRESMILDA PEREIRA DE
GÓES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 17 de agosto de 2009, faço conclusos estes
autos ao MM. Juiz Substituto, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 458/08
Vistos; Considerando que o INSS concordou com o pedido de desistência da ação, somente se a autora desistisse com relação
ao direito a que se funda a mesma ação (fls. 37), redesigno a audiência de fls. 17 para o dia 02 de dezembro de 2009, as
16:20 horas. Intimem-se as partes, as testemunhas e os advogados. Int. Piedade, d.s. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho
Juiz Substituto RECEBIMENTO Aos 17 de agosto de 2009, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV
LICELE CORREA DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV ELIANE LEITE DE OLIVEIRA OAB/SP 129199 - ADV DANIEL DE FREITAS
TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2008.002275-8/000000-000 - nº ordem 507/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES PINTO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTEM-se as partes acerca do laudo pericial retro - ADV HEIDE
FOGACA CANALEZ OAB/SP 77363 - ADV INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ OAB/SP 250137 - ADV DANIEL DE FREITAS
TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2008.002817-9/000000-000 - nº ordem 602/2008 - Execução de Alimentos - W. J. D. M. N. X D. F. D. N. - CONCLUSÃO
Aos 18 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos ao MM. Juiz Substituto, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho.
______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 602/08 Vistos; Nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil,
designo audiência de tentativa de conciliação o dia 19/11/2009, as 15:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores. Int.
Piedade, d.s. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho Juiz Substituto RECEBIMENTO Aos 18 de agosto de 2009, recebi estes
autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV MARIA EUGENIA GARCIA OAB/SP 217352 - ADV JOSE VICTORINO
DIAS OAB/SP 26318
443.01.2008.002923-6/000000-000 - nº ordem 636/2008 - Arrolamento - KIMIKO MIZUNO X PAULO TIBIRICÁ DE ANDRADE
- CERTIDÃO- INVANTARIANTE- DECURSO DE PRAZO. CERTIFICO e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação do
inventariante. Piedade, 12 de agosto de 2009. ______________ (José Vitorino de Oliveira), Diretor de Serviços. CONCLUSÃO
Aos 12 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito Dra. Francisca Cristina Muller de Abreu
Dall’Aglio. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 636/08 Vistos; Intimem-se os herdeiros, pessoalmente, a que indiquem
novo inventariante, em trinta dias. Int. Piedade, d.s. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’ Aglio Juíza de Direito Titular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º