TJSP 21/08/2009 - Pág. 2026 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 539
2026
autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as praxes e homenagens de estilo, ou tornem conclusos caso o
valor da causa na data da Distribuição seja inferior ao valor de alçada no mesmo período. Certifiquem em cada processo o teor
da presente decisão. Int.
E.F. 30737/05 0 - D.A. 3712281/05-6 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
RESTAURANTE LA CASSEROLE S/A - Fls. 78. - ADV.: CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS OAB/SP 124272, Elizabeth Alves de
Freitas OAB/SP 54100, Maria Angélica Picoli OAB/SP 99347.
E.F. 69345/01 1 - Embargos à execução - MASSA FALIDA DE GARAVELO & CIA X Prefeitura do Município de São Paulo SP - Fls. 62. - ADV.: ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335.
E.F. 76442/03 0 - D.A. 5729246/03-1 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X IPL
INCORPORADORA PAULISTA LTDA - Fls. 55. - ADV.: ELAINE RIBAS TCHALIAN OAB/SP 81278.
E.F. 76444/03 0 - D.A. 5729262/03-5 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X JOSE
FINCI - Fls. 81. - ADV.: HAILTON RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 17998.
E.F. 78141/04 1 - Embargos à execução - FEBASP SOCIEDADE CIVIL X Prefeitura do Município de São Paulo - SP - Fls.
203. - ADV.: CIBELE CRISTINA DE SOUZA OAB/SP 189973, MARIA EDNALVA DE LIMA OAB/SP 152517.
E.F. 79348/04 1 - Embargos à execução - LIGA DAS SENHORAS CATOLICAS X Prefeitura do Município de São Paulo - SP
- Fls. 136. - ADV.: HAMILTON GOMES CHACON OAB/SP 18403.
E.F. 86445/03 0 - D.A. 5837839/03-8 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X HORACIO
SABINO COIMBRA COM.E PARTICIPACOES LTD - Fls. 114. - ADV.: SERGIO RICARDO DE ALMEIDA OAB/SP 125306, LETÍCIA
DA CRUZ OLIVEIRA OAB/SP 182595.
E.F. 100051/95 0 - D.A. 1000519/95-3 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
ARICANDUVA SA - Fls. 187. - ADV.: ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO OAB/SP 84765, Anselmo Andresa
Bastos OAB/SP 246619, RENATO TORRES DE CARVALHO NETO OAB/SP 32794, Elizabeth Alves de Freitas OAB/SP 54100,
Maria Angélica Picoli OAB/SP 99347.
E.F. 108736/96 0 - D.A. 1087363/96-9 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
ARICANDUVA SA - Fls. 91. - ADV.: ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO OAB/SP 84765, Anselmo Andresa
Bastos OAB/SP 246619, Elizabeth Alves de Freitas OAB/SP 54100, Maria Angélica Picoli OAB/SP 99347.
E.F. 108738/96 0 - D.A. 1087381/96-7 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD
X ARICANDUVA S A - Fls. 98. - ADV.: Anselmo Andresa Bastos OAB/SP 246619, ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE
CARVALHO OAB/SP 84765, Elizabeth Alves de Freitas OAB/SP 54100, Maria Angélica Picoli OAB/SP 99347.
E.F. 111364/97 0 - D.A. 1113641/97-5 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
SOCIEDADE CIVIL ITABERABA D CULTURA BIBLICA - Fls. 94. - ADV.: José Antonio Cozzi OAB/SP 258175, Elizabeth Alves de
Freitas OAB/SP 54100, Maria Angélica Picoli OAB/SP 99347.
E.F. 112834/97 0 - D.A. 1128345/97-8 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
ARICANDUVA SA - Fls. 91. - ADV.: ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO OAB/SP 84765, Anselmo Andresa
Bastos OAB/SP 246619, Elizabeth Alves de Freitas OAB/SP 54100, Maria Angélica Picoli OAB/SP 99347.
E.F. 115246/01 0 - D.A. 5749042/01-4 EXECUÇÃO FISCAL FISC - FIS - Prefeitura do Município de São Paulo - SP X
RICARDO AUGUSTO RUGGIERO DE OLIVEIRA e outros - Fls. 74. - ADV.: HERMOGENES DE OLIVEIRA OAB/SP 24981.
E.F. 119753/98 0 - D.A. 1197533/98-2 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
ROQUE & SEABRA ASSES E COMERCIALIZACAO - Fls. 149. - ADV.: Luís Carlos Cioffi Baltramavícius OAB/SP 123851,
WALDYR PEREIRA OAB/SP 98886, Elizabeth Alves de Freitas OAB/SP 54100, Maria Angélica Picoli OAB/SP 99347.
E.F. 121754/98 1 - Embargos à execução - VEMAR ADMINISTRADORA LTDA X Prefeitura do Município de São Paulo - JUD
- Fls. 86. - ADV.: ILDEFONSO DE ARAUJO OAB/SP 64271.
E.F. 123538/98 1 - Embargos à execução - ESP. DE HUMBERTO SALOMONE X Prefeitura do Município de São Paulo - JUD
- Fls. 105. - ADV.: HUGO ENEAS SALOMONE FILHO OAB/SP 85618, MARIA REGINA CASAGRANDE DE CASTRO OAB/SP
26558.
E.F. 135738/98 0 - D.A. 1357387/98-9 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
TELEINVEST PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls. 106. - ADV.: MAURO FARIA RAMBALDI OAB/SP 74948, Elizabeth Alves de Freitas
OAB/SP 54100, Maria Angélica Picoli OAB/SP 99347.
E.F. 143766/06 0 - D.A. 4263677/06-4 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X SOC
AGRIC CACHOEIRA - Fls. 77. - ADV.: MARIA REGINA CASAGRANDE DE CASTRO OAB/SP 26558, ODAIR SANNA OAB/SP
151328, VIVIANE SANCHES TORRECILLAS OAB/SP 202296, Elizabeth Alves de Freitas OAB/SP 54100, Maria Angélica Picoli
OAB/SP 99347.
E.F. 148365/03 0 - D.A. 3216896/03-1 EXECUÇÃO FISCAL JUD - JUD - Prefeitura do Município de São Paulo - JUD X
HUGO ENEAS SALOMONE - Fls. 128. - ADV.: LUCIANA GUERRA VARELLA OAB/SP 100707, MARIA REGINA CASAGRANDE
DE CASTRO OAB/SP 26558, Elizabeth Alves de Freitas OAB/SP 54100, Maria Angélica Picoli OAB/SP 99347.
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