TJSP 24/08/2009 - Pág. 1110 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 540
1110
Processo 002.08.151045-3 - Execução de Título Extrajudicial - Whithorn Comércio de Alimentos Ltda - André Luis Ribeiro
dos Santos - LOTE 2898 - fls. 46: Manifeste(m)-se o(s) exeqüente(s) quanto ao prosseguimento, dado o teor da consulta retro.
Prazo: 05 dias. Na omissão, arquivem-se. - ADV: JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP)
Processo 002.08.151045-3 - Execução de Título Extrajudicial - Whithorn Comércio de Alimentos Ltda - André Luis Ribeiro
dos Santos - LOTE 2898 - fls. 42: Proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN. Int. Relatório BACEN - valor bloqueado R$ 0,00. ADV: JEAN CARLO BATISTA DUARTE (OAB 167877/SP)
Processo 002.08.151636-0 - Execução de Título Extrajudicial - Gráfica e Editora Steel Ltda - Kamashastra Comercio de
Roupas Ltda - LOTE 2898 - fls. 40: Proceda-se à pesquisa junto ao BACEN, para obter o atual endereço do executado. Indefiro
a expedição dos demais endereços. Int. Relatório BACEN - endereços em Sáo Paulo/SP: R Jose Ramon Urtiza 890 CJ 01 CEP
05717270. - ADV: ALEX DO NASCIMENTO CAPUCHO (OAB 254489/SP), HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP)
Processo 002.08.151636-0 - Execução de Título Extrajudicial - Gráfica e Editora Steel Ltda - Kamashastra Comercio de
Roupas Ltda - LOTE 2898 - fls. 45: Manifeste(m)-se o(s) exeqüente(s) quanto ao prosseguimento, dado o teor da consulta
retro. Prazo: 05 dias. Na omissão, arquivem-se. - ADV: HUGO LUIZ TOCHETTO (OAB 153878/SP), ALEX DO NASCIMENTO
CAPUCHO (OAB 254489/SP)
Processo 002.08.162230-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Indiana Seguros S/A - Magali Aparecida Dedini e outro
- LOTE 2898 - fls. 65: 1-Cite-se a corré como requerido, ficando à critério do Oficial de Justiça a citação por hora certa.
2-Cancelada, por ora, a designação no setor. 3-Intime-se o corréu já citado de que o prazo para defesa passará a fluir a partir da
juntada do mandado (cumprido) aos autos. 4-Int. - ADV: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 002.08.162855-5 - Execução de Título Extrajudicial - Madra Administração de Bens e Negócios Ltda - Auditran
Consultoria Empresarial Ltda e outros - LOTE 2898 - fls. 72: 1 Homologo fls. 57/59 como acordo em execução. 2 Suspendo
a presente execução, para que o(a) executado(a) cumpra voluntariamente a obrigação. 3 Aguarde-se no arquivo pelo prazo
convencionado para pagamento. 4 Após, diga o(a) credor(a), nos termos do art. 792, parágrafo único, do CPC. 5 - Int. - ADV:
CAROLINE SILVA GALVÃO DE ALVARENGA CASANOVA (OAB 217309/SP), RAQUEL LOPES SALES E SILVA (OAB 261143/
SP), SCYNTHIA INES MICHALUAT DE LANA (OAB 180627/SP), FRANCISCO PERES FERNANDES (OAB 16573/SP)
Processo 002.08.162994-1 - Embargos à Execução - Manoel Soares da Silva e outro - Banco Bradesco S/A - LOTE 2898
- fls. 53: Elieide Angela de Santana e Manoel Soares da Silva opuseram embargos à execução contra Banco Bradesco S/A.
Afirmam que há excesso de execução e está sendo praticada capitalização de juros. O embargado impugnou os embargos
e o valor da causa. Foi acolhida a impugnação ao valor da causa. É o relatório. Decido. Como se verifica às fls. 11, não
houve capitalização de juros. Os juros constituem grande parte do valor da dívida porque o período de inadimplência foi
longo: 4 anos. Os embargantes confessaram o débito e admitiram pagar parcelas fixas. Não o fizeram e por isso estão sendo
executados. Não há ilegalidade a ser reconhecida, impondo-se prestigiar o princípio “pacta sund servanda”. Posto isso, JULGO
IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, condenando os embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I. (custas do preparo: R$ 603,23) - ADV: MARIA
IZABEL PEREIRA (OAB 155317/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ
(OAB 78187/SP)
Processo 002.08.166404-8 - Procedimento Sumário (em geral) - Advocacia Ripper S/c - Rose Maria de Carvalho - LOTE
2898 - fls. 73: Vistos. 1 Fls 71/72 Indefiro expedição de oficio à DRF. 2 Proceda-se consulta de endereços da ré pelo sistema
Bacen Jud. Vindo a resposta, manifeste-se o autor em 5 dias, sob pena de extinção. Int. Relatório BACEN - endereços em são
paulo/SP: Al dos Nhambiquaras 1645 apt 409 CEP 04090013. - ADV: WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP)
Processo 002.08.166404-8 - Procedimento Sumário (em geral) - Advocacia Ripper S/c - Rose Maria de Carvalho - LOTE
2898 - fls. 77: Manifeste(m)-se o(s) exeqüente(s) quanto ao prosseguimento, dado o teor da consulta retro. Prazo: 05 dias. Na
omissão, arquivem-se. - ADV: WAGNER WELLINGTON RIPPER (OAB 191933/SP)
Processo 002.08.169519-6 - Prestação de Contas - Maria Lúcia Ugo Pattaro - José Luiz Pattaro - LOTE 2898 - fls. 115: Recebo
os embargos de declaração, porque tempestivos, mas não os acolho pois não há omissão a sanar. Basta que o interessado
requeira, no momento oportuno, que o feito se processe em segredo de Justiça, para o que até agora não há motivos. Int. - ADV:
ALEXANDRE UGO (OAB 151125/SP), ELIANA ASSAF DA FONSECA (OAB 29914/SP)
Processo 002.08.172010-7 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Abn Amro Real S/A - Jurandir Gabarron Perez Junior
e outro - LOTE 2898 - fls. 34: Preliminarmente, traga-se o cálculo atualizado. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: EVELISE
APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), DAVID ANTONIO DE CARVALHO (OAB 119480/SP)
Processo 002.08.172257-0 - Ação Monitória - Alberto Palos Martinho - David Rodrigues dos Santos Carvalho - LOTE 2898 fls. 26: Vistos. 1- Proceda-se pesquisa de endereços do réu pelo sistema Bacen Jud. Int. Relatório BACEN - endereços em São
Paulo/SP: R Jose Major Marioto Ferreira n124 CEP 05662020; R Francisco Xavier da Rocha CEP 04902070. - ADV: SIMONE
MUNHOZ SOARES MARTINHO (OAB 195473/SP)
Processo 002.08.172257-0 - Ação Monitória - Alberto Palos Martinho - David Rodrigues dos Santos Carvalho - LOTE 2898 fls. 31: Manifeste(m)-se o(s) exeqüente(s) quanto ao prosseguimento, dado o teor da consulta retro. Prazo: 05 dias. Na omissão,
arquivem-se. - ADV: SIMONE MUNHOZ SOARES MARTINHO (OAB 195473/SP)
Processo 002.08.173529-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Odjair Antonio André - Banco Bradesco S/A - LOTE 2898 fls. 158: Recebo os embargos de declaração, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição a sanar. O
pedido é o que consta do item “f” da inicial, e foi apreciado na íntegra. Int. - ADV: GIUSEPPE CALIFANO (OAB 226830/SP), LUIZ
FELIPE DE LIMA BUTORI (OAB 236594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º