TJSP 24/08/2009 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 540
2020
RODRIGUES MARTINS OAB/SP 177579
405.01.2009.005353-8/000000-000 - nº ordem 296/2009 - Separação (Ordinário) - S. M. P. D. A. X R. P. D. A. - MANIFESTESE O REQUERENTE/RECONVINTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS., NO PRAZO DE DEZ DIAS. - ADV ELOI FRANCISCO
DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 263864 - ADV RUTH PRESTES SANCHES OAB/SP 94630 - ADV JOSE SANCHES OAB/SP
93516
405.01.2009.005353-0/000001-000 - nº ordem 296/2009 - Separação (Ordinário) - Impugnação ao Valor da Causa - R. P. D.
A. X S. M. P. D. A. - MANIFESTE-SE O REQUERENTE/RECONVINTE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS., NO PRAZO DE DEZ
DIAS. - ADV RUTH PRESTES SANCHES OAB/SP 94630 - ADV JOSE SANCHES OAB/SP 93516 - ADV ELOI FRANCISCO DE
OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 263864
405.01.2009.006610-4/000000-000 - nº ordem 387/2009 - Regulamentação de Visitas - E. N. X R. C. F. - Processo 387/09
Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 20 de_outubro de 2009, às_14 horas. As partes deverão comparecer
a audiência, independente de intimação. Caso haja composição extrajudicial amigável, faculta-se a juntada de petição conjunta,
para homologação do acordo, independente de audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. P. e Int. Osasco, 12 de agosto de
2009. Juiz de Direito - ADV DEBORA MARTINS PERRONI OAB/SP 101956 - ADV SIRLEI ZABOTO DOUGLAS OAB/SP 249591
405.01.2009.006668-4/000000-000 - nº ordem 392/2009 - Execução de Alimentos - F. M. D. S. X F. N. D. S. C. - Fls. 34 Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Fls. 29/30: manifeste-se o executado Prazo de 05 dias. - ADV HELLEN
ELAINE SANCHES OAB/SP 224432
405.01.2009.009775-0/000000-000 - nº ordem 604/2009 - Arrolamento - MARIA DE LOURDES CARRETERO ZILIO E
OUTROS X WALDEMIR ZILIO - Fls. 56 - Apresente a inventariante, no prazo de 10 dias, novo plano de partilha, constando o
valor informado a fls. 48/50. - ADV MARCIA CELESTINO FRANÇA DE SOUZA OAB/SP 259450 - ADV KELLY CRISTINA NUNES
OAB/SP 289356
405.01.2009.010323-6/000000-000 - nº ordem 646/2009 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA NEG PATERN
CC RET REG CIVIL EXONE PENSÃO ALIMEN - FRANCISCO PAULO DE SOUZA X LETICIA LOPES DE SOUZA - Fls. 39 Anote-se no sistema informatizado o nome correto da representante legal da menor, Salete Lopes de Lima. Defiro os benefícios
da justiça gratuita a requerida. Oficie-se ao IMESC. - ADV LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS OAB/SP 207164 - ADV GISLENE
APARECIDA CAVALCANTE OAB/SP 156399
405.01.2009.012268-0/000000-000 - nº ordem 762/2009 - Inventário - ELIANE DUTRA PEREIRA ROSA X EDISON PEREIRA
ROSA E OUTROS - Fls. 39 - Fls. 37/38: defiro, pelo prazo de 15 dias. - ADV RAFAEL MITCHELL OAB/RJ 116961
405.01.2009.015735-0/000000-000 - nº ordem 978/2009 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. S. X V. V. F. D. S. - Autos de nº
978/09 Torno sem efeito o despacho anterior inserido por equívoco no sistema. Designo o dia 8/10/2009, às 15:30horas, para
audiência de tentativa de conciliação. As partes deverão comparecer independente de serem intimadas (sem prejuízo, intimese por seed). Caso haja acordo, faculta-se a juntada de petição conjunta, para homologação. P. e int. Osasco, 18 de agosto
de 2009. Cassiano Ricardo F. N. F. Soares Juiz de Direito - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/SP
261900 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV TATIANE CRISTINA NABEIROS
OAB/SP 254958
405.01.2009.015876-2/000000-000 - nº ordem 981/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - E. D. S. O. X V. P. D.
S. - Fls. 25 - Torno sem efeito a certidão a fls. 20. Certifique a serventia o decurso do prazo concedido a fls. 14. Manifeste-se
a autora no prazo de de quarenta e oito horas dar ao andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. ADV ELIZABETH BIZARRO OAB/SP 85514
405.01.2009.016910-4/000000-000 - nº ordem 1052/2009 - (apensado ao processo 405.01.2009.022385-0/000000-000 - nº
ordem 1465/2009) - Separação de Corpos - R. L. D. P. X L. N. L. - Providencie o réu a juntada do comprovante da taxa devida,
em 48 horas. Após, conclusos. - ADV FABIO GOMES MESQUITA OAB/SP 162030
405.01.2009.021694-0/000000-000 - nº ordem 1411/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - D. N. D. A. C. X H. A.
C. - Processo nº 1411/2009. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Para audiência prévia, quando será tentada a conciliação,
designo o dia 06 de outubro 2009, às 16:40 horas, na Av. Nossa Senhora de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum
das Varas da Família, Setor de Conciliação. Cite-se e intime-se, por carta (seed) para a audiência, na qual o réu poderá
comparecer acompanhado de Advogado. Outrossim, advirta-se que, não havendo acordo, nova data será designada para
audiência de instrução e julgamento, quando as partes deverão comparecer; deverá ser apresentada a contestação, por meio
de Advogado; e produzir-se-á prova oral. A representante do autor deverá comparecer independente de intimação, incumbindo
ao Advogado constituído ou nomeado dar-lhe ciência da data, do horário e do local da audiência. Fixo os alimentos provisórios
em ½ salário mínimo, devidos a contar do 30º dia da data da citação, a serem depositados em conta bancária da autora, ou
entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contra-entrega de recibo.
Defiro a expedição de ofício para abertura de conta bancária, para depósito da pensão alimentícia, caso requerido na petição
inicial. Após o cumprimento, dê-se ciência ao MP. P. e int. Osasco, 12 de agosto de 2009. Juiz de Direito - ADV WELLINGTON
ANTONIO DA SILVA OAB/SP 190352
405.01.2009.025027-7/000000-000 - nº ordem 1651/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. A. X O. P. - Processo nº
1651/2009. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Tendo em vista o tempo decorrido desde o divórcio consensual, 19 anos, e a
falta de convenção a respeito dos alimentos, na época dispensados pela autora; indefiro os alimentos provisórios, por ora. Para
audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo o dia 13 de outubro de 2009, às 15:25 horas, na Av. Nossa Senhora
de Fátima nº 336, Jd. Bela Vista, Osasco-SP, Fórum das Varas da Família, Setor de Conciliação. Cite-se e intime-se, por carta
(seed) para a audiência, na qual o réu poderá comparecer acompanhado de Advogado. Outrossim, advirta-se que, não havendo
acordo, nova data será designada para audiência de instrução e julgamento, quando as partes deverão comparecer; deverá ser
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