TJSP 24/08/2009 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 540
2093
OAB/SP 62724 - ADV LEONARDO HENRIQUE VIECILI ALVES OAB/SP 193229 - ADV RODOLFO BRANCO MONTORO
MARTINS OAB/SP 150226 - ADV LUIZ RONALDO DA SILVA OAB/SP 196062
415.01.2007.002579-5/000000-000 - nº ordem 371/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - CLEUSA MARTINS XAVIER
BUZZATTO E OUTROS X MAURÍLIO FRANCISCO RAMOS - Fica a requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias,
manifestar nos autos, em termos de prosseguimento, face o não pagamento do débito remanescente, ficando advertida de
que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV JOAO
FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV JULIA CAROLINA CESAR GIL OAB/SP 245148 - ADV CHARLES BIONDI
OAB/SP 201352
415.01.2007.004424-0/000000-000 - nº ordem 754/2007 - Depósito - BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS X BARBARA ESTELA FELIX RAMOS - Fls. 95 - Sentença nº 847/2009 registrada em 19/08/2009 no livro nº
154 às Fls. 51: Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada a fl. 91 e, em
conseqüência, julgo extinto o presente processo de ação de depósito, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Comunique-se a presente decisão ao órgão de trânsito local (fl. 87). Custas na forma da
lei. Após, arquivem-se. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP
23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
415.01.2007.005246-9/000000-000 - nº ordem 925/2007 - Possessórias em geral - ALLKAL INDÚSTRIA DE COMÉRCIO
DE ÁLCOOL LTDA X EDER PORCELI - “Fica o(a) requerente intimado(a) para, em cinco dias, comprovar recolhimento das
diligências no valor de R$ 36,36, a fim de intimar requerente, requerido e Prefeitura Municipal de Palmital”. - ADV AMADEU
VARGAS FILHO OAB/SP 184576 - ADV ALVARO ABUD OAB/SP 126613 - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE
OAB/SP 61988 - ADV BRUNO GARCIA MARTINS OAB/SP 206898 - ADV MONICA CRISTINA PASSOS PEDROTTI DE ANDRADE
OAB/SP 260303 - ADV MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618
415.01.2007.005246-9/000000-000 - nº ordem 925/2007 - Possessórias em geral - ALLKAL INDÚSTRIA DE COMÉRCIO DE
ÁLCOOL LTDA X EDER PORCELI - Fls. 193 - Vistos. Ante a informação supra, designo o próximo dia 05 de outubro de 2009,
às 15:00 horas para a realização de audiência de instrução debates e julgamento. Intimem-se. - ADV AMADEU VARGAS FILHO
OAB/SP 184576 - ADV ALVARO ABUD OAB/SP 126613 - ADV CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988
- ADV BRUNO GARCIA MARTINS OAB/SP 206898 - ADV MONICA CRISTINA PASSOS PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP
260303 - ADV MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618
415.01.2007.005308-4/000000-000 - nº ordem 939/2007 - Alvará - JURANDIR BENTO - Fls. 22/23 - Sentença nº 848/2009
registrada em 19/08/2009 no livro nº 154 às Fls. 52/53: Julgo procedente a ação, com fulcro no art. 269, inc. I, primeira parte, do
CPC, fazendo-o para autorizar o requerente proceder ao levantamento dos resíduos referente ao benefício concedido a Maria
Aparecida Bento, falecida em 8 de outubro de 2007. Nos termos do Convênio DPE/OAB, arbitro os honorários da advogada
dativa do requerente em R$314,85 (Código 209). Expeça-se certidão oportunamente. Custas na forma da lei. Transitada em
julgado, expeça-se o competente alvará, arquivando-se, a seguir, os autos. - ADV VIVIANE FIGUEIREDO BUENO OAB/SP
180250
415.01.2007.005646-7/000000-000 - nº ordem 1006/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS
X JOSÉ LÁZARO AGUIAR SILVA - Fica o exequente intimado para, no prazo de cinco dias, manifestar nos autos, face decurso
do prazo, ficando advertida de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando
ulterior provocação. - ADV ROBERTO RIVELINO MARTINS OAB/SP 175104 - ADV ARIVALDO MOREIRA DA SILVA OAB/SP
61067 - ADV JOSE ANTONIO MOREIRA OAB/SP 62724
415.01.2008.001098-0/000000-000 - nº ordem 10/2008 - (apensado ao processo 415.01.2007.000197-8/000000-000 - nº
ordem 90/2007) - Embargos à Execução Fiscal - CLAYTON BIONDI - ME X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL Fls. 41/42 - Sentença nº 854/2009 registrada em 19/08/2009 no livro nº 154 às Fls. 66/67: JULGO INEPTA A INICIAL E EXTINTO
O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, o que faço com base no artigo 295, inciso I, c.c. 267, inciso IV, ambos
do Código de Processo Civil. Certifique-se no processo principal. - ADV CHARLES BIONDI OAB/SP 201352 - ADV CARLOS
ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE OAB/SP 61988 - ADV MURILO SAMPONI JARDIM OAB/SP 168618
415.01.2008.001478-0/000000-000 - nº ordem 323/2008 - Arrolamento - AVELINO ROMERO DE SOUZA X FRANCISCO
ROMERO VEGA - Fls. 149 - Sentença nº 849/2009 registrada em 19/08/2009 no livro nº 154 às Fls. 54: HOMOLOGO, por
sentença, nos termos do art. 1.031 do Código de Processo Civil, para que surta os jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável,
celebrada entre partes capazes, constante do esboço de fl. 134/148 destes autos de arrolamento; ressalvados erros, omissões
e eventuais direitos de terceiros. A prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas deverá
ser apresentada no ato do registro imobiliário. Transitada em julgado e comprovado o recolhimento de eventuais custas e
despesas processuais, expeça-se carta de formal de partilha em favor do(s) interessado(s), arquivando-se os autos. - ADV
JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL OAB/SP 86514 - ADV JULIA CAROLINA CESAR GIL OAB/SP 245148
415.01.2008.003188-1/000000-000 - nº ordem 1079/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FRANCISCO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 108 - Revendo posição anterior, determino seja emendada
a inicial para o fim de ser comprovado o prévio requerimento do benefício previdenciário na via administrativa, bem como seu
respectivo desfecho; tudo em 10 dias, pena de indeferimento. - ADV EDICLEIA APARECIDA DE MORAES MONTORO OAB/SP
130274
415.01.2008.003193-1/000000-000 - nº ordem 652/2008 - Despejo (ordinário) - VILA VICENTINA DE PALMITAL X SANTA
MARIA ALIMENTOS DE MANDIOCA LTDA - Fica a requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, manifestar nos autos,
em termos de prosseguimento, ficando advertida de que a inércia, por mais de trinta (30) dias, os autos serão remetidos ao
arquivo, aguardando ulterior provocação. - ADV ALVARO ABUD OAB/SP 126613
415.01.2008.003881-4/000000-000 - nº ordem 781/2008 - Arrolamento - HELDER PIRES DA FONSECA X ERINEU PIRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º