TJSP 26/08/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 542
2016
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Piedade - Comarca de Piedade
JUIZ: FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
443.01.1999.000316-8/000000-000 - nº ordem 776/1999 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSE MIGUEL DE
ARAUJO E OUTROS X MUNICIPIO DE PIEDADE - CONCLUSÃO Aos 18 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos ao
MM. Juiz Substituto, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 776/99 Vistos; Fls.
314: Manifestem-se os exeqüentes, em dez dias. Após, tornem para sentença. Int. Piedade, d.s. Paulo Alexandre Rodrigues
Coutinho Juiz Substituto RECEBIMENTO Aos 18 de agosto de 2009, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc.
Jud.) - ADV LUIZ ANTONIO PINTO DE CAMARGO OAB/SP 80135 - ADV RENATO LIMA JUNIOR OAB/SP 117475 - ADV WILMA
FIORAVANTE BORGATTO OAB/SP 48658 - ADV RENATO LIMA OAB/SP 17084
443.01.2000.001333-1/000000-000 - nº ordem 556/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - TRANSPORTADORA
TOTO LTDA E OUTROS X TRANSPORTADORA CALEZANI LTDA - CONCLUSÃO Aos 18 de agosto de 2009, faço conclusos
estes autos ao MM. Juiz Substituto, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n.
556/00 Vistos; Conforme prescreve o § 3º do artigo 475-M, do Código de Processo Civil, o recurso cabível contra a decisão
de fls. 609, que resolveu a impugnação, é o de agravo de instrumento, a ser interposto em dez dias. Os apelantes foram
intimados pelo DJE de 24.07.2009 (fls. 611-disponibilização), iniciando o prazo no dia 28.07.2009, ultimando-se o prazo em
06.08.2009. Portanto, considerando os termos do artigo acima citado, o recurso de fls. 614/626 é intempestivo, sendo inviável a
fungibilidade, pois o prazo não foi respeitado e se trata de erro grosseiro. Deixo, assim, de receber o recurso de apelação de fls.
614/626. Ainda, considerando a decisão de fls. 609, que resolveu a impugnação e limitou os valores a serem levantados pelos
exeqüentes e pelo advogado deste, encaminhe-se cópia da decisão de fls. 609 ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
onde se processam os autos do agravo de instrumento de fls. 590/608. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls.
609. Int. Piedade, d.s. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho Juiz Substituto RECEBIMENTO Aos 18 de agosto de 2009, recebi
estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 114208 - ADV
ARISTEU JOSE MARCIANO OAB/SP 50958 - ADV FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO OAB/SP 187005 - ADV JOSE
ARCISO FIOROT OAB/ES 6106 - ADV DOMINGOS SALIS DE ARAUJO OAB/ES 7529 - ADV GIOVANNA MORILLO VIGIL OAB/
SP 260678
443.01.2001.002706-0/000000-000 - nº ordem 683/2001 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LAERCIO MACIEL
PINTO X SEBASTIAO CANDIDO DO CARMO - providencie o autor a retirada e distribuição da carta precatoria expedida. No
silencio, intime-se om autor pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 H, sob pena de extinção e arquivamento.
- ADV DALILA BELMIRO OAB/SP 118010 - ADV DARLISE ELMI OAB/SP 82623 - ADV ALESSANDRA SALES OAB/SP 173843
443.01.2002.000771-0/000000-000 - nº ordem 437/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - DIRCEU CORREA DA
SILVA X CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA - providencie o autor a retirada do mandado de levantamento
expedido. - ADV ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO OAB/SP 146039 - ADV JULIANA CANAAN ALMEIDA DUARTE MOREIRA
OAB/SP 119870 - ADV ANGELO ROJO LOPES OAB/SP 33112 - ADV SIMONI DE ALMEIDA CANELO OAB/SP 173655 - ADV
GUSTAVO DE CASTRO OLIVEIRA OAB/SP 173147
443.01.2003.001792-3/000000-000 - nº ordem 279/2003 - Reivindicatória - ESPOLIO DE JOAO FRANCISCO DE BARROS
X JOSE GALLARDO PEREZ - Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTA a presente ação em fase de execução, nos
termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Autorizo o levantamento do valor depositado. Expeça-se mandado.
Certificado o trânsito em julgado e recolhidas custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV MARCELO MENDES OAB/SP 170683 - ADV
WALTER ROBERTO TRUJILLO OAB/SP 153622
443.01.2003.002956-4/000000-000 - nº ordem 498/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ALTERACAO DE GUARDA
- MARGARETE CORREA DE LIMA X SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO - manifeste-se o advogado do reu, sr,.
Bachir, tendo em vista o desarquivamento dos autos. no silencio, tornem ao arquivo. - ADV ARAY SILVA BASTOS OAB/SP
122251 - ADV JOSE CARLOS BACHIR OAB/SP 129705 - ADV FABIO ALEXANDRE TARDELLI OAB/SP 82023 - ADV KARINA
VARNES OAB/SP 229093
443.01.2003.004007-9/000000-000 - nº ordem 801/2003 - (apensado ao processo 443.01.2003.003955-7/000000-000 - nº
ordem 784/2003) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA X LUANA
MARIA RESENDE FARIA PEREIRA E OUTROS - manifeste-se o autor acerca da certidao do sr. oficial de justiça (nao localizou
os reus Luana e Guilkherme para citação ). no silencio, intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo
de 48H, sob pena de extinção e arquivamento - ADV RICARDO DE SANTOS FREITAS OAB/SP 101031 - ADV VERA CECILIA
CAMARGO DE S FERREIRA MONTE OAB/SP 128132
443.01.2004.004535-5/000000-000 - nº ordem 12/2004 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SEBASTIAO MENINO
DO ROSARIO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 18 de agosto de 2009, faço conclusos
estes autos ao MM. Juiz Substituto, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n.
012/04 Vistos; Defiro o pedido de prazo por trinta dias. No silêncio, arquivem-se aguardando provocação, independente de nova
intimação. Int. Piedade, d.s. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho Juiz Substituto RECEBIMENTO Aos 18 de agosto de 2009,
recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
- ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283
443.01.2004.002351-1/000000-000 - nº ordem 661/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A - BANESPA X LUIS ANTONIO SOARES GARCIA E OUTROS - providencie o autor o deposito de diligencias do sr.
Oficial de justiça para cumprimento do mandado. no silencio, intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito no
prazo de 48H, sob pena de extinção e arquivamento - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE
FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414
443.01.2004.003045-0/000000-000 - nº ordem 852/2004 - Usucapião - ANTONIO GALVAO DE OLIVEIRA E OUTROS X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º