TJSP 28/08/2009 - Pág. 1345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 544
1345
- BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CRISTIANE MARRA DE CARVALHO E
MARTA MARIA RUFFINI P GUELLER (PROC FLS 11) E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
788.191.5/6 - SÃO PAULO - RELATOR: FRANCISCO OLAVO - APTE(S): SOLANGE FRANÇA ALMEIDA E INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSS E SOLANGE FRANÇA ALMEIDA - JULGARAM DESERTO O RECURSO DA AUTARQUIA, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO DA AUTORA E NÃO CONHECERAM DA REMESSA OFICIAL, COM OBSERVACAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002471435 C/ 10 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
BERNADETE RAMOS CONTER DAVID (PROC FLS 04) E ROBERTA ROVITO OLMACHT E HERMES ARRAIS ALENCAR SALA:332.
788.248.5/7 - SÃO PAULO - RELATOR: FRANCISCO OLAVO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOACIR LOPES
PATROCINIO - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DA REMESSA
OFICIAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002471436 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET
- RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDO DE TOLEDO PIZA LUZ E ANA PAULA MICHELE DE ANDRADE
CARDOSO FERRAZ DE ALMEIDA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
788.478.5/6 - SÃO PAULO - RELATOR: FRANCISCO OLAVO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GIVANILDO
NASCIMENTO SILVA - INTERESSADO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NÃO CONHECERAM DA
REMESSA OFICIAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002469605 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MÁRCIO SILVA COELHO (PROC FLS 04) E ANA PAULA MICHELE DE
A C FERRAZ DE ALMEIDA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
790.565.5/3 - SÃO PAULO - RELATOR: FRANCISCO OLAVO - APTE(S): JAKSON KEITON DE OLIVEIRA - APDO(S):
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002469610 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
MAURÍCIO SANDOVAL CHAMELET E TATIANA MONTEIRO MENI E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
901.321.5/2 - SÃO PAULO - RELATOR: LUIZ DE LORENZI - APTE(S): RODOLFO DOS SANTOS - APDO(S): INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002469866 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RODRIGO
RODRIGUES E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
913.536.5/6 - SÃO PAULO - RELATOR: LUIZ DE LORENZI - APTE(S): CARMEN DALILA UTRERA TENORIO (AJ) APDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DE OFÍCIO, ANULARAM A R. SENTENÇA E DETERMINARAM
A REMESSA DOS AUTOS A JUSTIÇA FEDERAL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002469879 C/ 5 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM E
MARIA CRISTINA ALVES PAISANA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
868.864.5/0 - SÃO PAULO - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - AGTE(S): JOSÉ BARBOSA LIMA (AJ) AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002471184 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): PAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
882.420.5/8 - SÃO PAULO - RELATOR: VALDECIR JOSÉ DO NASCIMENTO - AGTE(S): ROBERTO BENTO DE FARIA AGDO(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002471195 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): DELMIRA NUNES DE OLIVEIRA E HERMES ARRAIS ALENCAR - SALA:332.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º