TJSP 28/08/2009 - Pág. 938 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 544
938
DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): JELIMAR VICENTE SALVADOR E MARIA BERNADETE
BOLSONI PITTON.
630.252-5/7 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): GILDINEIA SANTOS DO NASCIMENTO
ALMEIDA (AJ) - APDO(S): SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E
OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): CLÁUDIO RENNO VILELA E LUCIA HELENA DO PRADO E PRISCILA CAVALIERI.
633.713-5/3 - SERTÃOZINHO - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO
E MARIA VALQUIRIA NUNES - APDO(S): MARIA VALQUIRIA NUNES (AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO
NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): ANTÔNIO CÉSAR BIANCO TEDESCHI E ERNESTO DE OLIVEIRA
JÚNIOR.
633.936-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSWALDO LUIZ PALU - APTE(S): GILBERTO GIOVANNETTI
(E OUTROS) E ANTÔNIO DOS SANTOS NETO E ANTÔNIO INACIO SOBRINHO E ARISTIDES DE MEDEIROS JÚNIOR E
AUREA CECILIA LEITE E CARLOS ALBERTO DO PRADO E CLÁUDIO ÂNGELO E EDSON LOPES DE SOUZA E ELZA MARIA
MEDEIROS DA SILVA E GILVAN ALVES DE SOUZA E JORGE HENRIQUE APOLINARIO E JORGE LUÍS DE MENDONÇA
E JOSÉ CARLOS SUVAYBRICKR E JOSIAS RODRIGUES SOARES E LEONARDO JOSÉ DO PRADO E LUIZ ANTÔNIO
PINTO E MÁRCIA DA SILVA ARIAS E MARIA APARECIDA SOUZA DA SILVA E MARIA MAUD MACIEL MORAES E MARISTELA
RIBEIRO DOS SANTOS E MARIVONE OLIVEIRA VIEIRA E MARTA MACEDO TEIXEIRA E MATIKO SAKAI E MILTON LUÍS
GARCIA MORANGO E ODAIR BONATO E PAULO ROBERTO MARTINS E SÉRGIO GOMES DA SILVA E SÍLVIA GUIMARÃES
CERQUEIRA E SÍLVIA HELENA DE LIMA VARGAS E TEREZINHA APARECIDA SALDANHA FARIA - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE SAO PAULO - ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): AUGUSTO BETTI E
ROSANA PINHEIRO DE CASTRO SIMAO.
636.205-5/7 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): ORIGINAL OFFICE DISTRIBUIDORA DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - APDO(S): DIRETOR DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIAO DE MOGI DAS
CRUZES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): JOSÉ ROZENDO DOS SANTOS E GUSTAVO FERNANDO TURINI
BERDUGO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA.
637.422-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): ANDERSON WANDO DA SILVA (AJ)
- APDO(S): DIRETOR DA DIVISAO DE SELEÇAO E ALISTAMENTO DO CONCURSO DA POLICIA MILITAR DE SAO PAULO NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI
E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): MARCOS ANTÔNIO DA SILVA E CARIM JOSÉ FERES E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
641.835-5/3 - SÃO PAULO - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES
S A - APDO(S): COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
SUSTENTOU ORALMENTE DR. MAURÍCIO GIANNICO. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO
NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO E MAURÍCIO GIANNICO E GABRIELA
ELENA BAHAMONDES MAKUCH.
649.983-5/6 - JALES - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): A VOZ DA REGIAO LTDA (ME) - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOLCINOPOLIS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): PAULO CÉSAR RODRIGUES E APARECIDO
CARLOS SANTANA.
662.316-5/9 - ITU - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): ADRIANO DE ALMEIDA CUNHA (ESPOLIO P/SEU INVTE)
(AJ) E ISMAEL DE ALMEIDA CUNHA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E
OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): WATSON ROBERTO FERREIRA E RAIMUNDO NONATO SILVA E MARCELO GUIMARÃES
MORAES.
670.054-5/6 - POÁ - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): MWE PAVIMENTAÇAO E CONSTRUÇAO LTDA - APDO(S):
DELTA CONSTRUÇOES S A - INTERESSADO(S): PRESIDENTE DA COMISSAO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇOES
DA PREFEITURA DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POÁ - ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. ADV(S): RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ E MARIA CLÁUDIA BISELLI MURR E DANIEL MIOTTO E JOSÉ VICENTE CERA
JÚNIOR E RENATO PACHECO NETO E HELENA ACHILLE PAPADOPOULOS.
670.651-5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): AUTO POSTO IRAPURU LTDA APDO(S): DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - INTERESSADO(S): SINDICOM - SINDICATO
NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS E DE LUBRIFICANTES - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO RELATOR PARA MANIFESTACAO SOBRE PEDIDO DE ASSISTÊNCIA FORMULADO. - ADV(S): MARCELO AGAMENON
GOES DE SOUZA E THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARCUS VINICIUS DA COSTA
FERNANDES.
673.208-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): GILDA PORTA - APDO(S):
SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ,
APÓS SUSTENTACAO ORAL DO DR. FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO. - ADV(S): WAGNER ROBERTO F POZZER E
GIANFRANCESCO GENOSO E EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM E ANA LUCIA DE CAMARGO FERRARI E ANNA
LUIZA QUINTELLA FERNANDES GODOI.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º