TJSP 28/08/2009 - Pág. 939 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 544
939
675.246-5/9 - PIRASSUNUNGA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): SAMUEL ALVES FREIRE (AJ) - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA E COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO
- NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO
NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): FERNANDO CÉSAR GOMES DA SILVA E CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO
E CARMEM KARINE G F DE TOLEDO E EDUARDO GOMES.
680.745-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): CARLOS CONCEIÇAO MAGALHÃES (AJ)
E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E CARLOS CONCEIÇAO
MAGALHÃES (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. SUSTENTOU ORALMENTE DR. FRANKLIN KILBERT.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S):
FRANKLIN KILBERT KARBSTEIN E DOUGLAS MATTOS LOMBARDI E ORLANDO LOMBARDI FILHO E CLARISSA DERTONIO
DE SOUSA PACHECO E JORGE ALEXANDRE DE SOUZA E LUIZ CARLOS NOGUEIRA.
681.279-5/8 - CAMPINAS - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): SILAS LOURENÇO DE SOUZA (AJ) E ASSOCIAÇAO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPINAS TRANSURC - APDO(S): ASSOCIAÇAO DAS
EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CAMPINAS TRANSURC E SILAS LOURENÇO DE SOUZA (AJ) INTERESSADO(S): EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S A EMDEC - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ
PALU. - ADV(S): DARIO SILVA NETO E ANTÔNIO ROBERTO NUCCI ETTER E CARLOS DANIEL ROLFSEN E SARITA VON
ZUBEN BARACCAT E FLÁVIA ORTIZ.
684.480-5/7 - ITAI - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE ITAI - APDO(S): PREFEITO
MUNICIPAL DE ITAI - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): FERNANDO CLÁUDIO ARTINE E LAURAMARIA DONIZETTI
NASCIMENTO.
691.963-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): MARIA JOSÉ LUCIO DE SOUZA
MAMEDE (AJ)(FLS 15) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S):
BENEDICTO RAMOS TESTA E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE.
700.829-5/5 - CRAVINHOS - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
JOSÉ DONIZETE HABENSCHUSS (AJ)(FLS 21) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO E DETERMINARAM SUA REMESSA A
UMA DAS 25. A 36. CÂMARAS DA SECAO DE DIREITO PRIVADO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. DECIO NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): CELSO JORGE DE CARVALHO E FERNANDA APARECIDA
BARONE.
703.435-5/9 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): NILVO APARECIDO FARIAS - APDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E COORDENADORA DA COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E
OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): FABRICIO PEREIRA DE MELO E LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E CARLOS MOURA DE MELO.
704.010-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): AUTO POSTO PARQUE DE SAO
BENTO LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. FARÁ
DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO
NOTARANGELI E OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): KARLHEINZ ALVES NEUMANN E SÉRGIO RICARDO NUTTI MARANGONI
E FABIOLA TEIXEIRA SALZANO.
710.013-5/0 - PIEDADE - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): PAULO LINDSAY DE MIRANDA E FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PAULO LINDSAY DE MIRANDA - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E
OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO E CLÁUDIO TAKESHI TUDA E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E GERALDO HORIKAWA.
715.757-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REBOUÇAS DE CARVALHO - APTE(S): CLÁUDIA CRISTINA
PACHECO (E OUTROS) (AJ FL.177) E CRISTIANE FALÇÃO PRETO E CRISTINE GATTO PESSOA E FRANCINETE MARIA
LIMA FELICIANO E GABRIELA NOGUEIRA DE AGUIAR E GILDA FERREIRA GUIMARÃES DO PRADO E GILDETE MARIA
DA SILVA E GISELLE FERNANDES BRITO E GLAUCIA APARECIDA OLIVEIRA E GLAUCIA ROMANELLI WODIANER SENA E
HELOISE PAIVA MARTINS E JANETE BARBOSA DE OLIVEIRA E LISANDRA CORTES PINGO E LUIZ ROQUE CORTOPASSI E
MÁRCIA BARRENSE DOS SANTOS E MÁRCIA REGINA DUTRA E ODETE GARCIA FERREIRA E OLGA HELENA JOHANSEN
GALVANESE PEREIRA E REGINA CÉLIA DA CRUZ E ROBICILANE BESERRA DA SILVA SANTANA E ROSANA PEGORARO
LIMA E ROSEMEIRE MENDES DE SOUZA LAZARO E ROSIMEIRE PAULISTA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
GONZAGA FRANCESCHINI E ANTÔNIO RULLI. - ADV(S): MARLEIDE SANTOS LIMA E ROSANA PINHEIRO DE CASTRO
SIMÃO (JUD 21) E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (JUD 21).
721.686-5/5 - OURINHOS - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): CLÁUDIA ADRIANA DE SOUZA - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURINHOS - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ARTIGO 269 DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DECIO NOTARANGELI E
OSWALDO LUIZ PALU. - ADV(S): THIAGO VINICIUS DE MELO QUEDAS E CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ.
721.872-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SÉRGIO GOMES - APTE(S): CLAER SERVIÇOS GERAIS LTDA
- APDO(S): DIRETORA ADMINISTRATIVA DO TEATRO MUNICIPAL - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º