TJSP 04/09/2009 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 549
1566
PRETO X ENEIDA MARIA VIEIRA - Fls. 38 - Fls. 27/38: anote-se a interposição de agravo. Comprove a executada-agravante
a eventual concessão de efeito suspensivo a ser proferida pela Superior Instância. Int. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV JOAO ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV GRAZIELA JAFET NASSER
GOULART OAB/SP 63897
576.01.2005.049111-9/000000-000 - nº ordem 33235/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X BURIOLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 16 - Cls. Tendo em vista a certidão supra e o
comparecimento espontâneo da executada, fica suprida a sua citação dos termos da presente ação. Requeira o exeqüente o
que de direito. Int. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV JOSE RICARDO FERNANDES
SALOMAO OAB/SP 57443 - ADV ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA OAB/SP 259357
576.01.2005.527499-6/000000-000 - nº ordem 52184/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X LIBAN COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA - Fls. 91 - Vistos. Fls. 89: indefiro pois sem amparo legal.
Manifeste-se o exeqüente em 10 dias. Int. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV JOAO
ALBERTO GODOY GOULART OAB/SP 62910 - ADV VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO OAB/SP 164791
576.01.2007.500709-2/000000-000 - nº ordem 4349/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO X V L V EMPREEND IMOB LTDA - Fls. 57 - Vistos, etc... Embargos tempestivos, pelo que deles conheço. Entretanto,
verifico que os embargos apresentados têm nítido caráter infringente, pois visam à modificação substancial do julgado, razão
pela qual não os acolho. Int.se. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV PÉRSIO MORENO
VILLALVA OAB/SP 184815
576.01.2007.500709-2/000000-000 - nº ordem 4349/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X V L V EMPREEND IMOB LTDA - Fls. 56 - VISTOS. Remeta-se os autos ao MM. Juiz auxiliar da 1º Vara da
Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto, Exmo. Sr. Dr. LUÍS GUILHERME PIÃO, a fim de analisar os embargos
de declaração de fls. 54/55. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV PÉRSIO MORENO
VILLALVA OAB/SP 184815
576.01.2007.500823-8/000000-000 - nº ordem 4463/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X JOSE RUBENS RUBIO - Tópico final da r. decisão de fls. 33/38: “Portanto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem sucumbência, pois a execução terá prosseguimento. 2) Fls. 29: Expeça-se mandado de livre penhora, atualizando-se o
exeqüente seu crédito e recolhendo-se, se o caso, a(s) diligência(s) necessária(s). Int.” - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/SP 186078 - ADV PRISCILA TARRAF RUBIO OAB/SP
244006
576.01.2007.500824-0/000000-000 - nº ordem 4464/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X JOSE RUBENS RUBIO - Tópico final da r. decisão de fls. 61/66: “Portanto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem sucumbência, pois a execução terá prosseguimento. 2) Fls. 30/31: Expeça-se mandado de livre penhora, atualizando-se o
exeqüente seu crédito e recolhendo-se, se o caso, a(s) diligência(s) necessária(s). Int.” - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/SP 186078 - ADV PRISCILA TARRAF RUBIO OAB/SP
244006
576.01.2007.500824-0/000000-000 - nº ordem 4464/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X JOSE RUBENS RUBIO - Tópico final da r. decisão de fls. 61/66: “Portanto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
Sem sucumbência, pois a execução terá prosseguimento. 2) Fls. 30/31: Expeça-se mandado de livre penhora, atualizando-se o
exeqüente seu crédito e recolhendo-se, se o caso, a(s) diligência(s) necessária(s). Int. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV MARCELO SEMEDO BARCO OAB/SP 186078 - ADV PRISCILA TARRAF RUBIO OAB/SP
244006
576.01.2007.546300-8/000000-000 - nº ordem 37335/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X WALMAR COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME - Fls. 50 - Vistos. Manifeste-se a parte contrária,
no prazo de 10 dias, sobre pedido de desistência e documentos de fls. 40/48. Int.-se. - ADV FRANCESLI APARECIDA SENO
FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV PAULO GONÇALVES JUNIOR OAB/AC 856
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SEÇÃO PROCESSUAL I - ESTADUAL E SEÇÃO PROCESSUAL II - MUNICIPAL DO 1º OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de São José do Rio Preto - Comarca de São José do Rio Preto
JUIZ: MARCELO DE MORAES SABBAG
576.01.1995.037631-9/000000-000 - nº ordem 6251/1995 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
RIO PRETO X JOAO PAULO SILVA DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 101 - Sentença nº 3274/2009 registrada em 24/08/2009 no
livro nº 364 às Fls. 197: VISTOS, etc. Com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, e tendo em vista a
manifestação retro juntada, julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL promovida pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSE
DO RIO PRETO face a JOÃO PAULO SILVA DOS SANTOS E HERLON SILVA DOS SANTOS, determinando o seu arquivamento,
anotando-se em cartório e processando-se. Declaro levantada a penhora de fls.37, expedindo-se o mandado de levantamento.
P. R. I. - ADV ANTONIO ERMELINDO IOCA OAB/SP 119542 - ADV MARCELO ANDRÉ FONTES OAB/SP 218537
576.01.1996.040064-7/000000-000 - nº ordem 9560/1996 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO
PRETO X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA - Fls. 148 - V. 1- Considerando que o pedido da União de fls.140/142 é
datado de abril/07, bem como com a discordância do município, à União para esclarecer se insiste no pedido, bem como seu
interesse jurídico no deslocamento do feito à Justiça Federal. Prazo: 10 dias. 2- Após, à parte contrária em 05 dias. Int. - ADV
FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI OAB/SP 81644 - ADV VALDOMIR MANDALITI OAB/SP 23138
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º