TJSP 08/09/2009 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 550
1010
DE CAMARGO XAVIER - OAB/SP nº.:213352;
Processo nº.: 320.01.2008.004235-2/000000-000 - Controle nº.: 225/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO
FABRÍCIO FERRETTE - Fls.: 196 a 196 - Renove-se a intimação do defensor constituído do réu, Dr. Valdemir Alves de Brito, a
comprovar em cartório o recolhimento da taxa de porte e remessa dos autos, no prazo de cinco dias, sob pena de ser julgada
deserta a apelação. - Advogados: VALDEMIR ALVES DE BRITO - OAB/SP nº.:189699;
Processo nº.: 320.01.2005.018437-0/000000-000 - Controle nº.: 1433/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO
GIMENES OLIVEIRA - Fls.: 130 a 130 - Intime-se a requerente para que forneça aos autos o número da Agência e conta a
fim de que seja efetuada a transferência dos valores bloqueados nos autos pela Caixa Econômica Federal.
Após, oficiese nos termos requeridos à fl. 127.. Int.
Limeira, data supra. - Advogados: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES - OAB/
SP nº.:70148;
Processo nº.: 320.01.2009.003118-1/000000-000 - Controle nº.: 131/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIANE
FERRAZ - Fls.: 4 a 4 - Autos de Incidente de Insanidade Mental fls. 04: os autos de incidente encontram-se em Cartório,
aguardando a apresentação dos quesitos da defesa, dentro do prazo legal. - Advogados: ERIC ROSADA - OAB/SP nº.:247652;
Processo nº.: 320.01.2007.003367-0/000000-000 - Controle nº.: 178/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X A APURAR - Fls.:
42 a 42 - Fls. 42: os autos foram desarquivados, aguardando vistas fora de Cartório, pelo prazo legal. - Advogados: ANDRE
CESAR DE ASSUNÇÃO - OAB/SP nº.:217460;
Processo nº.: 320.01.2009.004889-7/000000-000 - Controle nº.: 219/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JENNER GOMES
DA CUNHA - Fls.: 49 a 49 - As cópias solicitadas já foram extraídas, estando os autos em cartório, aguardando a retirada das
mesmas. - Advogados: PATRICK FERREIRA VAZ - OAB/SP nº.:223036;
Processo nº.: 320.01.2008.022902-7/000000-000 - Controle nº.: 1083/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
ANDRADE FAGUNDES e outro - Fls.: 100 a 100 - Foi expedida carta precatória à Comarca de Santa Bárbara DOeste-SP para
inquirição das testemunhas comuns Fernanda Renata Alves Maria e José Rubens Nascimento da Hora, devendo o defensor
para àquela comarca dirigir-se a fim de cientificar-se dos atos deprecados. - Advogados: JAILTON ALVES RIBEIRO CHAGAS OAB/SP nº.:225930;
Processo nº.: 320.01.2009.007173-1/000000-000 - Controle nº.: 328/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDSON
MOREIRA DE CARVALHO e outro - Fls.: 51 a 51 - Fls. 51: Nos termos da cota retro, bem como pelos argumentos já apresentados
na apreciação contida no recebimento da denúncia, dando conta da existência do crime e indícios de sua autoria, fica patente a
conveniência da custódia cautelar do acusado. Assim, pelos argumentos já ofertados às fls. 31, bem como nos autos de Pedido
de Liberdade Provisória, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa às fls. 48/49. Fica, desde já, recebida a defesa prévia
apresentada às fls. 46/49. Para audiência de instrução, interrogatório e julgamento, designo o dia 30 de setembro p.futuro, às
15:30 horas. Intimem-se e requisitem-se o réu, e as testemunhas arroladas na denúncia. Int. e ciência ao Ministério Público.
Lim., 28 de agosto de 2009. (aa) Rogério Danna Chaib, Juiz de Direito. - Advogados: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA
DUTRA - OAB/SP nº.:256233;
Processo nº.: 320.01.2009.007173-1/000000-000 - Controle nº.: 328/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EDSON
MOREIRA DE CARVALHO e outro - Fls.: 51 a 51 - Foi designada audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o dia
30 de setembro p.futuro, às 15:30 horas. - Advogados: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA - OAB/SP nº.:256233;
Processo nº.: 320.01.2009.013490-9/000000-000 - Controle nº.: 656/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
R. F. V. D. L. - Fls.: 71 a 71 - Designado o dia 02 de outubro de 2009 às 13H30 para audiência de instrução, interrogatório e
julgamento. - Advogados: FABIANA SIMONETI - OAB/SP nº.:204283;
Processo nº.: 320.01.2008.010522-9/000000-000 - Controle nº.: 501/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
W. U. D. S. e outros - Fls.: 493 a 493 - Foi redesignada audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia
23/09/2009, às 16:10 horas. - Advogados: DANIELA PRISCILA MOLINA - OAB/SP nº.:238608;
Processo nº.: 320.01.2009.007986-0/000000-000 - Controle nº.: 362/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
M. D. A. C. - Fls.: 61 a 61 - Fls. 61: foi designada audiência de Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento para o dia
30/09/2009, às 14:10 horas. - Advogados: IVAN FITTIPALDI WETTEN - OAB/SP nº.:240370; JERSSER ROBERTO HOHNE OAB/SP nº.:170286; LUCIANA PIGATTI GASPAR - OAB/SP nº.:265587;
Processo nº.: 320.01.2009.009207-2/000000-000 - Controle nº.: 410/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JAINE JOCILAINE
BRAGAIA - Fls.: 93 a 93 - Manifeste-se a defesa acerca da testemunha Maria Angélica Facco de Moraes, não localizada, nos
termos do artigo 405 do C.P.P., no prazo legal. Int. - Advogados: ADEMAR PEREIRA - OAB/SP nº.:103463;
Processo nº.: 320.01.2009.009714-0/000000-000 - Controle nº.: 440/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
L. D. C. F. - Fls.: 99 a 99 - Primeiramente, manifeste-se a defesa acerca da testemunha Fernando Kaique de Souza, nos termos
do artigo 405 do C.P.P., no prazo legal. Int. - Advogados: JOSE BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:112451;
Processo nº.: 320.01.2009.011318-6/000000-000 - Controle nº.: 518/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
C. D. O. E. - Fls.: 81 a 81 - Fls. 81: foi designada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia
30/09/2009, às 13:15 horas. - Advogados: JOSE BENEDITO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:112451; ZULEIDI BARBOSA DOS
SANTOS - OAB/SP nº.:208177;
Processo nº.: 320.01.2008.000106-8/000000-000 - Controle nº.: 10/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
V. P. F. e outro - Fls.: 392 a 392 - Uma vez que o réu Valdir Pereira Ferreira não é beneficiário de Justiça Gratuita, aguardese o recolhimento da taxa de porte e remessa de autos. Comprovado o recolhimento da taxa, remetam-se os presentes autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º