TJSP 08/09/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 550
2018
de fls. 167, cujo teor é o seguinte: Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as devidas
cautelas. ADVOGADO(S): Dr. José Antonio dos santos OAB/SP 74516.
Processo nº 01/08 - Júri - JP X Carlos Antonio Silva dos Santos - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho
de fls. 845, cujo teor é o seguinte: Forme-se o quinto volume dos autos nos termos das NSCGJ.
Homologo a desistência do recurso interposto pelo réu as fls. 817, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Arbitro em 70% os honorários do valor constante na Tabela DP/OAB. Expeça-se a respectiva certidão.
Expeça-se guia de recolhimento provisória.
Após, remetem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de S.Paulo Seção de Direito Criminal, com as homenagens
deste Juízo. Intimem-se. ADVOGADO(S): Dr. Luiz Henrique Bueno OAB/SP 107384.
Processo nº 541/02 - Penal - JP X João Gilberto Marthins - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho de fls.
153, cujo teor é o seguinte: Ante o trânsito em julgado da Sentença, arbitro em 100% os honorários da douta defensora. Expeçase a certidão. Após, arquivem-se os autos. ADVOGADO(S): Dra. Célia Aparecida Barbosa Facio OAB/SP 72695.
Processo nº 67/08 - Penal - JP X Elaine Cristina Fanti de Oliveira e outro - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte
Despacho de fls. 174, cujo teor é o seguinte: Fica Vossa Senhoria devidamente intimada a apresentar os memoriais da defesa,
dentro do prazo de 5 dias. ADVOGADO(S): Dra. Maria Emília Tamassia OAB/SP 234901, Dra. Giovana Tamassia Borges OAB/
SP 172795, Dra. Érika Cristina Floriano OAB/SP 225256.
Processo nº 338/03 - Penal - JP X Luis Fernando Lopes e outros - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho
de fls. 455, cujo teor é o seguinte: Ante o trânsito em julgado da r. Sentença, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Int.
ADVOGADO(S): Dr. Aldrovando Magrini Lisa Filho OAB/SP 189445, Dr. Celso José Fanti OAB/SP 66577.
Processo nº 395/99 - Penal - JP X Marcelo Pereira de Freitas - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte de fls. , cujo
teor é o seguinte: Fica Vossa Senhoria devidamente intimada de que foi designado o dia 10/09/09, às 15:40 horas para oitiva
de testemunha de defesa perante o Fórum de Bragança Paulista, referente a carta precatória de nº 78/09. ADVOGADO(S): Dr.
Renato Negrão Cursino OAB/SP 186594.
Processo nº 395/99 - Penal - JP X Marcelo Pereira de Freitas - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte de fls. , cujo
teor é o seguinte: Fica Vossa Senhoria devidamente intimada de que foi designado o dia 10/09/09, às 16:50 horas para oitiva de
testemunha de defesa perante o Fórum de Santa Isabel, referente a carta precatória de nº 249/09. ADVOGADO(S): Dr. Renato
Negrão Cursino OAB/SP 186594.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PIRACAIA-SP
Fórum de Piracaia - Comarca de Piracaia
JUIZ: ANDRE GONÇALVES SOUZA
450.01.2002.001041-0/000000-000 - nº ordem 530/2002 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - BARRETO E
PECANHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME X LUIZA DA SILVA PRETO - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal,
sobre a não localização da executada para intimação pessoal. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881
450.01.2002.001123-3/000000-000 - nº ordem 573/2002 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - HAKUO
NAKAMITSU X ASTERIA MARIA BATISTA - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre a certidão do Sr. Oficial de
Justiça de fls. 90. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
450.01.2002.001142-8/000000-000 - nº ordem 591/2002 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - HAKUO
NAKAMITSU X MARIA LOURDES BARBOSA J. DELGADO - DEFIRO o pedido, em termos, ou seja, sem expedição de ofício,
mas mediante ALVARÁ JUDICIAL, autorizando a credora, por si ou por seu procurador, a requerer as informações diretamente
aos órgãos que as detêm, protocolando ou encaminhando por carta postal-AR, conforme cabível, devendo ser expedido o
alvará, com os dados completos de qualificação do executado, determinando a todas as instituições, oficiais ou privadas, exceto
instituições bancárias, que forneçam informações sobre bens e direitos pleiteados, bem como endereço, no prazo de 120 dias,
respondendo a este Juízo com o número de processo e nome das partes e o cartório. Int. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/
SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
450.01.2002.001212-1/000000-000 - nº ordem 631/2002 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - SERAFINA DIAS
BUENO ME X JOAO MARRA - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.
65vº. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
450.01.2002.001559-9/000000-000 - nº ordem 795/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ARAPUAN DOS TAMOIOS
BARRETO X REGINA FILOMENA DE OLIVEIRA SILVA - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça de fls. 57vº. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881
450.01.2002.001748-1/000000-000 - nº ordem 825/2002 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - LALA BABY
COMERCIAL LTDA ME X DAMIANA DE SOUZA SANTOS - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça de fls. 74vº. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881
450.01.2002.001772-6/000000-000 - nº ordem 847/2002 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ DA SILVA COSTA Sentença nº 565/2009 registrada em 15/06/2009 no livro nº 33 às Fls. 199: Vistos. Diante da quitação integral do débito,
com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Expeça-se mandado de
levantamento de penhora. Qualquer pedido de desentranhamento de documentos deverá ser feito no prazo de 180 dias, após o
que, os mesmos serão destruídos. Oficie-se ao Serasa. Transitada em julgado, façam-se as comunicações de praxe e arquivemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º