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TJSP - Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 - Página 2017

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TJSP 08/09/2009 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano II - Edição 550

2017

450.01.2009.001718-8/000000-000 - nº ordem 340/2009 - Execução de Alimentos - C. S. A. X F. D. L. A. - Sobre a petição e
documentos de fls. 27/33, manifeste-se a parte requerente, no prazo legal. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881
450.01.2009.001947-5/000000-000 - nº ordem 407/2009 - Execução de Título Extrajudicial - TETUO KAWANAKA X BAZAR
E PAPELARIA SONHO COLORIDO LTDA E OUTROS - Fls. 39 - Processo 407/09 Fls. 34: Defiro. Expeça-se o necessário. Int. ADV LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA OAB/SP 187823
450.01.2009.001989-5/000000-000 - nº ordem 417/2009 - Separação (Ordinário) - C. A. D. M. C. X S. C. - Fls. 45 - Proc nº
417/09 Vistos. Nos termos da manifestação retro da DD. Representante Legal do Ministério Público, que adoto como fundamento
para decidir, designo audiência de instrução, e julgamento, para o dia 27/10/09 , às 14:00 horas, oportunidade em que serão
ouvidos a requerente e o requerido, bem como, as testemunhas eventualmente arroladas, no prazo legal. Sem prejuízo, defiro a
realização de estudo social junto às partes e filhas menores. Ao setor técnico pelo prazo de 30 dias. Cumpra-se, observando-se
serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Int. - ADV THOMAZ DE AQUINO SOUZA OAB/SP 142927 - ADV BENEDITO
FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030
450.01.2009.002970-2/000000-000 - nº ordem 607/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. T. G. G. X V. H. B. G. Fls. 20 - CONCLUSÃO Aos 4 de setembro de 2009, faço os presentes autos conclusos ao Dr. André Gonçalves Souza, MMº Juiz
de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piracaia-SP. Eu, _____________escrevente, subscrevi. Proc. nº 607/09 Vistos. Tendo em
vista a declaração de pobreza juntada às fls. 07, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos da lei 1.060/50.
Anote-se e cumpra-se. Int. André Gonçalves Souza Juiz de Direito D A T A Em __________________, recebi estes autos em
Cartório. Eu, _________________, escrevente, subscrevi. - ADV VAGNER BUENO DA SILVA OAB/SP 208445
450.01.2009.003032-8/000000-000 - nº ordem 624/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DO BRASIL
S/A X ILDEMAR BISTRATINI - Fica a parte requerente intimada de que o Sr. Oficial de Justiça Eurico propôs o DIA 14/09/09,
ÀS 10:00 HORAS, com encontro no Forum de Piracaia, para fins de cumprimento do mandado. - ADV MARIA LUCILIA GOMES
OAB/SP 84206
450.01.2009.003058-1/000000-000 - nº ordem 631/2009 - Execução de Alimentos - M. B. V. D. O. M. X D. M. - Fls. 10 Processo nº631/2009 Defiro a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se o executado, na forma do artigo 733 do Código de Processo
Civil, para que efetue o pagamento do débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de realizá-lo, sob pena de prisão.
Com ou sem qualquer manifestação, manifestem-se a requerente e o MP.Cumpra-se com urgência. Int. - ADV MARIA DE
FATIMA MEDEIROS DE SANTANA OAB/SP 136749
Centimetragem justiça

Criminal
1ª Vara da Comarca de Piracaia
DRA. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA JUÍZA DE DIREITO
Processo nº 11/06 - Júri - JP X Marcelo Lúcio do Carmo - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho de fls.
612, cujo teor é o seguinte: Ante o trânsito em julgado da r. Sentença proferida nos autos, arbitro em 70% os honorários parciais
do Dr. Carlos de Carvalho Lopes e em 100% os honorários do Dr. Celso José Fanti. Expeçam-se as competentes certidões.
Após, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.
Int. ADVOGADO(S): Dr. Carlos de Carvalho Lopes OAB/SP 19081, Dr. Celso José Fanti OAB/SP 66577 e Dr. Mauro
A.B.Corsi OAB/SP 287890.
Processo nº 372/05 - Penal - JP X Mônica Maria da Luz Frutuoso - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho
de fls. 133, cujo teor é o seguinte: Ante o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. Int.
ADVOGADO(S): Dr. Luiz Henrique Bueno OAB/SP 107384.
Processo nº 965 - Execução de Sentença - JP X Bernardino Aparecido da silva - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a)
seguinte Despacho de fls. 47, cujo teor é o seguinte: Indefiro, por ora, o requerimento de fls. 45, com fundamento no artigo 8º da
Lei 8210/84. Apresente o sentenciado atestado de conduta carcerária e aguarde-se a realização do exame criminológico. Intimese e ciência ao MP. ADVOGADO(S): Dr. Dinarte Peçanha Pinheiro OAB/SP 81096.
Processo nº 387/04 - Penal - JP X Luiz Fernando Lopes - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho
de fls. 205, cujo teor é o seguinte: Ante o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos com as devidas cautelas.
ADVOGADO(S): Dr. Antonio Agostinho Lapelligrini OAB/SP 117436.
Processo nº 381/99 - Penal - JP X José Alves da Silva - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho de fls.
307, cujo teor é o seguinte: Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida e, cumpra-a.
Arbitro os honorários da patrona do réu em 100% do valor constante na Tabela DP/OAB. Expeça-se a respectiva certidão e,
arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. ADVOGADO(S): Dra. Vera Sagraria Guimarães OAB/SP 65670.
Processo nº 138/05 - Penal - JP X Pietro Petri Neto - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho de fls. 303,
cujo teor é o seguinte: Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens e as devidas cautelas.
ADVOGADO(S): Dr. Anésio Aparecido Donizetti da Silva OAB/SP 74198.
Processo nº 282/03 - Penal - JP X Daniel Douglas Martins de Moraes e outros - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a)
seguinte Despacho de fls. 175, cujo teor é o seguinte: Ante o teor da certidão retro, desconsidere-se o despacho de fls. 172.
Arquivem-se os autos com as devidas cautelas.Int. ADVOGADO(S): Dr. Anésio Aparecido Donizetti da Silva OAB/SP 74198.
Processo nº 322/08 - Penal - JP X Rodrigo Aparecido de Oliveira - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do(a) seguinte Despacho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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