TJSP 08/09/2009 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 550
2025
450.01.2008.002401-9/000000-000 - nº ordem 657/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Anulatória de Título Cambial
c/c Indenização Perdas e Danos - KATIA EUGÊNIA JEZIERSKI SCHAUBERT X BANCO PANAMERICANO SA - Manifestese a requerente, dentro do prazo legal, em termos de extinção do feito - ADV SIMCHA SCHAUBERT OAB/SP 150991 - ADV
RICARDO ALEXANDRE ROSA NOGUEIRA OAB/SP 158330 - ADV FLAVIA REGINA FERRAZ DA SILVA OAB/SP 151847
450.01.2008.002508-2/000000-000 - nº ordem 691/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - BARRETO E PAÇANHA
COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME X MARIA APARECIDA DONIZETE DE CAMARGO - Manifeste-se o exequente, dentro do
prazo legal, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 16vº. - ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881
450.01.2008.002822-7/000000-000 - nº ordem 798/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ELIZABETH
LEITE DA SILVA OLIVEIRA ME X JOSENILDA DA SILVA NASCIMENTO - Proc. nº 798/08 DEFIRO o pedido, em termos, ou seja,
sem expedição de ofício, mas mediante ALVARÁ JUDICIAL, autorizando a credora, por si ou por seu procurador, a requerer
as informações diretamente aos órgãos que as detêm, protocolando ou encaminhando por carta postal-AR, conforme cabível,
devendo ser expedido o alvará, com os dados completos de qualificação do executado, determinando a todas as instituições,
oficiais ou privadas, exceto instituições bancárias, que forneçam informações sobre bens e direitos pleiteados, bem como
endereço, no prazo de 120 dias, respondendo a este Juízo com o número de processo e nome das partes e o cartório. Int. - ADV
ELIZEU VICENTE OAB/SP 125420 - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294 - ADV EMERSON LUIS DE OLIVEIRA
REIS OAB/SP 171273
450.01.2008.002831-8/000000-000 - nº ordem 804/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ELISABETE
LEITE DA SILVA OLIVEIRA ME X ANA CAMILA SANCHES KOGA - Sentença nº 304/2009 registrada em 01/04/2009 no livro
nº 31 às Fls. 177: Vistos. Uma vez cumprido o acordo homologado nos autos, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Desentranhe-se o documento que instruiu a inicial, o qual deverá ser
entregue aos devedores. Transitada em julgado, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P.R. - ADV
TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294
450.01.2008.002832-0/000000-000 - nº ordem 805/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ELISABETE
LEITE DA SILVA OLIVEIRA ME X JULIANA NOGUEIRA DE LIMA - Proc. nº 805/08 DEFIRO o pedido, em termos, ou seja,
sem expedição de ofício, mas mediante ALVARÁ JUDICIAL, autorizando a credora, por si ou por seu procurador, a requerer
as informações diretamente aos órgãos que as detêm, protocolando ou encaminhando por carta postal-AR, conforme cabível,
devendo ser expedido o alvará, com os dados completos de qualificação do executado, determinando a todas as instituições,
oficiais ou privadas, exceto instituições bancárias, que forneçam informações sobre bens e direitos pleiteados, bem como
endereço, no prazo de 120 dias, respondendo a este Juízo com o número de processo e nome das partes e o cartório. Int. Pir.,
d.s. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA Juíza de Direita da 1ª Vara - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294
450.01.2008.002834-6/000000-000 - nº ordem 807/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ELISABETE
LEITE DA SILVA OLIVEIRA ME X JOSE BISPO DOS SANTOS - Proc. nº 807/08 I. Efetue o devedor o pagamento da dívida no
prazo de 15 (quinze dias), sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do título judicial transitado em
julgado (acordo homologado); II. Decorrido o sobredito prazo sem pagamento, requeira o vencedor o que de direito, fornecendo
memória de cálculo atualizada, que já deve incluir a multa referida no item II, indicando, caso queira, o bem a ser penhorado
para expedição de mandado de avaliação e penhora; Sem prejuízo, oficie-se ao SERASA e SCPC para inclusão do nome do
Requerido em seus cadastros. III. Com a penhora, intime-se o defensor do vencido, ou, na sua falta, o seu representante legal,
ou o vencido pessoalmente, para, no prazo de 15(quinze) dias, oferecer embargos, nos termos e limitações do art 52, IX, da Lei
9099/05, porque: “(...) a defesa do executado não se realiza através da ‘impuganação’ prevista no art 475, L, do CPC, no caso
inaplicável subsidiariamente” (ARAKEN DE ASSIS. EXECUÇÃO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS, 4 EDIÇÃO, RT, P.225),
porque a Lei 9099/95 é especial e tem regra própria a respeito. Se requerido, defiro, desde já, os benefícios do artigo 172,§2º,
do CPC. Int. Pir., d.s. - ADV TAMAR CYCELES CUNHA OAB/SP 57294
450.01.2008.002840-9/000000-000 - nº ordem 811/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - MARCIA PEÇANHA ZAGO X
SILMARA APARECIDA RODRIGUES - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre as respostas à pesquisa realizada
através do Bacen Jud. O alvará expedido nos autos encontra-se à disposição da exequente para retirada em cartório. - ADV
MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881
450.01.2008.002843-7/000000-000 - nº ordem 814/2008 - Execução de Título Extrajudicial - - MARCIA PEÇANHA ZAGO
X ADRIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal, sobre as respostas à pesquisa
realizada através do Bacen Jud. O alvará expedido nos autos encontra-se à disposição da exequente para retirada em cartório.
- ADV MARIA ELISA PEÇANHA OAB/SP 179881
450.01.2008.003026-7/000000-000 - nº ordem 870/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - JOSE DOS SANTOS
X FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA - Intime-se o réu a fornecer o nome completo e endereço da testemunha Eduardo, no
prazo de 03 dias. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP 225551 - ADV FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA OAB/SP 119361
450.01.2008.003279-2/000000-000 - nº ordem 960/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - AUTO PECAS
E ACESSORIOS SATURNO LTDA-ME X EVERTON RODRIGO BAPTISTA - Manifeste-se o exequente, dentro do prazo legal,
sobre a não localização do executado para intimação pessoal. - ADV EDILMA CRISTIANE MACEDO OAB/SP 254883 - ADV
ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI OAB/SP 278709
450.01.2008.003320-4/000000-000 - nº ordem 981/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA C.C. OBRIGAÇÃO
DE FAZER - CLAUDIONOR ALVES DOS SANTOS X REGINALDO GALDINO - Sentença nº 720/2009 registrada em 06/07/2009
no livro nº 34 às Fls. 223: Vistos. O autor, regularmente intimado, deixou de manifestar-se nos autos conforme determinado a
fls.20, demonstrando seu desinteresse no deslinde da ação. Assim, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO o presente feito. Desentranhe-se o documento que instruiu a inicial, entregando-o ao exeqüente.
Transitada em julgado, façam-se as comunicações de praxe e arquivem-se os autos. P.R. - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º