TJSP 09/09/2009 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 551
1567
411.01.2009.000995-0/000000-000 - nº ordem 341/2009 - Arrolamento - JOSE NORATO DE ARAUJO E OUTROS X LUCILA
MARIA DA SILVA ARAUJO E OUTROS - Fls. 60 - À Fazenda Estadual. Int. Pac., d.s. - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI
OAB/SP 97087 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
411.01.2009.001248-3/000000-000 - nº ordem 429/2009 - Arrolamento - VALDIR SIQUEIRA DA SILVA E OUTROS X VICENTE
FIRMINO DA SILVA - Fls. 74 - Defiro a juntada dos documentos, porém a certidão que se requer é aquela emitida pelo Posto da
Receita Federal. Atenda o inventariante. Int. Pac., d.s. - ADV EDSON MICALI OAB/SP 31445
411.01.2009.001352-5/000000-000 - nº ordem 451/2009 - Divórcio (ordinário) - J. F. B. P. X M. P. - Fls. 29 - Vistos. Nos
termos da cota do Dr. Promotor de Justiça, manifeste-se a autora em (10) dez dias, se tem interesse na produção de prova
oral em audiência, e, em caso negativo providencie de imediato declarações de duas testemunhas com firma reconhecida
comprovando o lapso temporal. Int. Pac., 02.09.2009 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784
411.01.2009.001534-2/000000-000 - nº ordem 495/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FABIANO VENANCIO DE ARAUJO - Fls. 26 - Vistos. Fls. 24/25: Por primeiro,
diligencie a Sra. Oficiala de Justiça junto a esposa do requerido no endereço fornecido, solicitando informações sobre o seu
paradeiro. Int. Pac., 03.08.2009 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA
OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV RAUPH
APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
411.01.2009.001534-2/000000-000 - nº ordem 495/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X FABIANO VENANCIO DE ARAUJO - Fls. 29 - “Manifeste-se o requerente
sobre a certidão de fls. 28vº do Oficial de Justiça - informando que o requerido mora na Rua Clemente Joaquim Bonfim, 109 e
trabalha na Av. José Galdino dos Santos, 1246, Almoxarifado Municipal; no prazo de 05 (cinco) dias.” Pacaembu, 01 de setembro
de 2009. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV
FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS
COSTA OAB/SP 139204
411.01.2009.001986-4/000000-000 - nº ordem 659/2009 - Busca e Apreensão de Menores - L. S. I. X D. S. - Fls. 37 - Certifico
e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao DJE o seguinte: “Certidão de fls. 36 (Decorreu o
prazo sem que o requerido apresentasse contestação): Manifeste-se o(a) autor(a), requerendo o que de direito, no prazo de
cinco dias. Após, ao M.P.” Pacaembu-SP, 1.º de setembro de 2009. - ADV ADALBERTO GUERRA OAB/SP 223250
411.01.2009.001984-9/000000-000 - nº ordem 660/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - L. S. I. X D. S. Fls. 24 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao DJE o seguinte: “Certidão de fls.
23 (Decorreu o prazo sem que o requerido apresentasse contestação): Manifeste-se o(a) autor(a), requerendo o que de direito,
no prazo de cinco dias. Após, ao M.P.” Pacaembu-SP, 1.º de setembro de 2009. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247
411.01.2009.002154-7/000000-000 - nº ordem 709/2009 - Supr. Idade e de Consentimento p/ Casar - A. A. B. - Fls. 27 Vistos. 1. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr(a) Israel Pereira, nomeado a fls. 05 em R$ 186,39 - código 208, ou seja,
70% do valor estipulado na tabela, expedindo-se certidão. 2. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. Pac.,
28.08.2009 - ADV ISRAEL PEREIRA OAB/SP 127109
411.01.2009.002981-6/000000-000 - nº ordem 966/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - JOSE LEONARDO
DA SILVA X SANSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTROS - Fls. 19 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita a(o) autor(a), anote-se. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para os termos da ação com as advertências de praxe, como
requerido. Int. Pac., 30.07.2009 - ADV EDVALDO APARECIDO CARVALHO OAB/SP 157613
411.01.2009.003042-9/000000-000 - nº ordem 995/2009 - Execução de Alimentos - H. E. R. F. X S. E. F. - Fls. 16 - Vistos.
Fls.09: Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a autora. Anote-se. Cite-se o executado, para pagamento do débito
alimentar, bem como das prestações que se vencerem no curso da execução, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, no
prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão (artigo 733 do Código de Processo Civil). Nesse sentido, aliás, confira-se a súmula
309, do Superior Tribunal de Justiça: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as
três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo” (redação cf. entendimento
revisado pela 2ª Seção no julgamento do HC 53.068: Bol. AASP 2.467/3.865; v. jurisprudência s/essa revisão em RSTJ 200/603).
No mesmo sentido: STF-RT 801/141.” Intimem-se. Pac., 04.08.2009 - ADV ALESSANDRO CRUDI OAB/SP 160077
411.01.2009.003088-0/000000-000 - nº ordem 1006/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA DE LOURDES PEREIRA DIAS
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - Vistos. Defiro a gratuidade, anote-se. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s)
para os termos da ação com as advertências de praxe, como requerido. Int. Pac., 06.08.2009 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP
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411.01.2009.003252-1/000000-000 - nº ordem 1062/2009 - Execução de Alimentos - V. V. D. R. P. X C. E. P. - Fls. 15
- Vistos. 1. Homologo o pedido de fls. 15, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO
EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos - feito nº 1062/2009, que Victor Vieira dos Reis Pereira rep. pela mãe Vilma
Vieira move contra Clóvis Egino Pereira, com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, tendo em vista
pagamento. 2. Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Maria Dalva Silva de Sá Guarato, nomeado a fls. 05, em R$ 341,84
- código 206, ou seja 100% do valor estipulado na tabela, expeça-se certidão. 3. Após o trânsito em julgado pagas eventuais
custas, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., 02.09.2009 - ADV MARIA DALVA SILVA
DE SA GUARATO OAB/SP 252118
411.01.2009.003518-7/000000-000 - nº ordem 1135/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LAERCIO TOME DA SILVA - Fls. 16 - Vistos. OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO, ingressou com a presente BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR contra LAÉRCIO TOME
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