10.001 resultados encontrados para apenas para fixar - data: 14/08/2025
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REPTE : MARIETA RAMOS MARANGONI ADVG : SP255169 JULIANA CRISTINA MARCKIS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU RECONSIDERAR O ACÓRDÃO APENAS PARA FIXAR O TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO NO DIA DA CITAÇÃO VÁLIDA. 0058 AC-SP 1823326 0000880-89.2013.4.03.9999 1100000066 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP302957 HUMBERTO APARECIDO LIMA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSA DIAS DE SOUZA ADV : SP260543 RUY BARB
2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 2575 Por estes fundamentos, dou provimento parcial ao recurso empresarial apenas para fixar que a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada refere-se ao período de 01/12/2010 a 01/08/2012 e a da terceira reclamada ao lapso de 02/08/2012 a 14/05/2015. Ante o exposto, prefacialmente, rejeito a preliminar de nulidade da sentença, suscitada pela empresa recorrente e
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 578 Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0010398-87.2015.5.01.0014 Relator THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE VAGNER SPERANDIO NOGUEIRA PINTO ADVOGADO fernanda de aguiar lopes de oliveira(OAB: 109195-D/RJ) RECORRIDO SKANSKA BRASIL LTDA. ADVOGADO RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB: 227708/SP) ADVOGADO MARCELO CAMPOS DE MELO FERREIRA GOMES(OAB: 152379/RJ) TESTEMUNHA CAIO VITOR
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 1554 Data de Publicação: DEJT 10/11/2017) Portanto, diante do atraso confessado, o pagamento em dobro é devido. Nego provimento. Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme CONCLUSÃO certidão de julgamento, decidir, por unanimidade, em: aprovar o relatório, conhecer do recur
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 22382 (Resolução TP nº 01/2016 - DOELETRÔNICO de 02/02/2016). Tomaram parte do julgamento os Exmos. Srs. Magistrados: Assim, dá-se provimento parcial ao recurso apenas para fixar que a EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS MINHARRO, MANOEL atualização monetária concernente à indenização por dano ARIANO e FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO. extrapatrimonial tenha como marco inici
TJSP 23/01/2009 - Pág. 1021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1021 352/2008 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO GOMES FILHO E YARA SANT ANA SANTOS - SALA:314. Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1421 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.01.074021-7 (00369927.3/3-0000-000) - Revisão Criminal - Santos - Peticionário: Jefferson da Silva - Des.
2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 777 Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; CONCLUSÃO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Diante do exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo reclamante, bem como das contrarrazões apresentadas pela Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. reclamada. No mérito, dou parcial provimento ao apelo apenas par
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 TESTEMUNHA 568 FELIPE BASTOS DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - LUCIG PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª. Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS opostos pelo reclamado e, com
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 54 de envio de ofícios ou utilização dos sistemas INFOJUD e BACENJUD para localização do endereço dos réus - Indeferimento Interesse particular que não se confunde com interesse público - Caracterização do ônus da parte em diligenciar a respeito, sem interferência do Poder Judiciário - Ausência, ad
2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 533 anexados a esta defesa, sem qualquer supressão, pelo que se requer a extinção do pleito inaugural por perda de objeto", revela a perfeita possibilidade de apresentação dos expedientes. Obtempere Certifico que, em sessão ordinária realizada em 04 de julho de -se, ademais, que alguns deles, tais como contracheques, são 2016, na sala de sessões das Turmas, sob a pr