TJSP 16/09/2009 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 556
1330
368.01.2008.000564-2/000000-000 - nº ordem 157/2008 - Procedimento Sumário - HELIO LUIZ GUMIERI X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Informe o Advogado do autor se houve Perícia Médica. - ADV FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO OAB/SP 241525
368.01.2008.003496-0/000000-000 - nº ordem 1084/2008 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO C.C. DANOS
MORAIS - PAULO MASSAMI TAKAKUWA X MUNICIPIO DE MONTE ALTO - SP - Fls.409: a petição veio desacompanhada do
documento que menciona. Providencie-se, pois, em 10 dias. - ADV VLADIMIR WAGNER DA COSTA OAB/SP 264077 - ADV
MARIA CRISTINA ZAUPA ANTONIO OAB/SP 214699 - ADV MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR OAB/SP 251340 - ADV
VLADIMIR WAGNER DA COSTA OAB/SP 264077
368.01.2008.004810-9/000000-000 - nº ordem 1509/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ELISA
SOUZA LOPES X ALEX DE SOUZA ALMEIDA E OUTROS - Os autos encontram-se com vistas para o autor ante a contestação
apresentada. - ADV SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA OAB/SP 247872 - ADV MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL
OAB/SP 81773 - ADV JOSE JORGE DE MORAES OAB/SP 145359
368.01.2009.000734-9/000000-000 - nº ordem 226/2009 - Ação Monitória - AUTO POSTO PIGNATTA LTDA X PAULO
SUZUKI - REJEITO OS EMBARGOS do réu (artigo 1.102c, § 3º, do Código de Processo Civil) e julgo PROCEDENTE o pedido
formulado a fls. 2/3, constituindo, de pleno direito, o título executivo judicial, no valor de R$3.708,78 (três mil, setecentos e oito
reais e setenta e oito centavos), devendo ser atualizado monetariamente, utilizando-se, para tanto, dos índices divulgados pelo
Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, acrescidos de juros, de 1% ao mês, a partir da citação, até o efetivo pagamento.
CONDENO o requerido ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% do
valor da condenação, com base no artigo 20, § 3º do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV ANA LUCIA HADDAD PAULO
OAB/SP 160845 - ADV SABRINA GIL DA SILVA OAB/SP 230259
368.01.2009.000788-8/000000-000 - nº ordem 238/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO X JUVENAL BERTATI - Fls.52: desnecessária nova citação para cumprimento da
decisão, posto que já houve o decurso do prazo legal para o pagamento voluntário a partir do trânsito em julgado da sentença.
Apresente a credora, assim, nova memória de cálculo, inclusive com a multa prevista no artigo 475-J do CPC. Após, providencie
a serventia o necessário para a realização da penhora on-line. - ADV MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO OAB/SP
208128
368.01.2009.001410-2/000000-000 - nº ordem 405/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - HSBC BANK BRASIL
SA BANCO MULTIPLO X ANTONIO CEZAR PINHATTI - julgo PROCEDENTE o pedido formulado a fls.2/4, com fundamento
no Decreto-Lei nº911/69, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e
exclusivos do veículo indicado na inicial, cuja apreensão fica determinada, facultando-se a venda pelo requerente, na forma
do artigo 3º, § 5º, do Decreto-Lei nº 911/69. CONDENO o réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios, sendo essa última verba fixada, por eqüidade, na forma do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em
R$300,00 (trezentos reais), considerando-se o trabalho realizado pelo Advogado e o seu grau de zelo. P.R.I.C. (preparo valor
R$ 1.877,81 - GARE Cód. 230-6 - despesas de remessa e retorno, no caso de recurso R$20,96 (01 Volumes) Guia FEDTJ cod.
110-4) - ADV MARCUS BATISTA DA SILVA OAB/SP 131444 - ADV JEFFERSON MONTORO OAB/SP 129119 - ADV PEDRO
HENRIQUE LAGUNA MIORIN OAB/SP 253957 - ADV CHRISTIANE PINHEIRO MAIA PINHATTI OAB/SP 134150 - ADV SANDRA
DO CARMO FUMES MIRANDA OAB/SP 247872
368.01.2009.001638-0/000000-000 - nº ordem 473/2009 - Cancel. e Retifificação de Reg. Público - IOLANDA LOURENÇO
BARBIZAN E OUTROS - julgo PROCEDENTE a postulação de fls.2/7 e determino sejam efetuadas as retificações pretendidas
nos assentos mencionados na petição inicial, expedindo-se os mandados de averbação correspondentes. Tratando-se de
procedimento de jurisdição voluntária, desnecessário aguardar prazo para recurso. Certifique-se o trânsito em julgado e cumprase a presente decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV FERNANDO
CESAR PINHEIRO DE CAMARGO OAB/SP 95967 - ADV SABRINA VITAL CAPRIO OAB/SP 266868
368.01.2009.002023-1/000000-000 - nº ordem 558/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - C M BUZINARO
E CIA LTDA X VADSON FONSECA - (Recebido do Arquivo em 14.09.2009 , deverá retornar em 30.09.2009) - ADV CARLOS
EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320 - ADV FÁTIMA DE JESUS SOARES OAB/SP 172228 - ADV JENIFFER MARIA
DORIGAN OAB/SP 263055
368.01.2009.002630-4/000000-000 - nº ordem 732/2009 - Procedimento Sumário - ANTONIA MINSON BORGO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. A preliminar argüida na contestação fica enjeitada. Autora não está
obrigada a exaurir as vias administrativas para o provimento judicial. Oficie-se à municipalidade solicitando a realização de
estudo social. Sem prejuízo,designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de novembro p.f., às 15:00 horas. Intimese o autor para prestar depoimento pessoal com as advertências legais, bem como eventuais testemunhas tempestivamente
arroladas. Int. Monte Alto, d.s. Juliana Trajano de Freitas Barão Juíza substituta - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP
270622 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
368.01.2009.002681-5/000000-000 - nº ordem 752/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA ADEMILSON CESAR ANDRE X ADEMIR MARQUES - Antes da análise da preliminar e sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado, especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Eventual omissão será
recebida como renúncia à produção de outras provas. - ADV FÁTIMA DE JESUS SOARES OAB/SP 172228 - ADV CARLOS
EDUARDO RETTONDINI OAB/SP 199320 - ADV MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL OAB/SP 81773
368.01.2009.002894-6/000000-000 - nº ordem 820/2009 - Embargos à Execução - USINAGEM MA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL SA - Fls.90/92: anote-se e observe-se. Aguarde-se eventual regularização da
representação processual por parte dos embargantes, por 10 dias. - ADV MAURICIO ULIAN DE VICENTE OAB/SP 150230 ADV ALEXANDRE BORGES LEITE OAB/SP 213111
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º