TJSP 18/09/2009 - Pág. 1000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 558
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DA SILVA - Despacho de fls. 48: “Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de novembro de 2009,
às 16:30 horas. Intime-se a requerente para prestar depoimento pessoal, observando-se que as testemunhas arroladas
comparecerão independentemente de intimação (fls. 19). Intime-se e ciência ao Ministério Público.” - ADV EDUARDO AKIRA
KUBOTA OAB/SP 194632
564.01.2008.055465-0/000000-000 - nº ordem 2389/2008 - Medida Cautelar (em geral) - FERNANDO DE MELLO SILVA X M
N C SOM ACESSORIOS P VEICULOS LTDA - Ao autor, ciência do ofício de fls. 32, proveniente do 1º Tabelião de Protestos de
Letras e Títulos de SBCampo. - ADV MARCELO PIRES LIMA OAB/SP 149315
564.01.2008.055755-0/000000-000 - nº ordem 2416/2008 - Possessórias em geral - REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO
MERCANTIL S/A X RAIMUNDA NACIANA TEIXEIRA - Certidão do Oficial de Justiça: “... Deixei de citar a requerida por não
encontrá-la. Int.” - ADV ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513
564.01.2008.056386-1/000000-000 - nº ordem 2462/2008 - Depósito - AYMORE C.F.I. S/A X DIEGO VIEIRA MONTE “Manifestar-se o credor requerendo o que de direito. Int.” - ADV FERNANDA PIERRI GIMENES OAB/SP 177680
564.01.2009.005252-6/000000-000 - nº ordem 305/2009 - Possessórias em geral - NEIDE DE ASSIS X FABIO DE SOUZA
JARDIM E OUTROS - Ao autor, manifeste-se com relação aos documentos acostados nos autos às fls. 83/87. - ADV ELIANA
EDUARDO ASSI OAB/SP 182170 - ADV CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS OAB/SP 181384
564.01.2009.012290-5/000000-000 - nº ordem 662/2009 - Acidente do Trabalho - ANTONIO MACENA DA SILVA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Ciência ao autor da devolução do ofício remetido á empregadora, e ciência da
contestação. Int.” - ADV PAULO JOSE BRITO XAVIER OAB/SP 126738
564.01.2009.016589-1/000000-000 - nº ordem 856/2009 - Possessórias em geral - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A X MARCOS DO NASCIMENTO - Despacho de fls.36: “Fls. 35: acolho e determino o arquivamento dos
presentes autos. Int.” - ADV WAGNER BRISOLLA MARTINS NOGUEIRA OAB/SP 133081
564.01.2009.020890-8/000000-000 - nº ordem 1065/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DORIVAL DE PAULA E
OUTROS X MEDIAL S/A - “Ao subscritor de fls. 49/143, regularizar sua representação processual. Int.” “Manifestar-se o autor
quanto a Contestação. Int.” - ADV ANTONIO LUIZ TOZATTO OAB/SP 138568 - ADV EVARISTO PEREIRA JUNIOR OAB/SP
241675 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503
564.01.2009.020978-7/000000-000 - nº ordem 1079/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO ZOGBI S/A X
SHEILA TORRES BAHIA - Fls. 147/148 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a requerida no pagamento de
R$ 4.485,77, devidamente corrigido pela Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária dos Débitos Judiciais do Tribunal
de Justiça a partir do ajuizamento da ação, e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação. Em razão
da sucumbência, condeno-a nas custas e despesas processuais, corrigidas a partir de seu efetivo desembolso, e honorários
advocatícios da parte adversa, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Concedo-lhe os benefícios da Justiça Gratuita,
razão pela qual fica isenta do recolhimento das citadas verbas, observando-se, no entanto, o disposto no artigo 12 da Lei
1060/50. P.R.I.C. preparo: R$89,71 - porte remessa/retorno: R$20,96 por volume. - ADV SONIA RODRIGUES DE SOUZA OAB/
SP 177574 - ADV MARCELO DAL SECCO SAKAMOTO OAB/SP 221252 - ADV GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE OAB/
SP 183391
564.01.2009.021309-2/000000-000 - nº ordem 1090/2009 - Precatória (em geral) - DIVINO ISAIAS NEVES X KASUO
WATANABE - Retorno a Origem Cumprida Positiva - ADV HOMERO SIQUEIRA ALCANTARA SILVEIRA OAB/SP 120355
564.01.2009.021650-0/000000-000 - nº ordem 1110/2009 - Ação Monitória - FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ X LUCIANO
DUTRA DE OLIVEIRA - Fls. 49: Dentre as atribuições do Oficial de Justiça no cumprimento de ordem judiciais, ainda que se
possa parecer um simples ato, não está inserida a modalidade de contato telefônico, mesmo porque resulta em um custo não
incluso nos valores referentes as diligências necessárias. Requeira o autor o que de direito para o prosseguimento do feito. ADV ANA CLAUDIA FERNANDES BUZZO OAB/SP 243386
564.01.2009.025349-9/000000-000 - nº ordem 1326/2009 - Ação Monitória - FUNDAÇAO SANTO ANDRE X ROSANGELA
ARAUJO DE OLIVEIRA - “Manifestar-se o autor quanto aos embargos á monitória. Int.” - ADV ANA CLAUDIA FERNANDES
BUZZO OAB/SP 243386 - ADV ALINE PRETEL GIUSTI OAB/SP 267595 - ADV MARCIA FANANI OAB/SP 201725
564.01.2009.026955-4/000000-000 - nº ordem 1406/2009 - Precatória (em geral) - BANCO ITAU S/A X VILMAR VIANNA Retorno a Origem Cumprida Positiva - ADV SERGIO PEREIRA BRAGA OAB/SP 170217 - ADV LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE
MARQUES OAB/SP 90063
564.01.2009.027890-6/000000-000 - nº ordem 1530/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO VOLKSWAGEN
S/A X FABIO JUSTUS DO AMARAL - Ao autor, manifeste-se sobre a Contestação de fls. 29/31. - ADV CLAUDIA FABIANA
GIACOMAZI OAB/SP 98072 - ADV MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318
564.01.2009.028096-1/000000-000 - nº ordem 1462/2009 - Indenização (Ordinária) - MIRIAN TAVEIRA DA COSTA X
COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP - Despacho de fls.36: “Para apreciação
do pedido de assistência judiciária gratuita apresente a autora cópia do último informe de rendimentos à Receita Federal,
que, dado ao sigilo que envolve a matéria deverá permanecer em pasta própria da Serventia, para devolução a interessada,
caso requerido no prazo de dez dias a contar da intimação da decisão a ser proferida, ou destruição, na hipótese inversa, com
expressa certidão nos autos em qualquer das situações. Int.-se.” - ADV ANTONIO CARLOS GOGONI OAB/SP 119992 - ADV
DENISE RANIERI ALMEIDA OAB/SP 187192
564.01.2009.029025-9/000000-000 - nº ordem 1554/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X NATÁLIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º