TJSP 21/09/2009 - Pág. 826 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 559
826
ROBERT JOSEPH BLACK - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELIZANDRA MARIA MALUF CABRAL E ANDREA DE
TOLEDO PIERRI E ANA PAULA DA SILVA CASARIN.
910.920-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- APDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): EDUARDO KANASHIRO
YOSHIKAI E PAULO BARRETOS BARBOSA.
912.078-5/8 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S
A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDA A 2. JUÍZA QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ
BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ADRIANO PERALTA DO AMARAL E LUÍS FERNANDO MARTINS ANDRADE E
LUIZ DAVID COSTA FARIA.
912.145-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PARCIAL PROVIMENTOS AOS RECURSOS,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S):
EDUARDO KANASHIRO YOSHIKAI E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA.
912.179-5/9 - SANTOS - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - APDO(S):
DOMENICO E MARICONDI (E OUTRO) E MOACIR CAPELO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JAMILSON LISBOA
SABINO.
912.184-5/1 - SANTOS - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - APDO(S): MANOEL
NUNES VIVEIROS (ESPOLIO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ROBERTO ESTEVES MARTINS NOVAES.
912.287-5/1 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): C
R BORGES LANCHONETE (ME) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SUELI CIURLIN.
912.288-5/6 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): INSULA
EMP E PART LTDA S C - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SUELI CIURLIN.
912.479-5/8 - IBIÚNA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): D. DUARTE EMPREENDIMENTOS IMOB SC LTDA - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): OTAVIO AUGUSTO SOARES RESENDE E
MARCELO CARVALHO ZEFERINO E ANDERSON RAMOS GERALDO.
912.825-5/8 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA
DE PRAIA GRANDE - APDO(S): FRANCISCO BAYERLEIN - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MARIA DE FATIMA
RODRIGUES MARQUES E LUCIANA LIMA FERREIRA.
912.872-5/1 - OSASCO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A - APDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SUELEN KAWANO MUNIZ MECONI E
MÔNICA DOS SANTOS E SOUZA.
912.943-5/6 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE
PRAIA GRANDE - APDO(S): JOAQUIM FRANCO BARBOSA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MARIA DE FATIMA
RODRIGUES MARQUES E LUCIANA LIMA FERREIRA.
912.958-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- APDO(S): WALTER CASTELLANI (E OUTRA) E OLGA PAULISTA RIBEIRO CASTELLANI - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. ADV(S): GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE E ARLETE TOMAZINE.
913.127-5/0 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): IGNACIO
ARMANDO MERCHUK - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SUELI CIURLIN.
913.317-5/7 - EMBU - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO
PAULO S A - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): PAULO RENATO FERRAZ
NASCIMENTO E RICARDO SOARES CAIUBY E MARCELO OLIVEIRA DA SILVA LANTYER.
913.367-5/4 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDAO - APDO(S): VILA FLORESTA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): HELOISA
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