TJSP 21/09/2009 - Pág. 827 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 559
827
HELENA PRONCKUNAS RABELO E ..
913.562-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO APDO(S): AHMAD YOUSSEF ABOU NOUH - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MARTA TALARITO MELIANI.
913.600-5/9 - SANTOS - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - APDO(S):
DOMENICO R MARICONDI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES.
913.619-5/5 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): R
PEDROSA DA SILVA ME - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOÃO VIUDES CARRASCO
913.622-5/9 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDÃO - APDO(S): OLSEN E SANTOS LTDA ME - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): SIMONE CRISTINA
GONÇALVES.
913.658-5/2 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE
PRAIA GRANDE - APDO(S): MIYASI CONSTRUTORA LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MARIA DE FATIMA
RODRIGUES MARQUES E LUCIANA LIMA FERREIRA.
913.692-5/7 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDAO - APDO(S): JOSÉ FERREIRA (E OUTROS) E DIOGO DE TOLEDO LARA FILHO E ROSAMARIA BARROS DE
TOLEDO LARA E AMAURY COUTO DE MAGALHÃES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): HELOISA HELENA
PRONCKUNAS RABELO.
913.719-5/1 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): ANTÔNIO
LEITE DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOÃO VIUDES CARRASCO
913.777-5/5 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDAO - APDO(S): S P G IMOVEIS E PARTICIPAÇOES S A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELY TEIXEIRA DE SA.
913.778-5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO - APDO(S): GRETE RIGMOR DALSBORG - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S): ANA MARIA DA SILVA
MIRANDA.
913.780-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO APDO(S): GIANETTI MECANICA FUNILARIA E PINTURA LTDA (ME) E WAGNER WILSON GIANETTI - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO.
- ADV(S): LAURA MARIA ALEJANDRA RODRIGUES PORTA.
914.548-5/8 - SANTOS - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - APDO(S): LUIZ
CARLOS LEAL (E OUTROS) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ADRIANE CLÁUDIA MOREIRA NOVAES.
914.702-5/1 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E OUTROS
- APDO(S): RUBENS MIRANDA DE CARVALHO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MÔNICA DERRA DIB DAUD
E ROGÉRIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO.
915.077-5/5 - ARARAQUARA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): JOB SHUJI NOGAMI - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARAQUARA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): LUIZ ROBERTO DOMINGO E DANIEL MARCON PARRA
E ALEXANDRE DE ARRUDA TURKO.
915.088-5/5 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDAO - APDO(S): NVHT EMPREENDIMENTOS COM E TURISTICOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARCONDES MACHADO E CARLOS DE CARVALHO. - ADV(S):
ANA MARIA DA SILVA.
915.089-5/0 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDAO - APDO(S): BERNHARD HAMMERSCHLAG E CIA IMOBILIARIA CIF - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S):
HELOISA HELENA PRONCKUNAS RABELO.
915.120-5/2 - ARAÇATUBA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): ARACATUBA CLUBE - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARACATUBA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º