TJSP 24/09/2009 - Pág. 1025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 562
1025
PÚBLICO) - PACIENTE(S): C. M. F. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LUIZ EDUARDO KAWANO DIAS.
180.126-0/0 - NUPORANGA - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): J.
G. F. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA
E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES.
180.738-0/2 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): C. R. N. (DEFENSORA
PÚBLICA) - INTERESSADO(S): R. R. A. - PACIENTE(S): W. C. M. M. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CAROLINA
RANGEL NOGUEIRA.
180.746-0/9 - TATUÍ - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): A. R. S. P. - PACIENTE(S): T. L. P. (MENOR) - DENEGARAM
A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S):
ANA RITA SOUZA PRATA (DEFENSORA PÚBLICA).
180.747-0/3 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): A. R. S. P. - PACIENTE(S): E.
A. J. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA (DEFENSORA PÚBLICA).
181.062-0/4 - VINHEDO - REL. DES. MARTINS PINTO - IMPTE(S): A. R. S. P. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S):
M. D. N. S. (. - DENEGARAM A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E
BARRETO FONSECA. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA.
181.197-0/0 - BARUERI - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): D. L. S. - PACIENTE(S): W. F. A. (. - DENEGARAM
A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. ADV(S): DANIEL LOURENÇO DA SILVA.
181.716-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - IMPTE(S): R. K. (DEFENSORA PÚBLICA) PACIENTE(S): R. F. S. S. (. - JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): RENATA KLIMKE.
183.823-0/2 - CUBATÃO - REL. DES. PAULO ALCIDES - IMPTE(S): R. F. A. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): K. T.
P. (. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA
DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ROSIMERY FRANCISCO ALVES.
M.S. C/ JUIZES DE MEN.
176.740-0/7 - CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): I. N. S. S. I. - IMPDO(S): M. J. D.
V. I. J. C. - INTERESSADO(S): J. C. N. A. (MENOR) - CONCEDERAM A ORDEM PARA SER INTEGRALMENTE CASSADA. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS
ALBERTO PIAZZA E MANUEL CARLOS CARDOSO.
APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES
160.415-0/2 - GUARULHOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. G. - REQDO(S): P. J. V. I. J. G. INTERESSADO(S): R. G. S. (MENOR) (E OUTROS) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO E DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): MICHEL FRANÇOIS DRIZUL HAVRENNE.
166.304-0/0 - MOGI DAS CRUZES - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): F. E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. M. C. - INTERESSADO(S): R. M. F. A. (MENOR) E D. R. E. M. C. - JULGARAM PREJUDICADOS OS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): MANOEL
JOSÉ DE PAULA FILHO E ROMUALDO BAPTISTA OS SANTOS.
170.005-0/0 - MOCOCA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): P. M. M. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. M. POR VOTACAO UNANIME, DERAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE DE
MOCOCA, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DA ACAO CIVIL PÚBLICA, DETERMINANDO A EXTINCAO DO FEITO
COM FUNDAMENTO NO ART. 269, I, DO CPC. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARCELO TORRES FREITAS.
172.563-0/0 - ARARAQUARA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. A. M. - REQDO(S): P. J. V. I. J. A. INTERESSADO(S): A. J. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): ERICA CRISTINA REDONDO (DATIVA).
173.109-0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): D. B. S. (MENOR)
- REQDO(S): P. J. 3. V. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEF PUB).
173.125-0/9 - BAURU - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. P. M. B. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM RECOMENDAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR (DEFENSOR
PÚBLICO).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º