TJSP 24/09/2009 - Pág. 1033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 562
1033
181.136-0/2 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. F. R. SANTO AMARO - INTERESSADO(S): F. C. M. (MENOR) (E OUTRO) E C. E. S. S. A. - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): LAURA A L LIMA.
181.137-0/7 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. V.
I. J. F. R. SANTO AMARO - INTERESSADO(S): I. M. S. J. (MENOR) E C. E. S. S. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
VOLUNTARIO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO OFICIAL TAO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENACAO
NAS CUSTAS PROCESSUAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO
FONSECA. - ADV(S): LAURA A L LIMA.
181.138-0/1 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. S. P. E J.
E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. SANTO AMARO - INTERESSADO(S): M. A. S. S. (MENOR) E C. E. S. S. A. - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E
MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): LAURA A L LIMA.
181.140-0/0 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. SANTO AMARO - INTERESSADO(S): P. A. S. (MENOR) E C. E. S. S. A. - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTÔNIO.
181.184-0/0 - BAURU - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): C. A. F. - REQDO(S): C. O. P. E J. N. - INTERESSADO(S):
A. K. B. F. (MENOR) E C. C. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): MÁRCIO LUIZ ROSSI (DATIVO) E ROSELEINE APARECIDA DA
SILVA (DEFENSORA PÚBLICA).
181.264-0/6 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P.
J. V. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): C. E. S. A. E E. L. N. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ANA PAULA
BIRRER E DANIELE DOBNER SANTOS.
181.266-0/5 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. S. P. E
J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): C. E. S. S. A. E L. S. S. (MENOR) E J. V. S. S. (MENOR)
- NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E DANIELE DOBNER SANTOS.
181.268-0/4 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. S. A. - INTERESSADO(S): C. E. S. A. E M. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. ADV(S): KATIA SEUNG HEE LEE.
181.271-0/8 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. DESEMBARG. DECANO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. SANTO AMARO - INTERESSADO(S): C. E. S. S. A. E H. S. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E
EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E DANIELE DOBNER SANTOS.
181.272-0/2 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P.
J. V. I. J. F. R. SANTO AMARO - INTERESSADO(S): C. E. S. A. E M. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
VOLUNTARIO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL TAO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENACAO
NAS CUSTAS PROCESSUAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO
FONSECA. - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E DANIELE DOBNER SANTOS.
181.273-0/7 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. F. R. SANTO AMARO - INTERESSADO(S): C. E. S. S. A. E L. L. O. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
VOLUNTARIO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL TAO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENACAO
NAS CUSTAS PROCESSUAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO
FONSECA. - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E DANIELE DOBNER SANTOS.
181.274-0/1 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. F. R. SANTO AMARO - INTERESSADO(S): C. E. S. S. A. E J. H. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
VOLUNTARIO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL TAO SOMENTE PARA AFASTAR A CONDENACAO
NAS CUSTAS PROCESSUAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO
FONSECA. - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E DANIELE DOBNER SANTOS.
181.275-0/6 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. SANTO AMARO - INTERESSADO(S): C. E. S. A. E R. V. S. R. (MENOR) E R. V. S. R. (MENOR) - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E
MARTINS PINTO. - ADV(S): KATIA SEUNG HEE LEE.
181.371-0/4 - JUQUIÁ - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): S. B. - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. - INTERESSADO(S):
P. B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): CRISTIANE HEDJAZI LARAGNOIT (DATIVA).
181.372-0/9 - CACONDE - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): R. D. P. C. E N. M. C. E R. D. M. C. E A. C. L. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º