TJSP 24/09/2009 - Pág. 1034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 562
1034
REQDO(S): A. C. L. E R. D. P. C. E N. M. C. E R. D. M. C. - INTERESSADO(S): J. L. M. C. (MENOR) - NÃO CONHECERAM
DOS RECURSOS E DETERMINARAM O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS A EGRÉGIA SECAO DE DIREITO PRIVADO
DESTE COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): REINALDO MARINGOLI E CASSIO ROMESZ E CASSIO ROMESZ E REINALDO
MARINGOLI.
181.374-0/8 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. S. P. E
J. E. O. - REQDO(S): P. J. V. I. J. F. R. J. - INTERESSADO(S): A. C. A. O. (MENOR) (E OUTROS) E S. E. M. S. P. - NEGARAM
PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E
MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): WANDER GARCIA E JULIANA DEMARCHI.
181.385-0/8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): S. P. G. E M. B. F. G. - REQDO(S):
F. R. V. - INTERESSADO(S): M. (MENOR) E J. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E BARRETO FONSECA. - ADV(S): MICHELE CONOCCHIARI
PASSOS.
181.393-0/4 - FORO REGIONAL DE SANTANA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. F. R. S. - INTERESSADO(S): I. M. A. F. (MENOR) E S. M. S. E S. M. A. D. S. - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E JULIANA DEMARCHI.
181.765-0/2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. E. S. P. - REQDO(S): P.
B. V. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. S. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): CARLOS HENRIQUE GIUNCO
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ANDRÉ VICENTE MARTINO.
181.947-0/3 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): D. F.
C. N. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): DENIS DELA VEDOVA GOMES E J J HIPOLITO E ALEX SANDRO
QUEIROZ LIMA (DATIVO).
181.948-0/8 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): G. N. S.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI E J J HIPOLITO E CARINA DE
MIGUEL (DATIVA).
182.005-0/2 - VALINHOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): MUNICIPIO DE VALINHOS E JUÍZO EX OFFICIO
- REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE VALINHOS - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO VOLUNTARIO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): WLADIMIR VINKAUSKAS
GERONYMO.
182.194-0/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): F. P. M. R. P. - REQDO(S): P. J. V. I. J. R.
P. - INTERESSADO(S): P. F. A. N. (MENOR) E T. E. T. T. U. R. P. S/A - AFASTADA A MATÉRIA PRELIMINAR, NEGARAM
PROVIMENTO AO APELO E, DE OFÍCIO, DETERMINARAM A REDUCAO DA MULTA APLICADA PARA R$ 1.000,00 POR DIA,
EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO
E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): SULAMITHA BONVICINI VELOSO VILLAS BOAS E TAIS COSTA ROXO DA FONSECA.
182.216-0/5 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): M. P. S. D.
(MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS E J J HIPOLITO E DINIZ LOPES
PEDRO (DATIVO).
182.217-0/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): M. S. L. (MENOR)
- NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE
CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): CAMILA PERISSINI BRUZZESE E J J HIPOLITO E FRANCISCO SALOMAO DE
ARAÚJO SOUSA (DATIVO).
182.258-0/6 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. P. E J. E. O. - REQDO(S): E. V. B.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA E
MARIVALDO DE SOUZA SOARES (DATIVO).
182.259-0/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. P. E J. E.
O. - REQDO(S): M. P. C. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): SANDRA
REGINA SORANZZO MOTTA E DENISE BACCARO.
182.260-0/5 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. P. E J. E. O. - REQDO(S): F. C. O. P.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): REIMY HELENA R S DI TELLA FERREIRA E
MARCELO HENRIQUE DE CARVALHO SILVESTRE.
182.366-0/9 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): N. V. (MENOR) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º