TJSP 24/09/2009 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 562
1918
sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça o qual informa que deixou de intimar o réu tendo em vista que o mesmo não reside no
endereço mencionado - ADV JOSE VIEIRA DE ANDRADE OAB/SP 63920 - ADV WALDETE FIGUEIREDO ALCANTARA OAB/SP
110981 - ADV GERALDO BARBOSA ALCANTARA OAB/SP 115355 - ADV ANDRÉA VIANA ZACARIAS OAB/SP 214457
405.01.2005.025889-8/000000-000 - nº ordem 2951/2005 - Divórcio (ordinário) - M. D. D. B. P. X R. C. P. - Posto isso, com
fundamento no artigo 1571, IV c.c. o artigo 1580, II, ambos do Código Civil, decreto o divórcio das partes; declaro dissolvido o
casamento, e cessados os deveres de coabitação e de fidelidade recíproca, bem como o regime matrimonial de bens. Eventuais
bens deverão ser partilhados conforme o regime adotado, com as ressalvas referidas na fundamentação, e ressalvados direitos
de terceiros. A autora voltará a usar o nome de solteira. Nos termos do artigo 269, I, 1ª parte do Código de Processo Civil,
julgo extinto o processo com o exame do mérito. Por conta do réu o pagamento das custas, das despesas processuais e
dos honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da causa. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de
averbação e arquivem-se os autos. Dê-se ciência à Defensoria e ao Ministério Público. P. R. I. C. - ADV CLAUDIA YE HO KIM
CAHALE OAB/SP 182720 - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/
SP 207445 - ADV FLAVIO POLITTE BALIEIRO OAB/SP 195326
405.01.2005.039138-3/000000-000 - nº ordem 3202/2005 - Execução de Alimentos - M. O. P. X C. E. D. O. P. - Fls. 158 - Fls.
155/156: ciência ao exeqüente. Prazo de 5 dias. A seguir, arquivem-se os autos. - ADV CLAUDIA YE HO KIM CAHALE OAB/
SP 182720 - ADV MARINEUVA ALVES DE SOUZA OAB/SP 157019 - ADV FLAVIO POLITTE BALIEIRO OAB/SP 195326 - ADV
RODRIGO DA SILVA COSTA OAB/SP 261453 - ADV ROSELI DE CASSIA ALVES OAB/SP 276478 - ADV RODRIGO DA SILVA
COSTA OAB/SP 261453
405.01.2005.043940-5/000000-000 - nº ordem 3735/2005 - Execução de Alimentos - J. A. S. S. F. X L. E. D. O. F. - Fls. 130
- Anote-se na contracapa dos autos e no sistema informatizados os nomes dos advogados das partes. Informe o advogado do
executado o atual endereço de seu cliente. Prazo de 5 dias. - ADV HELBER DANIEL RODRIGUES MARTINS OAB/SP 177579 ADV FERNANDA MARIA LANCIA SOUSA OAB/SP 108666
405.01.2005.044182-4/000000-000 - nº ordem 3788/2005 - Execução de Alimentos - L. F. D. S. X H. P. S. - Fls. 73 - Intimese o exeqüente por mandado, para no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o acordo a fls. 59/60, (autorizo xerox). - ADV
MARCELO MARTINS CESAR OAB/SP 159139 - ADV WILSON MOURA DOS SANTOS OAB/SP 148164 - ADV EVANDRO DA
COSTA MACEDO OAB/PI 2941 - ADV WILSON MOURA DOS SANTOS OAB/SP 148164
405.01.2006.005696-0/000000-000 - nº ordem 658/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K. F.
X C. T. B. O. E OUTROS - Fls. 119 - Aguarde-se resposta do ofício expedido a fls. 118, por 30 dias. - ADV DANIELA FERREIRA
DE SOUZA OAB/SP 198719 - ADV CID PAVAO BARCELLOS OAB/SP 94498 - ADV DANIELA FERREIRA DE SOUZA OAB/SP
198719
405.01.2006.007062-1/000000-000 - nº ordem 823/2006 - Arrolamento - HULDA GONCALVES ARAUJO X EDMUNDO
GONCALVES DE ARAUJO - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, as custas processuais. Após, ao partidor, para
conferência do plano de partilha e custas processuais. - ADV MARIA GERCINA SILVA OAB/SP 131549
405.01.1998.040562-7/000001-000 - nº ordem 1064/2006 - Arrolamento - Outros Incidentes não Especificados - CLÁUDIA
MENALDO DE SOUZA X NATALIA PALADIA MENALDO E OUTROS - Fls. 59 - Fls. 58: defiro, pelo prazo de 30 dias. - ADV
MIECO TANOUYE NURCHIS OAB/SP 89160 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167 - ADV MARCELLA
MARTIN DE OLIVEIRA SOUZA OAB/SP 226357
405.01.2006.011498-0/000000-000 - nº ordem 1260/2006 - Arrolamento - KELLY MOREIRA DE MOURA E OUTROS X LIDIA
MOREIRA DE MOURA E OUTROS - Fls. 59 - Manifeste-se a inventariante sobre o parcelamento do débito informado a fls. 57.
Prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo a provocação da inventariante. - ADV ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA
SILVA OAB/SP 155275 - ADV ALEXANDRE ABOUD OAB/SP 145074 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/SP 141480
405.01.2006.013464-0/000000-000 - nº ordem 1460/2006 - Arrolamento - CAMERINA DE SOUZA DIAS E OUTROS X
DOMINGOS JOSE DIAS - Sentença nº 2031/2009 registrada em 17/09/2009 no livro nº 56 às Fls. 260: Homologo por sentença
para que produza seus jurídicos e legais a partilha constante do esboço de fls.182/184, relativo aos bens deixados por Domingos
José Dias. Adjudico aos herdeiros seus respectivos quinhões e mando que se cumpra e guarde, conforme nela declara e
contém, salvo erro, omissões ou eventuais direitos de terceiros. Após o trânsito em julgado, e com as peças necessárias,
expeça-se formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV AMELIA APARECIDA DA SILVA ASSIS OAB/
SP 115232
405.01.2004.010423-0/000000-000 - nº ordem 1810/2006 - Arrolamento - VILMA GUILHERME BEZERRA DE OLIVEIRA X
SEBASTIAO GUILHERME BEZERRA E OUTROS - manifeste-se a parte interessada sobre o desarquivamento dos autos, que
permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias - ADV ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA OAB/SP 116942 - ADV MARIA
DE LOURDES RIBEIRO OAB/SP 71244 - ADV LUIZ FELIPE DO VALE TAVARES OAB/SP 183149 - ADV CLAUDIO ANTONIO
MARTINS OAB/SP 241596 - ADV FABIANA APARECIDA DE LIMA SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 261900
405.01.2006.023909-0/000000-000 - nº ordem 2421/2006 - Execução de Alimentos - L. F. D. D. F. E OUTROS X J. L. D. F. Processo 2421/2009 Fls. 103/104: constata-se dos presentes autos que já foi expedido mandado de intimação dos exeqüentes
para manifestação sobre o r. despacho de fls. 86/verso (fls. 108), bem como já foi publicado o referido despacho nesta data (
certidão de fls. 108 verso), não tendo ainda decorrido o prazo de 48 horas para manifestação dos exeqüentes. Por outro lado,
considerando que o valor depositado pelo executado é muito inferior ao valor do débito, mesmo considerando o disposto na
súmula 309, do Egrégio STJ e Levando em conta, ainda, que o devedor não comprovou os depósitos que alega terem sido
feitos diretamente na conta da representante dos exeqüentes, indefiro, por ora, o pedido de expedição de alvará de soltura. No
mais, aguarde-se o decurso de prazo para manfestação dos exeqüentes, abrindo-se vista ao ministério Público. Int. - ADV JOSÉ
RENATO COYADO OAB/SP 157979 - ADV PEDRO ANTONIO LANGONI OAB/SP 49696 - ADV CARLOS JOSE FERREIRA DA
SILVA OAB/SP 147649
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º