TJSP 24/09/2009 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 562
2012
DE PAULA X UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - MANIFESTAÇÃO DO AUTOR SOBRE A
CONTESTAÇÃO APRESENTADA TEMPESTIVAMENTE - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 - ADV JONICE
PEREIRA BOUCAS GODINHO OAB/SP 104573
408.01.2009.009814-0/000000-000 - nº ordem 1574/2009 - Arrolamento - RONALDO MENDES E OUTROS X ERNESTINA
DE OLIVEIRA MENDES - Fls. 50 - Processo nº 1.574/2009 1. Observo, desde logo, que há necessidade de se providenciar a
abertura de dois inventários. Nestes autos, processar-se-á o inventário de ERNESTINA DE OLIVEIRA MENDES, falecida em
primeiro lugar, aos 12/03/2004, onde será atribuída a meação de Lazaro Mendes e as cotas aos herdeiros. Nos termos do artigo
1043, § 2º, do CPC, deverá ser distribuído por dependência e processado em apenso o inventário de LAZARO MENDES, onde
serão atribuídas as demais cotas aos herdeiros. Retifique-se o registro para que conste apenas ERNESTINA DE OLIVEIRA
MENDES como inventariada. 2. Em razão do acima exposto, nomeio inventariante o requerente RONALDO MENDES, mediante
compromisso nos autos. Firmado o compromisso, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da assinatura do termo, para retificação
das primeiras declarações de acordo com o determinado acima, que também deverá qualificar os herdeiros, observando-se o
artigo 282, inciso II, do Código de Processo Civil, após o que será apreciado o pedido de assistência judiciária formulado na
inicial. Int. - ADV LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS OAB/SP 276810
Centimetragem justiça
Colégio Recursal
COLEGIO RECURSAL
FORUM DE OURINHOS COMARCA DE OURINHOS - SP
JUIZ: BARBARA TARIFA MORDAQUINE
Agravo de Instrumento de Despacho Denegatório Ref. Rec. 1103/09 BANCO BRADESCO S/A x DAVI SANCHES. Despacho
de fls.199: Vistos. Intime-se o agravado para apresentar resposta, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 544, § 2º do
CPC. Int..ADVOGADOS: NEIDE SALVATO GIRALDI OAB: 165231 e ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR OAB: 145781.
Agravo de Instrumento de Despacho Denegatório Ref. Rec. 234/07 BANCO ITAU S/A x ALCIDES CANTELLI. Despacho
de fls.98: Vistos. Determino o sobrestamento do feito até o pronunciamento definitivo da Corte Suprema acerca dos recursos já
remetidos à Superior Instância e representativos da mesma controvérsia, tudo nos termos do artigo 543-B, §1º do CPC e termo
de remessa de fls retro. Int..ADVOGADOS: MARCO ANTONIO COLENCI OAB: 150163 e ALVARO JOSE DE MORAES JUNIOR
OAB: 145781.
Mandado de Segurança nº 769/09 Ref. Proc. 1421/08 COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ x MM JUIZ DE DIREITO
DO JEC DE OURINHOS.Despacho de fls. 72: Vistos. 1. Em face da r. decisão de fls. 66/69 deixo de apreciar o pedido de fls.
70. 2. Cumpra-se a parte final da r. decisão de fls.66/69. Anote-se. Int..ADVOGADO: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
OAB: 126504.
Recurso nº 841/09 Ref. Proc. 3117/08 BANCO BRADESCO S/A x DIRCEU FERREIRA. Despacho de fls.145: Vistos.
HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelas partes às fls. 143/144. P.R.I. Após,
devolva-se o presente ao juízo a quo com as nossas homenagens.Int.. ADVOGADOS: DALILA GALDEANO LOPES OAB: 65611
e CLAUDINEI CARRIEL FERNANDES OAB: 263833.
Infância e Juventude
OURINHOS
SEGUNDA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE OURINHOS = DR. VALMIR MAURICI
JÚNIOR.
PROCESSO Nº 320/09 Apuração de ato infracional movida pelo MP da Infância e da Juventude com relação ao menor E.A
de C. Conforme sentença de fls. 82/86: “Diante do exposto JULGO PROCEDENTE a representação e, nos termos do art. 122,
inciso I, do Estatuto da Criança e do Adolescente, aplico ao adolescente E. A. DE C., a medida sócio-educativa de internação,
por prazo indeterminado, respeitado o limite de três anos, consoante o art. 121, parágrafo 2º e 3º, do mesmo diploma legal.(...)”
Ass. Dr. Valmir Maurici Júnior. ADV. DR. DANTE RAFAEL BACCILI (OAB. 217.145).
Processo nº 10/09 Execução de medida socioeducativa com relação ao menor MAOS. Segue termo de audiência de fls 33.
abra-se vista ao MP para manifestação, no prazo de cinco dias. Após, por igual prazo à defesa. Saem os presentes intimados. ..
Que os autos encontram-se em cartório. ADV Dr Edson Luiz Zanetti OAB 241.018.
PROCESSO Nº 480/08 Apuração de ato infracional movida pelo MP da Infância e da Juventude com relação à menor CFL.
Segue r despacho de fls 79...Após a juntada do laudo, vista às partes para manifestação em 03 dias... Que se manifeste com
relação ao laudo toxicológico a fls 85/87. ADV Patrícia Cury Calia de Melo OAB nº 178.815.
PROCESSO Nº 689/08 Pedido de Adoção requerido por VST X TCP com relação à criança BGP. Segue r despacho de fls
79. Diante da nomeação de fls 15, arbitro os honorários da Dra Márcia Angelica Faria Miranda em R$ 269,89. Após o trânsito em
julgado da sentença, expeça-se certidão. Regularizados, arquivem-se os autos. ADV Dra Márcia Angelica Faria Miranda OAB nº
248.248-1.
PROCESSO Nº 765/07 Pedido de Adoção requerido por VCB e RFS X NDS com relação à criança MS. Segue r despacho
de fls 128. Arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias. ADV Dra Anna Consuelo Leite Merege OAB nº
178.271.
2ª VARA DA COMARCA DE OURINHOS/SP 22/09/2009
PACAEMBU
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º