TJSP 24/09/2009 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 562
2014
DEVANIR ANTONIO DOS REIS OAB/SP 68881
411.01.2002.000817-4/000000-000 - nº ordem 940/2002 - Procedimento Sumário - ARMINDA MARIA CECILIO MARINHO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 144 - Vistos. 1. ARMINDA MARIA CECILIO MARINHO, ajuizou a
presente Ação de Benefício Previdenciário - feito n. 940/02, contra o INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, e
na fase de execução veio o Instituto requerido a cumprir a obrigação. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2. Oficie-se ao Egrégio Tribunal competente informando
o cumprimento da obrigação, se necessário. 3. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as
devidas e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d. s. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV JULIANA MARIA SIMÃO
SAMOGIN OAB/SP 164320 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2003.000017-6/000000-000 - nº ordem 435/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAUPH APARECIDO RAMOS
COSTA X MOISES MORENO PEREZ - Fls. 97 - Vistos. Efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da dívida, no prazo de 15
(quinze) dias, contando da intimação deste despacho pelo D.O. (art. 236 do CPC.), sob pena de multa de 10% do valor do débito
(art. 475-J do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação. Int. Pac., d.s. (valor do débito = R$2.048,97 verba honorária) - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV JOAO CLARO NETO OAB/SP 105896 ADV ELIANE CRISTINA CLARO MORENO OAB/SP 212239
411.01.2003.000583-3/000000-000 - nº ordem 839/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A X
APARECIDA RAMOS BARBATO - Fls. 64 - Fls. 62/63: Manifeste-se o exeqüente. Int. Pac., d.s. - ADV ADALBERTO GODOY
OAB/SP 87101 - ADV ROSELI LOZANO GODOY OAB/SP 196551 - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVANI OAB/SP 96242
411.01.2003.001199-0/000000-000 - nº ordem 1242/2003 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S.A X IRMAOS KAWATA
LTDA E OUTROS - Fls. 304 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado o seguinte: “Decorrido o prazo de
sobrestamento do feito, manifeste-se o requerente, em 5 (cinco) dias.” - ADV ADALBERTO GODOY OAB/SP 87101 - ADV
ROSELI LOZANO GODOY OAB/SP 196551 - ADV CAMILA MUGNAI NEVES OAB/SP 233545
411.01.2005.000466-6/000000-000 - nº ordem 514/2005 - Indenização (Ordinária) - ALICE BARBOSA TELLES X MACIEL DO
CARMO COLPAS - Fls. 350/360 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos desta ação de reparação por danos
morais e materiais que ALICE BARBOSA TELLES moveu em face de MACIEL DO CARMO COLPAS. Em conseqüência, JULGO
EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora
ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro, por equidade, em R$
2.000,00, sempre observado o art. 12 da Lei 1060/50. Remetam-se cópias da inicial, contestação, dos depoimentos prestados
em juízo, dos documentos de fls. 325/347, bem como desta sentença ao Ministério Público, a fim de se apurar eventual prática
criminosa. Expeça-se o necessário. P.R.I. Pacaembu, 17 de setembro de 2009 RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz de Direito
- ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV
MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES OAB/SP 118116 - ADV CAMILA MUGNAI NEVES OAB/SP 233545
411.01.2005.000878-3/000000-000 - nº ordem 791/2005 - (apensado ao processo 411.01.2005.003431-8/000000-000 - nº
ordem 1011/2005) - Medida Cautelar (em geral) - JOSE SORIANO X JOSE PEREIRA DA SILVA NETO - Fls. 216 - Vistos. 1.
José Soriano, ajuizou a presente Ação Cautelar de Arresto - feito n. 791/2005 contra José Pereira da Silva Neto, e na fase
de execução veio o autor a cumprir a obrigação. 2. Posto isso, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo
794, inciso I do Código de Processo Civil. 3. Ficam suspensos os leilões designados. 4. Expeça-se o competente mandado de
levantamento da penhora. 5. Oportunamente, pagas as custas processuais, arquivem-se os autos com as devidas e necessárias
anotações. P.R.I.C. Pac., 15.09.2009 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV CAMILA MUGNAI NEVES
OAB/SP 233545 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784
411.01.2005.002961-6/000000-000 - nº ordem 874/2005 - Declaratória (em geral) - JOSE ROBERTO TINO X FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 123 - Fls. 123 - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça(m)-se competente(s) guia(s)
ou documento equivalente para levantamento da(s) quantia(s) depositada(s), em favor da(o)(s) beneficiário(a)(s) conforme
requerido com as advertências de praxe. Intime-se a executada para complementar o depósito, conforme requerido. Int. Pac.,
11.09.2009 (DIFERENÇA APURADA = R$ 81,80) - ADV JELIMAR VICENTE SALVADOR OAB/SP 140969 - ADV MARCOS DE
AZEVEDO OAB/SP 92209 - ADV DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI OAB/SP 125208 - ADV SANDRO MARCELO
PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
411.01.2005.003431-8/000000-000 - nº ordem 1011/2005 - Execução de Título Extrajudicial - JOSE SORIANO X JOSE
PEREIRA DA SILVA NETO - Fls. 164 - Vistos. Manifestem-se as partes em (05) cinco dias informando se o acordo foi devidamente
cumprido. Int. Pac., 15.09.2009 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO
OAB/SP 214784
411.01.2006.003008-6/000000-000 - nº ordem 789/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMELIA DOS SANTOS
AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor,
em 10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. Pac., d.s. - ADV CLEBER ROGÉRIO
BELLONI OAB/SP 155771 - ADV ADALBERTO TIVERON MARTINS OAB/SP 148507 - ADV LUCIANO MONTAGNOLI PEREIRA
OAB/SP 194856 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2006.003132-5/000000-000 - nº ordem 840/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDMUNDO RIBEIRO REPR/
P/ CURADORA ELVIRA CARVALHO RIBEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 171 - Manifeste-se
o exeqüente sobre o cálculo apresentado pelo executado. Se concordes, expeça-se, de imediato, ofício requisitório nos termos
da resolução em vigor. Int. Pac., d.s. - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO OAB/SP 214784 - ADV MARGARETE DE CASSIA
LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2006.003303-6/000000-000 - nº ordem 899/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - DAVINA SOUZA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em 10(dez)
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