TJSP 25/09/2009 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 563
2001
FORMAGGIO E OUTROS - Fls. 106 - Fls. 105: defiro pelo prazo requerido de 10 dias. Após, digam em prosseguimento. Int. ADV JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO OAB/SP 36633
451.01.2009.005237-8/000000-000 - nº ordem 381/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ITO COM COMERCIO DE
ALBUNS LTDA X SANDRO AUGUSTO VASCAO E OUTROS - Fls. 41 - Fls. 28/40: Ciente. Desentranhe-se e adite-se o mandado.
Int. - ADV EDUARDO JULIANI AGUIRRA OAB/SP 250407
451.01.2009.006084-4/000000-000 - nº ordem 431/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA X MARIA DE FATIMA RODRIGUES OTONI - Fls. 91 - Vistos. I - Aplico à autora a pena
de litigância de má-fé com multa de 1% e indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da requerida, nos termos dos
artigos 17 e 18 do CPC. II - Depreque-se com urgência a intimação da autora, para que cumpra o item I de fls. 86, sob pena de
multa diária de R$100,00, até o valor da causa. III - Anote a serventia o item I de fls. 73. Int. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE
ASSIS CUNHA OAB/SP 118409 - ADV MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA OAB/SP 165570 - ADV BEATRIZ APARECIDA
DE MACEDO CAPUTO OAB/SP 282034
451.01.2009.013167-0/000000-000 - nº ordem 851/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MERCANTE TUBOS E AÇOS
LTDA X IDEOL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS OLEODINAMICOS LTDA - Manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça
de fls.86v.:”...mudou-se...deixei de citá-lo...” - ADV MARCELO ANDRADE MONASTERO OAB/SP 159315
451.01.2009.016162-2/000000-000 - nº ordem 1019/2009 - Execução de Título Extrajudicial - SANDRA ZUPPELLO X SERGIO
WILLIAN SILVA - Fls. 71 - Vistos. Ciente da certidão retro. Diga a exequente em prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int.
- ADV JOSE PEREIRA OAB/SP 131256 - ADV JOAO ORLANDO PAVAO OAB/SP 43218
451.01.2009.017588-0/000000-000 - nº ordem 1121/2009 - Indenização (Ordinária) - SUZELAINE MONTEIRO X BANCO
ITAU SA E OUTROS - Manifestar-se sobre o AR devolvido “Nº inexistente” - ADV RICARDO CANALE GANDELIN OAB/SP
240668 - ADV ELIA YOUSSEF NADER OAB/SP 94004 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
451.01.2009.019375-0/000000-000 - nº ordem 1231/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X
JOSÉ IBIAPINO MEDONÇA DE ANDRADE - ME E OUTROS - Fls. 46 - Vistos. Fls. 36/37: Indefiro a assistência judiciária ao
executado JOSÉ IBIAPINO MENDONÇA DE ANDRADE - ME, visto tratar-se de micro-empresa, que não foi abrangida pela lei
n. 1060/50. Ademais, nem mesmo comprovou seu estado de miserabilidade. Nesse sentido: “Assistência Judiciária - Pessoa
Jurídica - Possibilidade - Descabimento no caso em julgamento - falta de prova de insuficiência econômica - Empresa de grande
porte - Alegação de dificuldade momentânea e circunstancial - Recurso não provido” (TJSP - AI nº. 101.486-4 - São Paulo - 4ª
Câmara de Direito Privado - Relator: Cunha Cintra - 17.0-6.99 - V.U.). “Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Fins lucrativos.
Cinge-se a controvérsia à extensão da assistência judiciária gratuita às pessoas jurídicas com fins lucrativos. O entendimento
deste Superior Tribunal é no sentido de que o beneficio da assistência judiciária gratuita, previsto no art. 5º, LXXIV, da CF/1988
e na Lei n. 1.060/1950, não se estende a tais pessoas jurídicas. Precedentes citados: Resp 690.482-RS, DJ 7/3/2005; Ag
592.613-SP, DJ 13/12/2004, e AgRg no Resp 652.489-SC, DJ 22/11/2004” (STJ - Resp 320.303-SC, Rel. Min. Franciulli Netto,
julgado em 21/6/2005). Em relação a pessoa física, deverá o executado juntar aos autos cópia integral de sua última Declaração
do Imposto de Renda para fins de análise do pedido de assistência judiciária __ tendo em vista o disposto no art. 5º, LXXIV, da
CF/88,. Com a juntada, tornem conclusos. Sem prejuízo, certifique a Serventia eventual decurso do prazo para pagamento do
débito ou oferecimento de embargos, ante a citação de fls. 27 verso. Int. - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP
70148 - ADV KAREN JACQUELINE KOBOR DA SILVA OAB/SP 276070 - ADV MARCELO COSTA DE SOUZA OAB/SP 226685
451.01.2009.026575-9/000000-000 - nº ordem 1709/2009 - Declaratória (em geral) - ARCOR DO BRASIL LTDA. X TOTAL
DISPLAY COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. EP - Fls. 38 - Vistos. Apensem-se ao pr. 1481/2009. Cite-se. Int. (Recolher a taxa
referente à citação postal) - ADV PEDRO PAULO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 117626
451.01.2009.026627-0/000000-000 - nº ordem 1712/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.019375-0/000000-000 - nº
ordem 1231/2009) - Embargos à Execução - JOSE IBIAPINO MENDONÇA DE ANDRADE ME X BANCO SANTANDER SA - Fls.
67 - Vistos I - Apense-se aos autos da execução 1231/2009. II - Tratando-se de empresa, não há que se falar em gratuidade. III
- Cumpra a embargante o art. 257, do CPC. IV - Cumprido o item III, à embargada, não cumprido, tornem conclusos. Int. - ADV
MARCELO COSTA DE SOUZA OAB/SP 226685 - ADV ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV MARCELO
COSTA DE SOUZA OAB/SP 226685
451.01.2009.026711-5/000000-000 - nº ordem 1715/2009 - Ação Monitória - SUIAVES DE AREALVA REPRESENTAÇÕES
LTDA X LUIZ MARCOS ZANARDO - Fls. 69 - Vistos. Cite-se para fins do artigo 1102b e 1102c do C.P.C.. Havendo embargos
intime-se para impugnação, voltando conclusos Int. - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510 - ADV FELIPPE ROSA PEREIRA
OAB/SP 258710
Centimetragem justiça
COMARCA DE PIRACICABA - SP
Fórum de Piracicaba - Comarca de Piracicaba
JUIZ: MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
451.01.2004.013043-6/000000-000 - nº ordem 2492/2005 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - SUPERMERCADO
DELTA MAX LTDA. X FABIANO JOSÉ LAUREANO - Fls. 115 - Vistos Fl. 114: defiro por 20 dias. Int. - ADV MARCELO ROSENTHAL
OAB/SP 163855
451.01.2006.013072-2/000001-000 - nº ordem 652/2006 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Impugnação - CARLOS
ALBERTO GALLANI E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 46 - Vistos Fls. 37/45: ciente, prosseguimento no principal.
Int. - ADV CARLOS AGNALDO CARBONI OAB/SP 95486 - ADV ZORIDE MARIA RODRIGUES CARBONI OAB/SP 62985 - ADV
MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º