TJSP 25/09/2009 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 563
2018
121559
451.01.2009.005159-6/000000-000 - nº ordem 353/2009 - Renovatória de Contrato de Locação - ADM COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA X CONDOMÍNIO SHOPPING CENTER PIRACICABA . - Fls. 210 - (Rel. 272). Acolho a estimativa dos salários
periciais. Intime-se, a autora, para o depósito conforme requerido na petição de fls. 209. Após, à perícia e digam. Fls. 211/212:
ciência à parte contrária. (Art. 398 do CPC). Int. (À autora para efetuar o depósito dos salários periciais no valor de R$ 4.900,00,
bem como, ciência ao réu da petição de fls. 211/212). - ADV FABIO KADI OAB/SP 107953 - ADV ANDREA VIEIRA MONDANI
OAB/SP 187465 - ADV JUELIO FERREIRA DE MOURA OAB/SP 36482
451.01.2009.005216-8/000000-000 - nº ordem 358/2009 - Extinção de Condomínio - CLAUDINEI VALDOMIRO BORTOLETTO
, E OUTROS X SEBASTIÃO GERALDO COSTA FREIRE E OUTROS - Ao autor para comparecer em cartório e retirar as cartas
precatórias expedidas, fornecendo as cópias necessárias para instruí-las, bem como, comprovar a distribuição em 10 dias após
a retirada das mesmas. Rel. 272 - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV ANTONIO VANDERLEI DESUO
OAB/SP 39166
451.01.2009.008004-6/000000-000 - nº ordem 508/2009 - Declaratória (em geral) - ANTONIO AUGUSTO ANGELI X BANCO
FININVEST SA - Fls. 120 - (Rel. 272). Vistos. Fls. 114/119: Ciência ao réu. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 22/10/p.f., às 14:30 hs. Int. - ADV PAULA SAMPAIO DA CRUZ OAB/SP 115066 - ADV CRISTIANE MARIA
TARDELLI DA SILVA OAB/SP 192877 - ADV MARIA DE CASTRO MICHIELIN OAB/SP 89231 - ADV MARISA DE CASTRO OAB/
SP 130008
451.01.2009.009413-0/000000-000 - nº ordem 580/2009 - Indenização (Ordinária) - FABIO DE NEGRI X PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 42 - (Rel. 272). Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Sem prejuízo, manifestem eventual interesse em tentativa de conciliação em audiência. Int. - ADV
MILTON MALUF JUNIOR OAB/SP 107759 - ADV MARCELO MELLO MALUF OAB/SP 271793 - ADV JURACI INES CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO OAB/SP 243978
451.01.2009.009413-2/000001-000 - nº ordem 580/2009 - Indenização (Ordinária) - Impugnação ao Valor da Causa PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA ESTADO DE SAO PAULO X FABIO DE NEGRI - Fls. 09 - (Rel. 272). A impugnação
merece prosperar. No caso dos autos, o valor atribuído à causa deve corresponder ao valor indenizatório postulado na inicial e
que corresponde ao valor do prejuízo material que a parte impugnada alega haver sofrido com os fatos descritos na inicial dos
autos principais e que equivale ao montante do contrato de financiamento de seu veículo subtraído. Assim, é de prevalecer a
regra do artigo 259, n. I, do Código de Processo Civil, mantendo-se o valor dado à causa, que é o proveito econômico almejado
na demanda. Não pode prevalecer, nesse contexto, outro valor estimativo pretendido pela impugnante, mormente quando não
se verifica manifesta exorbitância descabida em tal valor. É o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “Quando
a parte pede importância determinada ou aponta critério preciso, de que resulta quantia certa, é esta que serve de base para a
fixação do valor da causa” (ERESP. n. 80.501, Rel. Min. RUY ROSADO DE AGUIAR, j. 10.03.99). Diante do exposto, REJEITO
a impugnação. Int. - ADV JURACI INES CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO
OAB/SP 243978 - ADV MILTON MALUF JUNIOR OAB/SP 107759 - ADV MARCELO MELLO MALUF OAB/SP 271793
451.01.2009.009452-2/000000-000 - nº ordem 588/2009 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
DA IGREJA METODISTA X CARINE CAMARGO PEREIRA DE BRITO - Fls. 36 - SENTENÇA: “Vistos. Homologo, por sentença,
para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 33/35 e, em conseqüência, julgo extinta a ação,
na forma do art. 269 III, do CPC. Aguarde-se, em cartório, o cumprimento do acordo. P.R.I. Rel. 272 - ADV TEREZINHA MARIA
VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2009.016085-3/000000-000 - nº ordem 950/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AGUEDA LANGELI X
BANCO ABN AMRO REAL S A - Às procuradoras do réu para regularizarem a representação processual, juntando aos autos o
instrumento de mandato. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Sem prejuízo, manifestem
eventual interesse em tentativa de conciliação em audiência. Int. (Publicado novamente, uma vez que na publicação anterior
(Rel. 224 - de 14/08/09), não constou os nomes das procuradoras do réu). - ADV SANDRO PIRES BARBOSA OAB/SP 131388
- ADV ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 159061 - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA
BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323
451.01.2009.017438-7/000000-000 - nº ordem 1025/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA SA
X DIEGO ROCHA AZEVEDO - Diga o autor. Int. (Sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 31v, que deixou de proceder
a busca e apreensão da motocicleta indicada no mandado, tendo em vista que estando no referido local, não logrou êxito
em localizá-la e foi informado pelo requerido Diego, que a referida motocicleta foi passada para o 3º (Sr. José Antonio), que
trabalhava na safra de cana, mas não mais o encontrou, e ouviu comentários de que o mesmo teria voltado para o Estado
da Bahia há, aproximadamente, 05 meses, não sabendo informar o atual endereço correto do mesmo. Assim, por não haver
efetivado a medida judicial supra, deixou de citar DIEGO ROCHA AZEVEDO. Cabe salientar que no referido sítio moram os
pais do requerido, Srs. José e Ana. O depositário Sr. Augusto esteve no sítio indicado e não encontrou a moto). Rel. 272 - ADV
HELENA MARIA MONACO FERREIRA OAB/SP 109348
451.01.2009.017838-5/000000-000 - nº ordem 1050/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO ITAUCARD
SA X JOAO NUNES DE MORAIS - (Rel. 272). Esclareça o autor se o acordo foi integralmente cumprido. Int. - ADV MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2009.021797-3/000000-000 - nº ordem 1295/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - FABIO ALEXANDRE
DILENARDO ZAGUETTI X BANCO ITAU SA - Diga o autor sobre a contestação de fls. 35/78. Rel. 272 - ADV LUIS HENRIQUE
VENANCIO RANDO OAB/SP 247013 - ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091 - ADV LECY FATIMA
SUTTO NADER OAB/SP 41551
451.01.2009.022468-7/000000-000 - nº ordem 1335/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DANIEL CAETANO DA
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