TJSP 28/09/2009 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 564
1390
178.374.0/0 - CUNHA - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - EXCPTE(S): JOSÉ DE ARAÚJO MONTEIRO - EXCPTO(S):
PATRICIA PIRES (JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DE CUNHA) - HOMOLOGARAM O PEDIDO DE DESISTENCIA
FORMULADO E NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002504730 C/ 3 FLS. (ART.511
CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EURO BENTO MACIEL (FLS.32) - SALA:309.
EMBU GUAÇU/ITAPECERIC
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
173.650.0/6 -01 - EMBU GUAÇU/ITAPECERIC - RELATOR: PAULO ALCIDES - EBGTE(S): ASSOCIAÇÃO DOS
ADQUIRENTES DE UNIDADES NO EMPREENDIMENTOS FAZENDA DA ILHA INTERLAGOS SUL - EBGDO(S): P. P. (. D. INTERESSADO(S): EAGLE SEGURANÇA E EAGLE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002508188 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES
DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO
STF). - ADV(S): NIELSEN PACHECO DOS SANTOS (FLS. 460) E JOÃO BATISTA DE SOUZA PEREIRA (FLS. 460) E ISRAEL
REJTMAN E PRISCILA DA COSTA LIMA - SALA:309.
FORO REGIONAL DO JABAQUARA
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
178.018.0/7 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - EXCPTE(S):
M. R. M. J. - EXCPTO(S): R. A. A. (JUIZ DE DIREITO 2 VARA FAMILIA SUCESSOES FORO REGIONAL JABAQUARA) INTERESSADO(S): M. M. Z. M. (E OUTROS) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002498425 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANDRÉ SILVA
TACCOLA (FLS.07) E SILVIO COUTO DORNEL (FLS.22) - SALA:309.
FORO REG SANTO AMARO
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
177.925.0/9 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: MARTINS PINTO - EXCPTE(S): ALMICAR AUGUSTO LOPES
JÚNIOR - EXCPTO(S): ROBERTO GRASSI NETO (JUIZ DE DIREITO 1 VARA CRIMINAL FORO REGIONAL SANTO AMARO)
- REJEITARAM A EXCECAO DE SUSPEICAO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002472139 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD.
10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ANTÔNIO SÉRGIO ALTIERI DE MORAES
PITOMBO (FLS.10) - SALA:309.
FRANCA
CONF JUR - ORIGINARIO
178.983.0/0 - FRANCA - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 5 VARA CÍVEL FRANCA SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 1 VARA CRIMINAL FRANCA - INTERESSADO(S): LELIA QUEREZA CROZARA E PAULO
ELIPHIO QUEREZA CROZARA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITANTE.V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002508207 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): BRUNO AGUIAR DE OLIVEIRA (FLS.15) - SALA:309.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
163.083.0/1 -02 - FRANCA - RELATOR: MOREIRA DE CARVALHO - EBGTE(S): ANTÔNIO FERNANDO ARAGAO DE
MELO - EBGDO(S): ORLANDO BROSSI JÚNIOR (JUIZ DE DIREITO) - INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO POSTERARO
DE OLIVEIRA - REJEITARAM OS EMBARGOS, RECONHECENDO-OS COMO PROTELATORIOS E APLICANDO A MULTA
DE 1% (UM POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 538, PARÁGRAFO UNICO, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002508187 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA (FLS.91) - SALA:309.
GUARUJÁ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º