TJSP 28/09/2009 - Pág. 2179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 564
2179
SCUDELARI TAMASSIA X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Proc. nº 1372/08 Fls.81/85: Procedam-se as retificações na
autuação, registro e distribuição, bem como anote-se o nome do patrono indicado para recebimento de intimações. Int. - ADV
MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA
RAMOS OAB/SP 234901 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI
GARCIA BORGES OAB/SP 224952
450.01.2008.004523-7/000000-000 - nº ordem 1373/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARIA EMILIA
TAMASSIA E OUTROS X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Proc. nº 1373/08 Fls.75/79: Procedam-se as retificações na
autuação, registro e distribuição, anotando-se o nome dos novos patronos do réu. Recebo o recurso inominado de fls.81/102
(réu), no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentação de contra-razões em
10 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV MARIA EMILIA
TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/
SP 21103 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA BORGES OAB/SP 224952
450.01.2008.004526-5/000000-000 - nº ordem 1374/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - NICOLINA GONÇALVES
DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Proc. nº 1374/08 Recebo os recursos inominados de fls.54/61 (autor) e 63/76 (réu), no
efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita requerida pela autora. Intime-se
o recorrido para apresentação de contra-razões em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as
nossas homenagens. Int. - ADV IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA OAB/SP 149364 - ADV EDMILSON ARMELLEI OAB/SP
225551 - ADV ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057
450.01.2008.004552-5/000000-000 - nº ordem 1381/2008 - Outros Feitos Não Especificados - - YVONNE F VILLAS
BOAS TAMASSIA X BANCO ABN AMRO REAL SA - Sentença nº 1231/2009 registrada em 18/09/2009 no livro nº 37 às Fls.
136/142: Centrada nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu a pagar à autora as diferenças
entre o que foi creditado nas cadernetas de poupança nº 1366606-7 e 1631763-2 indicadas na inicial e o que deveria ter
sido creditado nas épocas, referentes às atualizações monetárias de 42,72% (janeiro de 1989); 10,17% (fevereiro de 1989);
84,32% (março de 1990), sendo que a correção monetária incidirá a contar da data na qual deveriam ter sido creditados os
valores devidos, com índices integrais, incluídos os expurgos inflacionários, acrescidos de juros remuneratórios de 0,5% ao
mês, capitalizados mensalmente, desde o referido marco até o efetivo pagamento, mais juros moratórios de 1% ao mês, que
é o percentual definido em caráter geral para a mora do pagamento dos imposto federais (art. 406 do novo Código Civil e art.
161, §1°, do Código Tributário Nacional), desde a citação. Não há condenação ao pagamento de custas, despesas processuais
e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, da Lei nº 9099/95. P.R.I.C. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288
- ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901 - ADV ACACIO
FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO OAB/SP 210716 - ADV NEILDES
ARAUJO AGUIAR DI GESU OAB/SP 217897
450.01.2008.004585-4/000000-000 - nº ordem 1395/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ANTÔNIO
BENEDITO DA SILVA X BANCO CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SA - Proc. nº 1395/08 Recebo o
recurso inominado DE FLS.97/115 (RÉU), no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido
para apresentação de contra-razões em 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas
homenagens. Int. - ADV IZABEL DE MORAES OAB/SP 127024 - ADV ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV
ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057
450.01.2008.004586-7/000000-000 - nº ordem 1396/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ARY VILHENA
GRANADO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Recebo o recurso inominado (interposto pelo requerido), somente no efeito
devolutivo. Vista ao apelado para as contra razões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal,
com as nossas homenagens. Int. Pir., d.s. ANDRÉ GONÇALVES SOUZA Juiz de Direito - ADV IZABEL DE MORAES OAB/SP
127024 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA BORGES
OAB/SP 224952
450.01.2008.004586-7/000000-000 - nº ordem 1396/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ARY VILHENA
GRANADO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Proc. nº 1396/08 Fls.103/107: Procedam-se as retificações na autuação,
registro e distribuição, bem como anote-se o nome do patrono indicado para recebimento de intimações. Após, cumpra-se o
despacho de fls.101. Int. - ADV IZABEL DE MORAES OAB/SP 127024 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA BORGES OAB/SP 224952
450.01.2008.004589-5/000000-000 - nº ordem 1397/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ARY VILHENA
GRANADO FILHO X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Proc. nº 1397/08 Fls.101/105: Procedam-se as retificações na
autuação, registro e distribuição, anotando-se o nome dos novos patronos do réu. Recebo o recurso inominado de fls.107/134
(réu), no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentação de contra-razões em
10 dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV IZABEL DE MORAES
OAB/SP 127024 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV LUCIANA LANZAROTTI CONTRUCCI GARCIA
BORGES OAB/SP 224952
450.01.2008.004610-0/000000-000 - nº ordem 1402/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - EURIDES
DONIZETTI APARECIDO DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA SA - Proc. nº 1402/08 Recebo o recurso inominado de fls.67/85
(réu), no efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentação de contra-razões em 10
dias. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV SIMONE MATA DA SILVA
OAB/SP 190834 - ADV ELSON DE ARAUJO CAPETO OAB/SP 129836 - ADV ANDREA DE FRANÇA GAMA OAB/SP 188057
450.01.2008.004611-2/000000-000 - nº ordem 1403/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSE
APPARECIDO DA LUZ X BANCO NOSSA CAIXA SA - Proc. nº 1403/08 Recebo o recurso inominado DE FLS.69/82 (réu), no
efeito devolutivo, conforme artigo 43, da Lei 9.099/95. Intime-se o recorrido para apresentação de contra-razões em 10 dias.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens. Int. - ADV SIMONE MATA DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º