TJSP 28/09/2009 - Pág. 371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 564
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SOLINA EVELIN - 1. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, CONFORME SOLICITADO A FL. 900, SE EM TERMOS, PÚBLICANDOSE ESTA DECISÃO EM NOME DOS DRS. RUY JÁNONI DOURADO E HEITOR FARO DE CASTRO. ...ANTE O EXPOSTO,
ADMITO O RECURSO ESPECIAL POR AMBAS AS ALINEAS DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL E MANTENHO O EFEITO
SUSPENSIVO DE FLS. 1040/1041. 3. OFICIE-SE, COM URGENCIA, AO MM. JUÍZO A QUO, COMUNICANDO-SE. 4. ESGOTADA
A COMPETENCIA JÚRISDICIONAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM A PROLAÇÃO DO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO
RECURSO, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL DE FLS. 1085/1089. 5. SUBAM OS AUTOS, OPORTUNAMENTE,
AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO A SECRETÁRIA AS FORMALIDADES LEGAIS. SL. 509 ADV(S): CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (169.709-A) E HEITOR FARO DE CASTRO (191.667-A) E RUY JÁNONI
DOURADO - FL. 900 E DIOGO BATISTA ILHA SANTOS (22.003-DF) (SUBST.FLS.866) E CLÁUDIA REGINA SOARES DOS
SANTOS (123.618) (FLS.69) E RENATO AZEVEDO DOS SANTOS OLIVEIRA (17.322) (FLS.69) E GEORGE ANDRADE ALVES
(250.016) (FLS.808) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
622.492.4/6 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: TEIXEIRA LEITE - EBGTE(S): CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI EBGDO(S): GUILHERME SOLINO EVELIN - INTERESSADO(S): GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A E ANDRÉI MEIRELES
DE ALMEIDA - 1- (...) ANTE O EXPOSTO, ADMITO O RECURSO ESPECIAL POR AMBAS AS ALINEAS DO PERMISSIVO
CONSTITUCIONAL E MANTENHO O EFEITO SUSPENSIVO DE FLS. 1038/1039. 2- OFICIE-SE, COM URGENCIA, AO MM.
JUÍZO A QUO, COMUNICANDO-SE. 3- ESGOTADA A COMPETENCIA JÚRISDICIONAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM
A PROLAÇÃO DO EXAME DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO, RESTA PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL DE FLS.
1070/1074. 4- SUBAM OS AUTOS, OPORTUNAMENTE, AO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBSERVANDO
A SECRETÁRIA AS FORMALIDADES LEGAIS. (SALA 509) - ADV(S): RUY JÁNONI DOURADO (128768) (FLS.847) E HEITOR
FARO DE CASTRO (191.667) (FLS.822) E DIOGO BATISTA ILHA SANTOS (22.003-DF) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
627.416.4/7 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: MAIA DA CUNHA - EBGTE(S): LEYLA APARECIDA RANGEL SILVA - EBGDO(S):
LUIZ JOSÉ RIBEIRO FILHO - FLS. 360: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JÚRIDICOS EFEITOS, A DESISTENCIA
DO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 329/ 351 MANIFESTADA POR LEYLA APARECIDA RANGEL SILVA. PUBLIQUE-SE A
PRESENTE DECISÃO, E REMETAM-SE OS AUTOS INCONTINENTI AO JUÍZO DE ORIGEM. (SL. 509) - ADV(S): ALESSANDRA
CAMARGO FERRAZ (OAB 242149) E JULIANA MONTEIRO FERRAZ (232805) (SUBS FL. 357) E MARINA AUGUSTO FERRAZ
(241882) (SUBS FL. 357) E DANIELLE ANNIE CAMBAUVA (FLS 495) E CLÁUDIA PRETURLAN CÉSAR (FLS 495) - SALA:509
PATEO DO COLEGIO.
646.481.4/3 -02 - SÃO PAULO - RELATOR: MAIA DA CUNHA - EBGTE(S): JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS NETO EBGDO(S): HELENA PENTEADO DE TOLEDO - INTERESSADO(S): HELENA PENTEADO DE ALMEIDA SANTOS (ESPOLIO) E
SOCIEDADE HELENA DE ALMEIDA SANTOS AGROPASTORAL LTDA. - FICA INTIMADO O EMBARGANTE A REGULARIZAR
O RECOLHIMENTO DO COMPLEMENTO DOS PORTES DE REMÊSSA E RETORNO DO RECURSO EXTRAORDINARIO NO
VALOR DE R$ 4,80, EM GUIA FEDTJ- CÓDIGO 140-6, BANCO NOSSA CAIXA S/A OU INTERNET, EM 5 DIAS. (SALA 509) ADV(S): JOSÉ PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924) (FLS. 34) E RODRIGO FACETO OLIVEIRA (OAB 230123) (FLS. 359) E
ROBERTO TIMONER (OAB 156828) (FLS. 120) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
AGRAVO DE DESP DE REC ES
400.818.4/8 -02 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): ROBINSON ARES E OUTROS - AGDO(S): ESPOLIO DE JOSÉ
ROBERTO VILA REAL - REMÊSSA AO STJ (PELA SALA 509) - ADV(S): JOSÉLITO MACEDO SANTOS E MÁRCIA DE JESUS
ONOFRE E JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO E ADRIANA GUARISE - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
516.931.4/6 -03 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): MABISA SERVIÇOS IMOBILIARIO LTDA - AGDO(S): BANCO DE
CREDITO NACIONAL S/A - BCN - INTERESSADO(S): BCN ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS
LTDA E NOVOS HOTEIS DE BRASILIA S/A E PARANOA PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - REMÊSSA AO
STJ (PELA SALA 509) - ADV(S): JOSÉ IGNACIO BOTELHO DE MÊSQUITA E JOSÉ ROBERTO PIRAJÁ RAMOS NOVAES E
RUI GARALDO CAMARGO VIANA E MAURÍCIO PESSOA - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
553.693.4/8 -02 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): SERASA S/A - AGDO(S): CLÁUDIA FERREIRA NEVES CARMO - AJ
- REMÊSSA AO STJ SL 509 - ADV(S): MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA E ARNOR SERAFIM JÚNIOR E
TATIANA TOBARUELA - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
553.693.4/6 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - SUCESSOR POR
INCORPORAÇÃO DE BANCO ABN AMRO REAL S/A. - AGDO(S): CLÁUDIA FERREIRA NEVES CARMO - AJ - REMÊSSA AO
STJ SL 509 - ADV(S): LILIAN THEODORO FERNANDES E DANIEL MIRANDA SANTOS E TATIANA TOBARUELA - SALA:509
PATEO DO COLEGIO.
600.621.4/5 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: - AGTE(S): BANCO ITAU S/A - AGDO(S): WANDERLEY BONGIOVANNI REMÊSSA AO STJ (PELA SALA 509) - ADV(S): DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO E JÁNAINA ALVRES DI STASI E IVAN
THOME BANNOUT - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
SÃO PAULO - FAMILIA
APELAÇÃO COM REVISÃO
615.301.4/8 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: VITO GUGLIELMI - APTE(S): T. R. E. Y. - APDO(S): V. N. - (...) ANTE O
EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (SALA 509) - ADV(S): EDUARDO DA GRAÇA (205687)(FLS 676)
E REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA (60415)(FLS 17 E 440) E DANIELLE LIMA DE CASTRO (FLS. 147) - SALA:509 PATEO
DO COLEGIO.
632.916.4/9 - SÃO PAULO - FAMILIA - RELATOR: TEIXEIRA LEITE - APTE(S): C. P. P. (AJ) - APDO(S): C. E. F. A. - (...)
ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (SL. 509) - ADV(S): SALVANY FERNANDES ROCHA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º