TJSP 28/09/2009 - Pág. 370 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 564
370
461.719.4/0 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: NEVES AMORIM - EBGTE(S): EDUARDO MASCARENHAS DOS SANTOS
- EBGDO(S): INTERMUNDI EDITORA LTDA (MASSA FALIDA) E INTERMUNDI EDITORA LTDA (FALIDA) E MARIA IZABEL
FONSECA DE ANDRADE E FRANCISCO LANARI DO VAL E EDITORA VENCER LTDA - FLS. 311: TENDO EM VISTA QUE
A DOUTORA MARIZA SALGUEIRO E ADVOGADA DA EDITORA VENCER LTDA (FLS. 242), ESCLAREÇA A PETIÇÃO DE
DESISTENCIA QUE FORMULOU EM NOME DE EDUARDO MASCARENHAS DOS SANTOS. PROCEDA A SERVENTIA A
INTIMAÇÃO DESTE DESPACHO EM NOME DA ADVOGADA SUPRACITADA. (SL. 509) - ADV(S): VANILDA ASSONI (148505)
E ALEXANDRÉ ALBERTO CARMONA (25703)(SINDICO DATIVO) E MÁRCIO OCHIGAME (95301) - FLS. 102 E TARCISIO
DIAS ALMADA (41810) E RENATO MONTANS DE SA (183213) E FERNANDO PINHEIRO DA SILVA (231760) E JOSÉ MARIA
WHITAKER NETO (9003) E MARIZA SALGUEIRO (268993) (P 242) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
483.037.4/0 -02 - SÃO PAULO - RELATOR: ANA LUIZA LIARTE - EBGTE(S): CAMAFEO JOIAS LTDA. - EBGDO(S): ELI
ALVES NUNES (E OUTRO) E LUCIANO SILVA SANT ANA - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL. (SALA 509) - ADV(S): MARIA ODETE RODRIGUES (72104) (SUBS - FLS. 86) E ELI ALVES NUNES (154226) (EM
CAUSA PROPRIA) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
506.795.4/2 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: ENCINAS MANFRE - EBGTE(S): LID LABORATORIO DE INVESTIGAÇÕES
DIAGNOSTICAS EM RÉUMATOLO GIA E IMUNOLOGIA S C. LTDA. - EBGDO(S): JÁDWIGA MARIA SOARES - (...)ANTE O
EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (SL. 509) - ADV(S): SILVANA VISINTIN (112797) (SUBS. FLS.
294) E MARIO AUGUSTO MARCUSSO (133194) (SUBS. FLS. 294) E RICARDO ANDRÉ ZAMBO (138476) (PROC. FL. 10) SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
533.158.4/9 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: OCTAVIO HELENE - EBGTE(S): SEBASTIÃO CANTIDIO DRUMOND (E
OUTRA) E BOQUEIRÃO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA - EBGDO(S): ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO INTERESSADO(S): SEMENGE S A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS (P/ADM.JUDICIAL) UEIRÃ E FRANCISCO JOSÉ
DRUMOND ALEGRIA (E OUTRA) E MARISA HELENA DIAS VIEIRA DE ABRÉU E JOSÉ CARLOS GARCIA DA SILVA (AD.
JUDICIAL DA SEMENGE S.A ENG. EMPREENDIMENTOS) - ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO
ESPECIAL. (SALA 509) - ADV(S): MARCOS SOARES (206359) (PROC. FLS 823/825) E EMANOEL TAVARES COSTA JÚNIOR
(146883) (P 47) E ANDRÉ LUÍS AMOROSO DE LIMA (223281) (P 47) E EDSON COVO JÚNIOR (141393) (FLS 1150) E EDSON
COVO (64990) (FLS 1150) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
575.952.4/0 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: SILVERIO RIBEIRO - EBGTE(S): JOSÉ FRANCISCO MARIA JOÃO BATISTA
VALONE (E OUTRO) E ANUAR HADDAD - EBGDO(S): ANDRÉ MONTELO COMPARATO - INTERESSADO(S): CLINICAR
ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A. - (...) ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (SALA 509) - ADV(S):
MARCO ANTÔNIO PARISI LAURIA (185030)-FLS. 26 E 28 E FÁBIO ABJESZYC (125250) E PEDRO LUIZ NAPOLITANO
(93681)-FLS. 19 - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
577.082.4/3 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: FRANCISCO LOUREIRO - EBGTE(S): CENTRO TRASMONTANO DE SAO
PAULO - EBGDO(S): ALZIRA DE LOURDES ANDRADE E SAUDE ABC SERVIÇOS MEDICO HOSPITALARES (ATUAL
DENOM DE) E SAUDE ABC PLANOS DE SAUDE LTDA (ANTIGA DENOM DE) - FLS. 525/541: O RECURSO VERSA SOBRE A
POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO RETROATIVA DE LEIS SOBRE PLANOS DE SAUDE AOS CONTRATOS FIRMADOS ANTES
DE SUA VIGENCIA, QUESTÃO DE REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO
RECURSO EXTRAORDINARIO 578801, RELATORA A MINISTRA CARMEN LUCIA, POR DECISÃO DE 17/10/2008, PÚBLICADA
NO DJ DE 31/10/2008. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO ATE
DECISÃO DEFINITIVA DO PLENARIO DAQUELA CORTE. AGUARDE-SE, POIS. (SALA 509) - ADV(S): GABRIEL MÊSQUITA
RODRIGUES FILHO (140071) (FL.462) E MARIA MARLEIDE DE SOUZA (165631) (FL.462) E TATIANA FELIPE GIANTAGLIA
(223879) (SUBS. FL.464) E RONALDO DE SOUSA RODRIGUES (183234) (FL.14) E ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO
CAMPOS (152525) (FL.14) E ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO (152535) (FL.14) E SÍLVIA HELENA BOCCIA (222398)
(FLS.518) E FERNANDO GALESI DUCATTI (262641)(FLS.518) - SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
588.513.4/7 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PAULO EDUARDO RAZUK - EBGTE(S): AMIR JÁMIL KARAM - EBGDO(S):
VANITA MORENO ABEDE (P/ SEU CURADOR ESPECIAL) E ZARRIR ABEDE - 1. FLS. 209/211: ANOTE-SE A SECRETÁRIA
JUDICIARIA. SL.509 ... ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. SL. 509 - ADV(S): SIDNEY LENT
JÚNIOR (OAB/SP 131647)(FLS.14) E DEBORAH APARECIDA MELO NEVES (OAB/SP 253143)(FLS.133) E FERNANDO A
SANTOS (OAB/SP 234651)(CURADOR ESPECIAL) E UBIRATAN RODRIGUES BRAGA (OAB/SP 22564)(FLS.108) - SALA:509
PATEO DO COLEGIO.
604.959.4/6 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: SALLES ROSSI - EBGTE(S): UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO - EBGDO(S): ALESSANDRO SOUZA FERREIRA RUBIM DE ASSIS (E OUTRA) E LUCIANA PONTES
GADELHA RUBIM DE ASSIS - 1.FLS.262/263 E 362/363: DIANTE DA REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
DOS RECORRIDOS ALESSANDRO SOUZA FERREIRA RUBIM DE ASSIS E LUCIANA PONTES GADELHA RUBIM DE ASSIS,
FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES DEVIDAS, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ITEM 86,
DA SEÇÃO III, DO CAPITULO II, DO TOMO I, DAS NORMAS DE SERVIÇO DOS OFÍCIOS JUDICIAIS DESTE TRIBUNAL
DE JUSTIÇA. 2.INTIMEM-SE OS RECORRIDOS ALESSANDRO SOUZA FERREIRA RUBIM DE ASSIS E LUCIANA PONTES
GADELHA RUBIM DE ASSIS PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZOES AO RECURSO ESPECIAL DE FLS. 236/
252, NO PRAZO LEGAL.3.FLS. 266/267 E 313/314: APÓS, OU COM O DECURSO DO PRAZO, DEFIRO O PEDIDO DE VISTA
DOS AUTOS FORA DE CARTORIO, REQUERIDO POR UNIMED PAULISTANA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. 4. POR FIM, TORNEM CONCLUSOS PARA O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
ESPECIAL DE FLS. 236/252. INT. (SL. 509) - ADV(S): KARLHEING ALVES NEUMANN (117514) SUBS. FLS. 306 E THIAGO
MAHFUZ VEZZI (228213) SUBS. FLS. 306 E SOLANGE TORRES DE CASTRO E SILVA (OAB 32575) (PROC.FLS.263) SALA:509 PATEO DO COLEGIO.
622.414.4/1 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: TEIXEIRA LEITE - EBGTE(S): CARLOS FRANCISCO RIBEIRO JEREISSATI
- EBGDO(S): ANDRÉI MEIRELES DE ALMEIDA - INTERESSADO(S): GRUPO DE COMUNICAÇÃO TRÊS S/A E GUILHERME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º