TJSP 30/09/2009 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 566
2016
IDADE - MARIA VIEIRA MACHADO X INSS - Fls. 12 - V. Cite-se o INSS com as advertências legais, observado o rito ordinário.
Int. - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
452.01.2009.005335-3/000000-000 - nº ordem 1056/2009 - Divórcio (ordinário) - S. R. D. S. X M. G. S. D. S. - Fls. 12 - V.
Defiro os benefícios da assistência Judiciária ao autor. Cite-se a requerida com as advertências de praxe, observado o rito
ordinário. Defiro ao Oficial de Justiça os benefícios do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV ANA PAULA GATI DE BARROS
LOPES OAB/SP 264784
452.01.2009.005442-3/000000-000 - nº ordem 1085/2009 - Alvará - LUZIA ALVES DOS SANTOS - Fls. 12 - V. Defiro os
benefícios da assistência Judiciária à autora. Para acolhimento da pretensão revelada junto à exordial, providencie a mesma,
vinda aos autos das respectivas anuências, com firma reconhecida, dos demais herdeiros da “de cujus”. Para tanto, defiro o
prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV ALENCAR LOPES DA SILVA OAB/SP 180277
452.01.2009.005601-5/000000-000 - nº ordem 1125/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REP.DE DANOS MORAIS CC
CANC.PROTESTO E BAIXA NO SERASA E SPC - JORDINA FERNANDES DE MELO X BANCOOB - BANCO COOPERATIVO
DO BRASIL S.A. E OUTROS - Fls. 23 - Vistos; Comprove a requerente, em 05 dias, as inscrições no SPC e SERASA. Após
voltem conclusos. Int. - ADV ISABELA PINTERICH LIMA OAB/SP 182261
452.01.2009.005921-6/000000-000 - nº ordem 1175/2009 - Sustação de Protesto - AÇOUGUE SANTA LUZIA DE PIRAJU
LTDA - ME X COMERCIAL LATANZIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - Fls. 42 - V. INDEFIRO o pedido de assistência Judiciária
formulado pela autora, por falta de amparo legal. As únicas hipóteses possíveis de concessão de benefício à pessoas jurídicas,
restringem-se àquelas entidades sem fins lucrativos, o que não é o caso dos autos. Ademais, a autora recolheu as taxas
Judiciária e da OAB-SP (fls. 38/41). No mais, a inicial pede simples medida cautelar preparatória, dependente de processo
principal a ser instaurado no prazo de trinta (30) dias, na forma do artigo 806, do Código de Processo Civil, sob pena de
perda da eficácia da medida liminar. Assim, diante da farta documentação carreada aos autos, DEFIRO a sustação, mediante
caução consistente no depósito Judicial em dinheiro, do valor do título em protesto, indeferindo a indicação do bem móvel
de fls. 008, sendo que a sustação, para os fins dos artigos 806 e 808, inciso I, do Código de Processo Civil, se considera
efetivada nesta data. Deverá a autora comparecer em cartório no prazo de dez (10) dias, para assinatura do respectivo Termo
de Caução, sob pena de revogação da liminar deferida. Expeça-se mandado ao Tabelião de Notas, sob cuja guarda os títulos
permanecerão. Desnecessária a citação para esta medida meramente cautelar, visto que as discussões sobre a obrigação
titulada são reservadas para o processo principal, cientificando o requerente que decorrido o prazo legal de trinta (30) dias,
sem interposição da ação principal, a liminar será automaticamente cassada. Aguarde-se o decurso do prazo de trinta (30) dias,
contados a partir de hoje. Se proposta a ação principal, apense-se esta a seu processo e conclusos. Se não ajuizada, certifiquese a não distribuição, e igualmente, conclusos. Int. - ADV JOSE EDUARDO POZZA OAB/SP 89036
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ:
452.01.1987.000005-0/000000-000 - nº ordem 1172/1987 - Execução de Título Extrajudicial - PEDRO FERNANDO FERREIRA
X PEDRO SIDNEY FERREIRA & CIA. LTDA E OUTROS - Fls. 737 - V. Cumpra-se o que dispõe o artigo 267, § 1º, do Código
de Processo Civil, expedindo-se competente mandado para intimação do exequente. Int. - ADV MILTON BERNARDES OAB/SP
12372 - ADV CLAUDIO SERGIO DA SILVA OAB/SP 119794 - ADV ANTONIO DONISETI PARREIRA LOVO OAB/SP 134870 ADV ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL OAB/SP 152186
452.01.1993.000140-5/000000-000 - nº ordem 727/1993 - Interdição - OTAVIO GREGÓRIO X BENEDITO TOMÉ - Fls. 75 - V.
Aguarde-se os autos em cartório, provocação do interessado, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorridos “in albis”, certifique-se e
tornem os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV NARCISO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 36247
452.01.1994.000079-4/000000-000 - nº ordem 217/1994 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
X AUTO POSTO NICOLAU LTDA E OUTROS - Fls. 29 - V. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Decorrido,
manifeste-se a Exequente. Int. - ADV DANIEL RUIZ CABELLO OAB/SP 185875 - ADV AUREO NATAL DE PAULA OAB/SP
219660 - ADV MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/PR 22209 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193
452.01.1994.000079-4/000000-000 - nº ordem 217/1994 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X
AUTO POSTO NICOLAU LTDA E OUTROS - Fls. 32 - V. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro requerido. Decorrido,
manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV DANIEL RUIZ CABELLO OAB/SP 185875 - ADV AUREO NATAL DE PAULA OAB/SP
219660 - ADV MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/PR 22209 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193
452.01.1996.000076-2/000000-000 - nº ordem 427/1996 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X CONFECÇÕES FIFTEEN
LTDA ME - Fls. 334 - NOTA DO CARTORIO - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se a exeqüente. Int. - ADV
DANIEL RUIZ CABELLO OAB/SP 185875 - ADV AUREO NATAL DE PAULA OAB/SP 219660 - ADV MILTON BERNARDES OAB/
SP 12372
452.01.1999.000019-3/000000-000 - nº ordem 697/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO GONÇALVES
TORRES FILHO E OUTROS X INSS - Fls. 189 - V. Defiro os benefícios da Justiça gratuita ao herdeiro Daniel, anotando-se.
Anote-se ainda, a juntada do substabelecimento (fls. 182). No mais, sobre o pedido de habilitação de herdeiros e documentos
carreados aos autos pela Procuradoria do autor (fls. 176/188), manifeste-se o INSS, através de sua Procuradoria, no prazo de
quinze (15) dias. Int. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172 - ADV
EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512
452.01.2005.001974-8/000000-000 - nº ordem 777/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º