TJSP 02/10/2009 - Pág. 943 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 568
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990.09.182858-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: José Amadeu Ferreira da Silva Paciente: Cassio Coelho de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: José Amadeu Ferreira da Silva (OAB: 1408/AC)
990.09.184017-3 - Habeas Corpus - Andradina - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Imp/Pacien: Jonas Almenara - NÃO
CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. 990.09.184794-1 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: Leandro Chab Pistelli - Paciente:
José Augusto de Castro Junior - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP)
990.09.184996-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: ELISIANE CRISTINA
BOÇO - Paciente: Marcelo Pereira da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO (OAB: 240803/
SP) (FUNAP)
990.09.185001-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Alessandra de Oliveira
Ragner - Paciente: Luciano Mendonça de Barros - JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DA IMPETRAÇÃO, NOS TERMOS
DO ARTIGO 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP)
(FUNAP)
990.09.185285-6 - Habeas Corpus - Santa Isabel - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: CESAR COSMO RIBEIRO Paciente: Ademilson Alves de Brito - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: CESAR COSMO RIBEIRO (OAB: 144497/SP)
990.09.185295-3 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: Marco Antonio Botelho - Paciente:
Gabriel Souza Miranda - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marco Antonio Botelho (OAB: 137358/SP)
990.09.185929-0 - Habeas Corpus - Boituva - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Imp/Pacien: Jose Carlos Alves de Barros NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V.U. 990.09.187117-6 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: EURICO BATISTA
SCHORRO - Paciente: Francisco de Assis dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EURICO BATISTA SCHORRO
(OAB: 137342/SP)
990.09.187404-3 - Habeas Corpus - Mococa - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: Marcelo de Rezende Moreira Paciente: Vivaldo Finamor Felix - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP)
990.09.187765-4 - Habeas Corpus - Barueri - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante: Irani de Paula Santos - Impetrante:
AGATHA ROSSI DE PAULA SANTOS - Paciente: Cremilson Andrade Lopes - Denegaram a ordem. RECOMENDARAM, NO
ENTANTO, A ANTECIPAÇÃO DO JULGAMENTO, QUE DEVE TER PREFERÊNCIA EM RAZÃO DA DATA DA PRISÃO. V.U. Advogada: Irani de Paula Santos (OAB: 116590/SP) - Advogada: AGATHA ROSSI DE PAULA SANTOS (OAB: 217097/SP)
990.09.188155-4 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Damião Cogan - Impetrante: ÊNIO ARANTES RANGEL Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira - Impetrado: Coordenadoria dos Estabelecimentos Prisionais da Região
Noroeste do Estado de São Paulo - Paciente: Tiago Wellington Silva dos Santos - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO.
V.U. - Advogado: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB: 158229/SP) - Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB:
242824/SP)
990.09.188162-7 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: ÊNIO ARANTES RANGEL
- Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira - Paciente: Marcelo Chicale - Impetrado: Coordenadoria dos
Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo - JULGARAM PREJUDICADA A ANÁLISE DE PARTE
DA IMPETRAÇÃO E, QUANTO AO MAIS, DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advogado: ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB: 158229/
SP) - Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
990.09.188163-5 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: ÊNIO ARANTES RANGEL Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira - Paciente: Rodrigo Aparecido Gomes - Impetrado: Coordenadoria dos
Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: ÊNIO
ARANTES RANGEL (OAB: 158229/SP) - Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP)
990.09.189321-8 - Habeas Corpus - Piracaia - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: Simcha Schaubert - Paciente:
Kleber Aparecido de Freitas - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS”. V.U. - Advogado: Simcha
Schaubert (OAB: 150991/SP)
990.09.189428-1 - Habeas Corpus - Jacareí - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: Anderson Alessandro Monteiro Paciente: Julio Cesar Cardoso - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Anderson Alessandro Monteiro (OAB: 221145/SP)
990.09.189460-5 - Habeas Corpus - Amparo - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Daniel Ferrareze - Paciente:
Adriano Alves da Costa - CONHECERAM EM PARTE DA IMPETRAÇÃO E DENEGARAM A ORDEM NA PARTE CONHECIDA.
V.U. - Advogado: Daniel Ferrareze (OAB: 123409/SP)
990.09.189659-4 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Impetrante: EDUVAL SERAFIM DE
MELLO - Paciente: Sergio Aparecido Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: EDUVAL SERAFIM DE MELLO (OAB:
236677/SP)
990.09.189843-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Sérgio Rui - Impetrante: FERNANDA DIAS ROSSI
- Paciente: Paulo Silva do Nascimento - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º