TJSP 06/10/2009 - Pág. 1 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
caderno 1
ADMINISTRATIVO
Presidente:
Roberto Antonio Vallim Bellocchi
Ano III • Edição 570 • São Paulo, Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
www.dje.tj.sp.gov.br
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
COMUNICADO Nº 92/2009
O Egrégio CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 29/09/09, deliberou suspender, por 60
(sessenta) dias, os efeitos do Comunicado nº 62/2009 e do Provimento nº 1.668/2009, com relação ao pagamento pelo
Estado de São Paulo dos custos de publicação de editais no Diário de Justiça Eletrônico.
(Disponibilizado nos DJE de 02 e 05/10/2009)
COMUNICADO Nº 94/2009
A Presidência do Tribunal de Justiça comunica que o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP),
coloca-se à disposição deste Tribunal para recepcionar representações por ocorrência de irregularidade prevista nos artigos
147 e 424 do Código de Processo Civil, com relação aos peritos contadores.
SEÇÃO I
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Subseção I: Atos e comunicados da Presidência
GACE - Gabinete de Cerimonial e Relações Públicas
GACE 1 - GABINETE DE CERIMONIAL E
RELAÇÕES PÚBLICAS
CONVITE
As Presidências do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais
de Justiça do Brasil, têm a honra de convidar os Senhores Desembargadores, Juízes de Direito, Juízes da Justiça Militar,
Membros do Ministério Público, Advogados e Funcionários para a Sessão Solene de Abertura do 81º Encontro do Colégio
Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, a realizar-se no dia 8 de outubro de 2009 (quinta-feira), às
10 horas, no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, 5º andar – Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº – Centro – São Paulo/
SP.
DIMA 1
DIMA 1.1.3
PROCESSO DJ-749-6/5-03 - TAMBAÚ – No Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial interposto por Ricieri
Donizetti Luzia e Outros o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
em 30.09.09, exarou o seguinte despacho: “Cumpra-se a r. decisão de fls. 410/413. Intime-se.”
ADVOGADOS: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP: 160.548), RICIERI DONIZETTI LUZIA (OAB/SP:
86.752), NELSON MEYER (OAB/SP: 66.924), CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA (OAB/SP: 16.764), NELSON FERREIRA
JÚNIOR (OAB/SP: 243.746), ANDRÉ DIAS FLAITT DE BARROS (OAB/SP: 273.284) e OUTROS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º