TJSP 06/10/2009 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 570
2112
(fls. 28) e arquivem-se os autos. Int. - ADV ROBERTO KASSIM JÚNIOR OAB/SP 193472
453.01.2009.002737-7/000000-000 - nº ordem 365/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DONIZETE FRANCISCO
TOSCANO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 49 - Manifeste-se o autor, sobre a petição de fls.44/48,
do Instituto-requerido.Int. (Petição da Procuradoria Federal Especializada-INSS, solicitando que determine este Juízo que
compareça a parte autora ao Posto do INSS a fim de realizar requerimento administrativo, instruído com todos os documentos
constantes dos presentes autos, bem como que lhe seja determinado a comprovação de tal providencia em, em Audiência de
Instrução e Julgamento já designada) - ADV CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI OAB/SP 197040 - ADV WALTER LUIZ DE
OLIVEIRA OAB/SP 224625 - ADV BRUNO BIANCO LEAL OAB/SP 250109
453.01.2009.002821-1/000000-000 - nº ordem 381/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - DURVAL MARANGON X
JAMILE ALVES BARRETO - Fls. 25 - Ante o decurso do prazo para interposição de recurso, manifeste-se o autor quanto ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV DIOGO SPALLA FURQUIM BROMATI OAB/SP 226427
453.01.2009.005056-6/000000-000 - nº ordem 661/2009 - Possessórias em geral - EVANIR ZAGATO E OUTROS X EDE
TADEU COTAIT E OUTROS - Fls. 213/216 - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido que EVANIR ZAGATO e ONEIDE
VENITO ZAGATO deduziram em face de EDE TADEU COTAIT e de FÁTIMA REGINA DE FREITAS COTAIT, todos qualificados na
petição inicial, e em função da natureza dúplice da ação, julgo procedente o pedido que os réus deduziram em face dos autores,
para determinar a reintegração dos requeridos na posse do imóvel, confirmando, dessa forma, a liminar que foi concedida
através da decisão de fls. 175/176.Condeno os autores ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários do
advogado dos réus, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. P.R.I. Valor da Taxa Judiciária R$ 201,46 Taxa
porte / remessa R$ 41,92 - total R$ 243,38 - ADV HORACIO GONCALVES PEREIRA OAB/SP 19086 - ADV DANIEL DEPERON
DE MACEDO OAB/SP 184618
453.01.2009.006368-4/000000-000 - nº ordem 845/2009 - Revisional de Alimentos - V. C. G. F. X J. M. F. - Fls. 36 - Esclareça
o autor o seu pedido de fls. 33, uma vez que o requerido já foi citado (fls. 31). Int. - ADV KARINA PATERNO MIAZAKI OAB/SP
232641
453.01.2009.006690-7/000000-000 - nº ordem 869/2009 - (apensado ao processo 453.01.2009.006813-5/000000-000 nº ordem 901/2009) - Medida Cautelar (em geral) - PLINIO RENATO DA SILVA X CRISTIANE BUENO MARTINS - Fls. 62
- Nomeio à requerida o advogado indicado a fls. 59, e concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita. Diga o autor
sobre a contestação apresentada, no prazo de dez dias. Int. - ADV SUZANE NEME TASSI OAB/SP 130117 - ADV FERNANDO
AUGUSTO FORTI OAB/SP 227165
453.01.2009.006943-0/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSALINA DE OLIVEIRA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 30 - Nos termos do art. 4º da Lei 1.060/50, concedo à autora
os benefícios da justiça gratuita. Cite-se o Instituto-requerido na forma da Lei. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN
OAB/SP 58417 - ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523
453.01.2009.008280-6/000000-000 - nº ordem 1111/2009 - Arrolamento - MARIA APARECIDA MARTINS X LOURDES
BATISTA MARTINS - Fls. 45 - Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nomeando-lhe procuradora a
advogada indicada a fls. 05. Nomeio inventariante na pessoa da requerente, independentemente de compromisso. Providenciese em trinta dias a prova do recolhimento do ITCMD ou da isenção. Int. - ADV SOLANGE ELIANA FERREIRA LOPES OAB/SP
73590 - ADV GUSTAVO FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284
453.01.1987.000020-0/000000-000 - nº ordem 194/1987 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSINO ARANTES DE
OLIVEIRA E OUTROS X JOSE CARLOS LOUREIRO E OUTROS - Fls. 1236 - Ao cálculo de eventuais custas finais.Havendo,
recolham os executados, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição da dívida, para fins de extinção.Consigne-se do mandado
que deve o Sr. Oficial de Justiça colher os seguintes dados relativos ao executado: nome complete, RG e CPF.Int.(custas-Ao
Estado-R$312,15, datada de 29.09.2009) - ADV JOSE FERNANDO MONTALVAO OAB/SP 111479 - ADV MARIA DE FATIMA
FUZARO OAB/SP 66846 - ADV LUCINDO RAFAEL OAB/SP 36802 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV MARCELO
IUDICE RAFAEL OAB/SP 138969 - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886 - ADV FERNANDO JOSE POLITO DA
SILVA OAB/SP 90876 - ADV HERALDO BROMATI OAB/SP 87964 - ADV EDUARDO LUIZ PENARIOL OAB/SP 224886
453.01.2001.001949-4/000000-000 - nº ordem 803/2001 - Outros Feitos Não Especificados - CONFEDERAÇAO NACIONAL
DA AGRICULTURA-CNA X ANTONIO CELSO DOS SANTOS - Fls. 207 - Providencie a procuradora da autora-exequente a
retirada dos mandados de levantamento expedidos (fls. 206), no prazo de cinco dias. Int. - ADV MARISE APARECIDA MARTINS
OAB/SP 83127 - ADV JOSE IUNES SALMEN OAB/SP 36358 - ADV JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR OAB/SP 182921
453.01.2004.001011-5/000000-000 - nº ordem 55/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLINDA DE MORAES LUZETI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 182 - Fls. 180: depósitos ainda não efetivados. Aguarde-se. Int.
(autor requer autorização para levantamento do deposito judicial) - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 ADV FLORISVALDO ANTONIO BALDAN OAB/SP 48523 - ADV JOSUE CIZINO DO PRADO OAB/SP 28883 - ADV MATHEUS
RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898 - ADV
CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE OAB/SP 199786 - ADV ANTONIO ZAITUN JUNIOR OAB/SP 169640
453.01.2005.005288-9/000000-000 - nº ordem 793/2005 - Inventário - LUIZ GERMANO DA SILVA X JOÃO GERMANO DA
SILVA - Fls. 267 - Expeça-se formal de partilha conforme determinado na sentença. (formal de partilha expedido e retirado) - ADV
FATIMA APARECIDA ROSSETTO OAB/SP 67750 - ADV RICARDO GENOVEZ PATERLINI OAB/SP 155868 - ADV GUSTAVO
FERNANDO TURINI BERDUGO OAB/SP 205284
453.01.2008.002807-2/000000-000 - nº ordem 390/2008 - Depósito - BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTOS X VERA LUCIA BUSCARIOLO LUNA - Fls. 95 - Por ora, comprove o autor haver cessado a condição de
hipossuficiência da requerida. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º