10.001 resultados encontrados para procuradoria federal especializada - data: 24/11/2024
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solicitação de sua alteração por meio de ofício expedido pela autoridade responsável. Parágrafo único. Os entes que não possuem endereço eletrônico cadastrado no SISJEF deverão informá-lo até a data de entrada em vigor desta Portaria. Art. 4º. Expeça-se ofício ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, à Procuradoria da União, à Procuradoria Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional e às Procuradorias Federais Especializadas do INSS, do IBAMA e do
solicitação de sua alteração por meio de ofício expedido pela autoridade responsável. Parágrafo único. Os entes que não possuem endereço eletrônico cadastrado no SISJEF deverão informá-lo até a data de entrada em vigor desta Portaria. Art. 4º. Expeça-se ofício ao Ministério Público Federal, à Defensoria Pública da União, à Procuradoria da União, à Procuradoria Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional e às Procuradorias Federais Especializadas do INSS, do IBAMA e do
Procuradoria da Fazenda Nacional [email protected] Procuradoria Federal [email protected] Procuradoria Federal Especializada do INSS [email protected] Procuradoria Federal especializada do INCRA [email protected] Procuradoria Federal especializada do IBAMA [email protected] Procuradoria Federal especializada do DNIT Não consta BACEN [email protected] CEF [email protected] JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPO
Procuradoria da Fazenda Nacional [email protected] Procuradoria Federal [email protected] Procuradoria Federal Especializada do INSS [email protected] Procuradoria Federal especializada do INCRA [email protected] Procuradoria Federal especializada do IBAMA [email protected] Procuradoria Federal especializada do DNIT Não consta BACEN [email protected] CEF [email protected] JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPO
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Advogado Beneficiário Procuradoria Executado Procuradoria Rafael Pimentel Soares(OAB: RJ139410D) Instituto Nacional do Seguro Social INSS Procuradoria Federal Especializada do INSS(OAB: ) Municipio de Itaperuna Procuradoria Munic de Itaperuna(OAB: ) Processo: 0000508-40.2013.5.01.0000 - Precat Benef: Denilson da Silva Cruz [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)],
1672/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2015 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO MANOEL NETO DE ANDRADE DEMOSTENES CEZARIO DE ALMEIDA(OAB: 14541) PEDRO PEREIRA DE ANDRADE - ME FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA(OAB: 10384) DESPACHO ciência à Reclamada da promoção de ID 46a1c2b para, querendo, manifestar-se no prazo legal. 176 Despacho Processo Nº RTOrd-00336/2011-026-13-00.5 Reclamado SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA Advogado
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 PREVIDENCIáRIO (CONFORME ACORDADO EM CONTATO PESSOAL DESTE MAGISTRADO COM O PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA/INSS, DR. FRANCISCO ANTôNIO NUNES), PARA O DIA 4 (QUATRO) DE ABRIL DE 2013 àS 13H... NR. PROTOCOLO : 180800-81.2010.8.09.0087 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOAO PAULA RODRIGUES REQUERIDO : INSS INSTITUTO NAC
Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3542 385 Fica a parte ré, intimada da sentença proferida nos autos, às f. 149. Processo 0800194-19.2013.8.12.0028 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: Lourdes de Fátima Analeto Benites - Reqdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social ADV: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA - INSS (OAB 5/MS) ADV: ETELVINA
1588/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 Exequente INSS Despacho:Intime-se a União (Procuradoria Federal Especializada), para, no prazo de 30 dias, querendo, manifestar-se acerca do decurso do prazo prescricional (Lei 6.830/80, art. 40, § 4º). Despacho Processo Nº RTSum-0011600-69.2011.5.13.0026 Processo Nº RTSum-00116/2011-026-13-00.1 Reclamado Exequente JOSE ALVES DOS SANTOS (VIDROGESSO) UNIÃO (PGF) Desp
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Benef: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS Exdo: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna Destinatário(s): Benef Josely Vieira dos Santos Galvão Tendo em vista a dificuldade de recebimento de alvarás junto aos bancos neste período de pandemia (COVID 19), a parte a