TJSP 09/10/2009 - Pág. 989 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
989
666.145.4/3 - TAQUARITINGA - RELATOR: GRAVA BRAZIL - AGTE(S): MIGUEL AGRIPINO MENDES (E SUA ESPOSA)
- AGDO(S): DIOGO ANDERSON TAKAO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002568893 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
- GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ELCIAS JOSÉ
FERREIRA (136187)(FLS 92) E JOSÉ ROBERTO FERREIRA (61406)(FLS 23) - SALA:116.
APELAÇÃO COM REVISÃO
517.151.4/8 - TAQUARITINGA - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - APTE(S): IRMAOS DONATO COMÉRCIO DE
PETROLEO LTDA - APDO(S): DALVA GIBERTONI CALANCA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002568814 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF).
- ADV(S): GERALDO RUBERVAL ZILIOLI (62711) (PROC 42) E ELCIAS JOSÉ FERREIRA (136187) (PROC 177) E RONNIE
CLEVER BOARO (115258) (PROC 177) - SALA:116.
TAUBATÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
671.821.4/0 - TAUBATÉ - RELATOR: JOÃO CARLOS GARCIA - AGTE(S): LAZARO PEREIRA ROSA (E OUTROS) AGDO(S): SANTA RAMOS (INVTE) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002568849
C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): MARA DE BRITO FILADELFO
(160675)(FLS.09) E MARIA ELISABETE DE FARIA (96132) - SALA:116.
HABEAS CORPUS
656.176.4/6 - TAUBATÉ - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - IMPTE(S): E. C. - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO
DA 1 VARA DA FAMILIA DE TAUBATÉ - INTERESSADO(S): M. B. M. B. E M. B. M. B. E M. A. B. M. B. E M. V. B. M. B. E A. B.
M. - PACIENTE(S): M. D. B. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002515291
C/ 2 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ENILSON DE CASTRO
(174992) - SALA:116.
VARZEA PAULISTA/JUNDI
APELAÇÃO COM REVISÃO
427.357.4/7 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): BANCO ITAU S A APDO(S): ALFREDO ROBERTO MARANHÃO PINTO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002568810 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
ELIA YOUSSEF NADER (94004) E LECY F. SUTTO NADER (41551) E LAERTE A. M. MARTINS (110091) E PAULO ROGÉRIO
NASCIMENTO (147.437) (PROC. FLS. 21) - SALA:116.
Processamento da 11ª a 24ª, 37ª e 38ª Câmaras e Recursos aos Tribunais Superiores - Direito
Privado 2 - Pateo do Colégio
SEÇÃO VII
INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS
11ª Câmara Direito - Privado
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Serviço de Processamento do 6º Grupo de Câmaras de Direito Privado - Seção de Processamento da 11ª Câmara de
Direito Privado - sala 203
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1225894-3 Apelação
Comarca: Cruzeiro; Ação Originária: 200100000761 Declaratória; Órgão Julgador: 11ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Moura Ribeiro; Apte: Jb Supermercado e Representações Ltda; Advogado: Antônio José Waquim Salomão;
Apdo: Promix Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda; Advogado: Luiz Angelo Cerri; Num.Acordao: 2570997;
Folhas: 6; Julgado em: 24/09/2009.
Negaram provimento ao recurso, com rejeição da preliminar, v.u.ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º