TJSP 13/10/2009 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 574
2010
DIAS DANTAS X AGUINALDO APARECIDO DE CARVALHO E OUTROS - 1. Cadastre-se a Dr.a JUSCILENE APARECIDA
DE OLIVEIRA MELO-OAB/SP 115.374, advogada da co-requerida GENI AP. CARVALHO DO SANTOS, inclusive, perante o
Distribuidor. 2. Defiro o prazo requerido (05 dias). 3. Int. - ADV ROSE MARA PIMENTEL PARRA OAB/SP 92289 - ADV JOSEFA
DIAS DUARTE OAB/SP 90963 - ADV JUSCILENE APARECIDA DE OLIVEIRA MELO DE FARIA OAB/SP 115374 - ADV ELIO
GONCALVES DE MENEZES OAB/SP 66037
405.01.2007.026013-1/000000-000 - nº ordem 1858/2007 - Inventário - JUREMA CANDIM FREIHAT E OUTROS X SYDNEY
KHALAF FREIHAT - nos termos do art. 162, § 4º do CPC, encaminho à Imprensa Oficial “Providencie o recolhimento das custas
referentes as cópias e autenticação; bem como, Taxa para Expedição de Formal de Partilha, no prazo de 05 (cinco) dias”. - ADV
ELIANE SILVA PRADO OAB/SP 226546 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2007.027631-6/000000-000 - nº ordem 1967/2007 - Interdição - VERA LUCIA SANTANA LIMA X WANDERLEY
FERREIRA LIMA - 1.Fls.367- Acolho a cota ministerial. 2. Redistribua-se o feito à Comarca de Guararapes, São Paulo, para
providências junto ao Juízo, com as devidas anotações. 3. Int. Cumpra-se. - ADV MARIA ELÍDIA DE JULIO SELINGER OAB/SP
211512
405.01.2007.031922-2/000000-000 - nº ordem 2261/2007 - Divórcio (ordinário) - E. D. C. O. X V. D. C. O. - 1 Junte o autor
duas (02) declarações, com firma reconhecida, comprovando o lapso temporal da separação. 2. Sobrevindo, tornem. 3. Int. ADV JOSÉ DONIZETI DA SILVA OAB/SP 185906
405.01.2007.045839-9/000000-000 - nº ordem 3252/2007 - Modificação de Guarda - M. P. D. L. E OUTROS X A. A. D. C. F.
- Fls.68- Sobre a cota ministerial, manifestem-se os autores, em 05 dias, esclarecendo. Após, tornem ao MP. Int. - ADV CLEIDE
RODRIGUES MIREU ALVES DOS SANTOS OAB/SP 113417
405.01.2007.049694-0/000000-000 - nº ordem 3527/2007 - Conversão de Separação em Divórcio - G. D. N. S. X L. L. D. S.
- Providencie o autor o encarte de declaração de pobreza, com vistas na apreciação do pedido de Justiça Gratuita. Após, citese a requerida, por mandado, para os termos da ação proposta, constando que o prazo de contestação é de 15 (quinze) dias,
contados da juntada do mandado aos autos, sob pena de revelia. Int. - ADV CELIA CADA OAB/SP 86887
405.01.2007.050883-0/000000-000 - nº ordem 3637/2007 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATORIA
RECONHECIMENTO SOC FATO CC/DISSOL/ PART/BENS - SAMEA GUZELIAN X EDUARDO ANTONIO DOS SANTOS “PROVIDENCIAR A RETIRADA E ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO EXPEDIDO, EM 05 DIAS” - ADV SALPI BEDOYAN OAB/SP
131939 - ADV EDSON CARVALHO DOS SANTOS OAB/SP 38193
405.01.2007.051053-8/000000-000 - nº ordem 3650/2007 - Execução de Alimentos - J. D. S. X J. P. D. S. - Fls.34- A validade
do mandado de prisão encontra-se vencida. Assim, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento. Sobrevindo, dêse vista ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV EDNA MARIA DA SILVA OAB/SP 113760
405.01.2007.051856-2/000000-000 - nº ordem 3720/2007 - Arrolamento - MARIA NILZA VIEIRA DA SILVA E OUTROS
X HELIO SATURNINO DA SILVA - Observo faltante a certidão negativa municipal. Assim, providencie. Int. - ADV SANDRA
CRISTINA RANGON OAB/SP 235347 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2007.052072-8/000000-000 - nº ordem 3739/2007 - Inventário - MARIA DE LOURDES JOSE SILVEIRA X HEITOR
SILVEIRA - Fls.159- Sobre a informação do Partidor (partilha incorreta), manifeste-se o inventariante, tomando as devidas
providências. Sobrevindo, tornem ao Partidor. Int. - ADV ANTONIO JOÃO DA SILVA OAB/SP 158007 - ADV ANA PAULA
MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2008.001358-1/000000-000 - nº ordem 73/2008 - Revisional de Alimentos - G. H. C. X P. C. B. - Declaro encerrada a
instrução. As partes deverão apresentar memoriais em 10 (dez) dias, a contar da publicação, podendo autora retirar o processo
em carga na primeira metade do prazo, cientificando dos documentos encartados e o réu na segunda metade. Após, ao Ministério
Público. Int. - ADV ROSA MARIA STANCEY OAB/AC 2035 - ADV WAGNER LUIZ DIAS OAB/SP 106882 - ADV JAIRO FLORIANO
DE CARVALHO OAB/SP 22256
405.01.2008.002063-3/000000-000 - nº ordem 127/2008 - Inventário - JOSE JESUS CASTELANI X FRANCISCO FERREIRA
DA COSTA E OUTROS - Fls.50/51- Sobre a manifestação da Fazenda Estadual, diga o inventariante, tomando as devidas
providências. Sem prejuízo, informe a importância a ser recolhida relativa aos impostos. Após, tornem para deliberações sobre
o pedido do Alvará. Int. - ADV VAGNER BARBOSA LIMA OAB/SP 150935
405.01.2008.002422-4/000000-000 - nº ordem 157/2008 - Arrolamento - MARIA ELIZABETH ALBERTINA SCHMIDT
X RENATO SCHMIDT - Fls. 77 - A Fazenda Estadual manifestou (fls.59). Nessa conformidade, presentes os requisitos e
preenchidas as demais formalidades legais, HOMOLOGO A PARTILHA (fls.06), adjudicando aos nela contemplados os seus
respectivos pagamentos, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado, fornecidas as
cópias, expeça-se Formal de Partilha. P.R.I. Arquive-se, oportunamente. - ADV LUCIMARA FERRO MELHADO OAB/SP 176931
- ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2008.002893-0/000000-000 - nº ordem 197/2008 - Inventário - MARCIA REGINA ROQUE DIAS X ONOFRE ROQUE Fls.154- Sobre a manifestação da Fazenda Estadual, diga o inventariante, tomando as devidas providências. Int. - ADV AYLTON
CESAR GRIZI OLIVA OAB/SP 37628 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2008.003486-2/000000-000 - nº ordem 255/2008 - Inventário - ELIANA MULLI SILVA X LILIAN SILVA - Fls.103/104Sobre a manifestação da Fazenda Estadual, diga o inventariante, tomando as devidas providências. Int. - ADV MARIA DENISE
RAMOS MARTINS OAB/SP 108936
405.01.2008.004016-4/000000-000 - nº ordem 298/2008 - Arrolamento - NERIS GUERREIRO COCIELO E OUTROS X JOAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º