TJSP 13/10/2009 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 574
2011
COCIELO - Fls.148/149- Defiro o prazo requerido (30 dias). Decorrido, sem providências, remetam-se os autos ao arquivo, onde
permanecerá aguardando provocação. Int. - ADV CLAUDIA SACCO OAB/SP 87105 - ADV WILLIAM FRANCO OAB/SP 214911 ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2008.004570-2/000000-000 - nº ordem 333/2008 - Interdição - MARCOS MINGRONI DA SILVA X MARINALVA DE
SOUZA MINGRONI DA SILVA - Fls.182- Diante da concordância ministerial, defiro a expedição de nova certidão de curatela.
Fls.179- Promova o encarte de informações atualizadas. Prazo de 10 dias. Encaminhem-se os autos ao Contador Judicial,
conforme determinado anteriormente. Int. Cumpra-se. - ADV MARIA APARECIDA GIMENES OAB/SP 121024
405.01.2008.005427-4/000000-000 - nº ordem 405/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. D. P. D. J. X P.
C. D. J. S. - Atenda o autor a cota ministerial (fls.71), promovendo os esclarecimentos sobre ação de Investigação de Paternidade
mencionada (fls.31/34). Fls.50- Cobre-se resposta do ofício expedido anteriormente, consignando que as informações deverão
ser prestadas em 10 dias. Cumpra-se. - ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP 266088 - ADV VERA LUCIA ANASTACIO OAB/
SP 225913
405.01.2008.007475-8/000000-000 - nº ordem 586/2008 - Conversão de Separação em Divórcio - N. D. D. S. X F. D. A. G. S.
- Fls. 42 - Em razão do exposto, Julgo Procedente a ação e converto em divórcio a separação judicial do casal, com fundamento
no artigo 35 da Lei n 6515/77 e artigo 1580 do Código Civil. Deixo de condenar o requerido ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios, por não ter impugnado o pedido. Com o trânsito, expeça-se mandado. P.R.I.
Após, arquivem-se. - ADV DENISE JOSE DA SILVA OAB/SP 110421
405.01.2008.008369-6/000000-000 - nº ordem 660/2008 - Regulamentação de Visitas - J. W. D. S. C. X M. D. G. D. E
OUTROS - 1. Considerando o teor do laudo de fls. 90/94 e nos termos da cota do Ministério Público, designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 11 de novembro de 2.009, às 17:00 horas, intimando-se as partes pelo correio. 2. O autor
deverá providenciar o comparecimento de sua irmã Edinalva, tendo em vista a sugestão constante do laudo para que as visitas
ocorram em sua residência. Osasco, 02 de outubro de 2.009. Betina Rizzato Lara Juíza de Direito - ADV MANUEL NONATO
CARDOSO VERAS OAB/SP 118715 - ADV CEZAR SIMOES FILHO OAB/SP 109961
405.01.2008.009167-7/000000-000 - nº ordem 721/2008 - Arrolamento - CLARICE LOPES HERINGER E OUTROS
X MARCOS HERINGER - Designo audiência de conciliação para o dia 24 de fevereiro de 2010, às 14:30 horas. As partes
deverão ser apresentadas perante este Juízo por seus procuradores. Int. Cumpra-se. - ADV MONICA APARECIDA DE OLIVEIRA
MONACO OAB/SP 71574 - ADV CÍCERO PAULO SOBRINHO OAB/SP 178565 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS
OAB/SP 131167
405.01.2008.007094-4/000000-000 - nº ordem 934/2008 - Execução de Alimentos - M. M. D. O. E OUTROS X D. M. D. O.
- Defiro o prazo requerido. - ADV CÉLIO CAUS JUNIOR OAB/SP 195503 - ADV DANIEL DE LIMA CABRERA OAB/SP 217719
- ADV ADEMIR PICOLI OAB/SP 99749
405.01.1993.016027-4/000000-000 - nº ordem 1153/2008 - Inventário - MIGUEL FERNANDES DE ANDRADE X SEBASTIAO
LOURENCO DE ANDRADE E OUTROS - Fls.206- Defiro o prazo requerido (10 dias). Decorrido, sem providências, remetam-se
os autos ao arquivo, onde permanecerá aguardando provocação. Int. - ADV ELAINE HELENA DE OLIVEIRA OAB/SP 168348 ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2008.016332-1/000000-000 - nº ordem 1263/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - FRANCISCA
EDILEUSA ALMEIDA XAVIER X DONIZETH PRADELLA - Fls. 85 - 4. É o relatório. Decido. 5. Nessa conformidade, declaro extinto
o processo, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 6. Comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. 7.
P.R.I. Ciência ao MP. - ADV PLINIO DE OLIVEIRA CAMPOS OAB/SP 129252
405.01.2002.001902-5/000000-000 - nº ordem 1267/2008 - Arrolamento - TANIA MARIA MARQUES FERREIRA X EDUARDO
MARQUES - Nomeio a requerente Tânia Maria Marques Ferreira inventariante dos bens deixados por Eduardo Marques. Anotese. Numere os autos corretamente. Cadastre advogada (fls.84), para intimação. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Intimese para em 60 dias apresentar a documentação faltante (procuração do herdeiro Eduardo, primeiras declarações, plano de
partilha, certidão negativa municipal e federal, bem como as providências junto a Fazenda Estadual). Int. - ADV MARIA REGINA
BORGES OAB/SP 51314 - ADV ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO OAB/SP 150860
405.01.2008.027597-8/000000-000 - nº ordem 2142/2008 - Inventário - DARCY FERNANDES DE MELO X MAURO JOSE
DE MELO - Intime-se o inventariante para dar regular andamento ao feito, para dar andamento ao feito, em 10 dias. No silêncio,
remetam-se os autos ao arquivo, onde permanecerá aguardando provocação. Int. - ADV ANTONIO ERNESTO FERRAZ
TAVARES OAB/SP 23184
405.01.2008.029751-7/000000-000 - nº ordem 2306/2008 - Arrolamento - LEANDRO CIQUEIRA FRIAS X MOACIR CIQUEIRA
FRIAS - Intime-se o inventariante para dar regular andamento ao feito, em 10 dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo,
onde permanecerá aguardando provocação. Int. - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810
405.01.2008.029986-0/000000-000 - nº ordem 2324/2008 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - MARIA JOSE
DO NASCIMENTO X SEVERINO MONTEIRO DA SILVA - nos termos do art. 162, § 4º do CPC, encaminho à Imprensa Oficial
“Providencie a retirada e devido encaminhamento do Mandado de Inscrição de Sentença da Interdição, no prazo de 05 (cinco)
dias”. - ADV LUIZA MOREIRA BORTOLACI OAB/SP 188762 - ADV JULIANA KUSTOR OAB/SP 214342
405.01.2008.031067-8/000000-000 - nº ordem 2404/2008 - Separação (Ordinário) - P. A. D. S. X D. G. D. S. - Fls. 38 - o
relatório. Decido. 6. Nessa conformidade, declaro extinto o processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo
Civil. 7. Comunique-se o Distribuidor e arquivem-se. 8. P.R.I. Ciência ao MP. Osasco - ADV WILSON MACHADO DA SILVA OAB/
SP 266177
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º