TJSP 16/10/2009 - Pág. 1678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 577
1678
Vistos etc... Designo o próximo dia dezesseis (16) de março (03) de 2010, as 18h00, para audiência de conciliação, instrução e
julgamento. Devendo os procuradores das partes, devidamente cientificados de que deverão comparecer na referida audiência
acompanhados de seus constituintes, bem como de testemunhas arroladas nos autos, independentemente de intimação,
sob pena de extinção. Intimem-se. P.e Int. - ADV OLAVO POMPICIO MATURANA OAB/SP 198556 - ADV SILVIO ROBERTO
MAZETTO OAB/SP 89053
431.01.2009.001957-0/000000-000 - nº ordem 624/2009 - Execução de Título Extrajudicial - PETERSON CASSEMIRO
PACHECO FERRAZ X APARECIDA JORGE PAIAO - Fls. 22 - V. Nesta data procedi à protocolização de valores, conforme recibo
que segue. Aguarde-se a efetivação da medida e resposta no prazo de 30 dias, a ser consultada pela serventia. P. Int. - ADV
MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414
431.01.2009.002049-7/000000-000 - nº ordem 642/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELIANA MARIA DA SILVA X
CLEBER MACHADO - Fls. 16 - V. Diante da não localização do(a) executado(a), conforme certificado pelo Sr. Oficial de Justiça
de fl. 13verso e, diante da inércia do(a) exeqüente, julgo extinta a presente Ação de Execução de Título Extrajudicial, o que faço
com fundamento nos termos do artigo 53 parágrafo 4°, da lei 9.099/95. Autorizo, outrossim, o desentranhamento e a restituição
de documentos à parte interessada, mediante recibo e, esclarecendo que após, decorridos cento e oitenta (180) dias, contados
do trânsito em julgado desta decisão, os mesmos serão inutilizados (Prov. 830/03 CSM - item 21). P.R.I.C. - ADV ELIEL OIOLI
PACHECO OAB/SP 147337
431.01.2009.002088-9/000000-000 - nº ordem 648/2009 - Execução de Título Extrajudicial - J S FERRAZ X CAROLINA
JOBSTRAIBIZER ANDRADE - Fls. 25 - V. Nesta data procedi à protocolização de valores, conforme recibo que segue. Aguardese a efetivação da medida e resposta no prazo de 30 dias, a ser consultada pela serventia. P. Int. - ADV MICHAEL HENRIQUE
REGONATTO OAB/SP 260414
431.01.2009.002202-2/000000-000 - nº ordem 668/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RODOLPHO CANTARIN
JUNIOR X MARIA JURACI FERREIRA - Fls. 21 - V. Fl. 20: Expeça-se mandado de penhora. P. Int. - ADV RODRIGO RAZUK
OAB/SP 180275
431.01.2009.002288-8/000000-000 - nº ordem 708/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - IRINEU
VALERIO X CLAUDETE FERREIRA COUTINHO - Fls. 10 - Sentença nº 1211/2009 registrada em 08/10/2009 no livro nº 119
às Fls. 241: Pela MMª. Juíza de Direito foi proferida a seguinte sentença: “Vistos etc... Designou-se o dia de hoje, para a
audiência de conciliação e contestação, estando as partes devidamente intimadas (fl. 07 e 09verso), contudo, nesta audiência
de conciliação e contestação, deixou o requerente de comparecer. Assim, na forma do art. 51, I, da Lei 9.099, de 26 de setembro
de 1995, o presente processo resta extinto, sem julgamento de mérito. Diante, pois, do exposto e do mais que dos autos consta,
JULGO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a presente ação de Cobrança ajuizada por IRINEU VALÉRIO contra
CLAUDETE FERREIRA COUTINHO, o que faço com fundamento nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099, de 26 de setembro
de 1.995. CONDENO o requerente no pagamento das custas processuais a teor do que consta do enunciado nº 28 do Fórum
Permanente de Juizes Coordenadores dos JECs do Brasil (que devera ser recolhido através de Guia GARE, código 230). Feito
esse pagamento, autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo, determinando que,
transitada esta em julgado e feitas as anotações de estilo, sejam os autos remetidos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV JOEL PEREIRA
DE ASSIS OAB/SP 148499
431.01.2009.002314-6/000000-000 - nº ordem 719/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ADRIANA RIBEIRO MACIEL ME
X ALINE DANIELI DOS SANTOS - Fl. 19: “na forma do Comunicado CG nº 1.307/2007, promovo o ato ordinatório na seguinte
NOTA DE CARTÓRIO: intimação do advogado do(a) exeqüente para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça de 18 verso (deixou de citar o(a) executado(a) - não reside no endereço indicado - imóvel
desocupado), sob pena de extinção”.- - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414
431.01.2009.002329-3/000000-000 - nº ordem 726/2009 - Reparação de Danos (em geral) - CLEITON CRISTIAN DE SOUZA
X MARKOELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA LOJAS DUDONY - Fls. 71 - Vistos etc... Designo o próximo
dia nove (09) de março (03) de 2010, às 18h00, para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Devendo os procuradores
das partes, devidamente cientificados de que deverão comparecer na referida audiência acompanhados de seus constituintes,
bem como de testemunhas arroladas nos autos, independentemente de intimação, sob pena de extinção. Intimem-se. P.e Int. ADV MILTON CARLOS BAGLIE OAB/SP 103996 - ADV RENATA MOREIRA THOMAZ LOPES OAB/SP 152616
431.01.2009.002350-0/000000-000 - nº ordem 740/2009 - Execução de Título Extrajudicial - G L CAMARGO CALÇADOS
ME X CONCEIÇAO APARECIDA RODRIGUES - Fls. 22 - V. Nesta data procedi à protocolização de bloqueio de valores junto ao
BacenJud, em nome da executada, conforme recibo que segue. Aguarde-se a efetivação da medida e resposta no prazo de 30
dias, a ser consultada pela serventia. P. Int. - ADV MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414
431.01.2009.002436-3/000000-000 - nº ordem 756/2009 - Declaratória (em geral) - APPARECIDA MARTIN LUCIANO X
IMOBILIARIA MURÇA E OUTROS - Fls. 56 - V. Fls. 51/55: Manifeste-se a parta contrária (documentos juntados pela autora).
P. Int. - ADV GIOVANNI FRASCARELI BELTRAMINI OAB/SP 135577 - ADV JULIO CESAR DE OLIVEIRA BIDELLATI OAB/SP
185914
431.01.2009.002603-3/000000-000 - nº ordem 800/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RICARDO RODRIGUES DOS
SANTOS ME X NATALIA FERNANDA DE OLIVEIRA - Fls. 20 - V. Fls.17/19: Autorizo o bloqueio de contas e ativos financeiros,
do(a) executado(a), junto ao BacenJud, nos termos do Provimento nº 21/2006 da Corregedoria Geral da Justiça. P. Int. - ADV
MICHAEL HENRIQUE REGONATTO OAB/SP 260414 - ADV TATIANE RETI OAB/SP 274744
431.01.2009.002627-1/000000-000 - nº ordem 806/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DORIVAL TEIXEIRA X
CONCEIÇAO MOREIRA SILVA - Fls. 18 - V. Nesta data procedi à protocolização de valores, conforme recibo que segue.
Aguarde-se a efetivação da medida e resposta no prazo de 30 dias, a ser consultada pela serventia. P. Int. - ADV ELIEL OIOLI
PACHECO OAB/SP 147337
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º