TJSP 16/10/2009 - Pág. 772 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 577
772
Processo 000.04.107413-0 - Outros Feitos não Especificados - I. B. - L. O. V. P. - APENSADO AO PROCESSO 000.04.081399-1
- Vistos. 1. Tendo em vista a decisão de fls 619/622, providenciem as partes, os documentos referentes ao imóveis envolvidos
na partilha. 2. Após, remetam-se os autos ao contador para verificação de eventuais custas e impostos. 3. A seguir, manifestemse as partes. - ADV: GENIVAL MARTINS DA SILVA (OAB 102066/SP), ROBERSON THOMAZ (OAB 167902/SP)
Processo 000.04.118597-8 - Outros Feitos não Especificados - J. P. da S. - G. M. da S. - VISTOS. REQUERIA A AUTORA,
EM CINCO DIAS, O QUE DE SEU INTERESSE - ADV: MARIA ANTONIETA GUANAES SIMOES (OAB 24497/SP), ORLANDINO
BARBOZA DE SOUZA (OAB 166247/SP)
Processo 000.05.015382-0 - Execução de Alimentos - G. F. do A. R. C. A. - A. de C. A. - CIÊNCIA AO DR. LUIZ FERNANDO
GODO - OAB 167472/SP DE SUA NOMEAÇÃO COMO CURADOR ESPECIAL NO INTERESSE DO REQUERIDO - ADV: JOANA
SOUZA LOBO MEDUNA (OAB 173636/SP), RAFAEL SANGIOVANNI COLLESI (OAB 169071/SP)
Processo 000.05.069231-3 - Revisional de Alimentos - R. F. de O. - A. C. B. - CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DO CAEX E DO IIRGD
- ADV: SONIA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 81041/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI (OAB 210976/SP)
Processo 000.05.078866-3 - Investigação de Patern. e Maternidade (inclusive negatórias) - J. T. de M. - A. A. F. e outros Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir no prazo de dez dias. Para a produção de prova testemunhal, esclareçam
quais deverão ser intimadas e quais comparecerão independentemente de intimação. - ADV: JULIANA CARNACCHIONI TRIBINO
(OAB 195775/SP), MIRIAM ENDO MARINS BARBOSA (OAB 101666/SP), MIRIAM ENDO MARINS BARBOSA (OAB 101666/
SP), JULIANA CARNACCHIONI TRIBINO (OAB 195775/SP), GUNTHER JORGE DA SILVA (OAB 228054/SP)
Processo 000.05.123627-3 - Conversão de Separação em Divórcio - J. C. de M. - R. H. G. - CIENCIA DA CERTIDÃO
NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 151. CIENCIA DO OFICIO DE FLS. 153/154( TRE/RJ) - ADV: MARIA AUGUSTA
DE TOLEDO MACHADO (OAB 102393/SP)
Processo 000.78.900390-9/00001 - Execução de Alimentos - M. D. C. M. G. L. e outro - FLS. 563 - Vistos, 1.- Observo que
a fls. 468 foi realizada tentativa de bloqueio, na qual encontrou-se apenas R$ 0,67, que deverá ser desbloqueada, pois irrisória
ante o valor do crédito. 2.- Determino novo bloqueio de eventuais ativos financeiros em nome do executado Carlos Alberto
Llorente, no valor de R$ 185.337,56, em conformidade com a planilha de cálculos de fls. 561/562, por meio do sistema eletrônico
BACEN-JUD, conforme minuta anexa. FLS. 567 - Vistos, Manifeste-se o/a exeqüente sobre o bloqueio realizado no valor de R$
253,13 (parcialmente exitoso). Determino a transferência da quantia bloqueada para conta judicial vinculada a este Juízo. Int.
- ADV: ALDENIR NILDA PUCCA (OAB 31770/SP), MOACYR JACINTHO FERREIRA (OAB 49482/SP), MARIO MATEUS (OAB
61480/SP), MARIA DO ROSARIO FERREIRA MATEUS (OAB 79324/SP)
Processo 000.78.901552-9 - Separação Consensual - J. F. O. de C. - A. E. O. - PROCESSO DESARQUIVADO. - ADV: JUAN
FRANCISCO OTAROLA DE CANO (OAB 45308/SP), MARISOL OTAROLA (OAB 104162/SP), MARCELO ALEXANDRE LEITE
(OAB 130419/SP), MARCELO MINHÓS SILVEIRA (OAB 167220/SP)
Processo 000.82.900051-9 - Inventário - MARIA IRMINA VALENTE - FRANCISCO VALENTE - (1625/82) - Vistos. 1- A
inventariante para que preste contas do alvará expedido 05/08/2008, para levantamento da quantia existente em conta-poupança
na CEF, comprovando-se o depósito da parte cabente ao espólio de Maria Irmina, cujo o inventário tramita perante a 2ª Vara
da Familia e Sucessões, no prazo de cinco dias. 2- Apresente o inventariante, as últimas declarações , nos termos requeridos,
às fls. 1049/50. P. Int. - ADV: SERGIO MARQUES DA CRUZ FILHO, PATRÍCIA TUNES DE OLIVEIRA (OAB 182856/SP), JOSE
ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP)
Processo 000.90.417354-9 - Arrolamento - MARIA THEODORA UCHOA DE ARRUDA SAMPAIO - MARIA STELLA ARANTES
UCHOA (ESPOLIO) - (1015/90) - Vistos. 1-Defiro o processamento da sobrepartilha, nos termos do artigo 1.040, inciso II, do
Código de Processo Civil, reconduzo ao cargo de inventariante Maria Theodora Uchoa de Arruda Sampaio, independentemente
de compromisso.. 2-Defiro a expedição de alvará autorizando a inventariante a proceder ao saque da importância depositada na
conta poupança nº 0099-5, agência 0445, do Banco Itaú S/A Fica desde logo expedido o Alvará, que já está à disposição para
retirada em Cartório. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARINA BRUNO DE LIMA (OAB 184165/SP)
Processo 000.92.601588-9 - Inventário - MONICA LEONI EBELING - VICTOR SIDINEY LEONI - (67/92) - Vistos. Dê-se
ciência do desarquivamento dos autos ao Dr. Fábio Ferreira de Alcântara, OAB/SP n.º 244.057, para que requeira o quê de
direito no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos, sem manifestação, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ADOLPHO PAIVA FARIA
JUNIOR (OAB 39924/SP)
Processo 000.94.839035-9 - Inventário - IZABEL MORENO DOMINGUES - ANTONIO OLIVIO GILABEL - ESPOLIO (1512/94) - Vistos. Dê-se ciência do desarquivamento ao subscritor de fls. 65, Dr. Roberto A.G.Ippolito- OAB/SP 15544, para
que requeira o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.Decorridos, no silêncio, retornem ao arquivo. - ADV: ROBERTO ANDRE
GRAGNANI IPPOLITO (OAB 15544/SP)
Processo 000.94.839443-9 - Regulamentação de Visitas - A. H. S. - A. K. - PROCESSO DESARQUIVADO - ADV: MARIA
LUISA LIMA (OAB 138451/SP)
Processo 000.95.640256-9 - Arrolamento - CLAUDIA MEGOZZI - ENZO ALFREDO MEGOZZI - ESPOLIO - (1186/95) - Vistos.
1- Esclareça a inventariante onde tramitou os inventários dos pais do “ de cujus”, devendo , também, apresentar a declarações
iniciais nos termos do artigo 993 do C.P.C., 2- Traga para os autos as negativas do I.R., bem como, certidões negativas faltantes;
3- Junte-se Certidão do Colégio Notarial, objetivando saber se o “ de cujus” deixou testamentos; 4- Apresente os recolhimento
dos impostos e custas devidos.Após, ao contador para conferência. P. Int. - ADV: JOEL FERREIRA VAZ FILHO (OAB 169034/
SP)
Processo 000.95.836506-9 - Execução de Alimentos - R. M. - C. A. L. de O. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 461/463,
a fim de que produza seus jurídicos efeitos, não apenas quanto ao novo valor de R$ 1.245,00 da pensão devida por Cláudio
Alexandre Leite de Oliveira em favor de Rosemarie Moretti, que passou a vigorar em janeiro último (CPC, art. 269, inciso III),
mas também com relação à quitação que a exequente deu ao executado do crédito vencido até dezembro de 2008 (CPC, art.
794, inciso II). P.R.I. - ADV: WANIA REGINA MINAMOTO SGAI (OAB 100155/SP), ILMAR SCHIAVENATO (OAB 62085/SP)
Processo 000.96.921953-9 - Divórcio (Ordinário) - J. R. F. - A. M. D. R. - Vistos. Fls. 506/507: Manifeste-se a a requerida. ADV: ALINA BARRIOS DURAN (OAB 194916/SP), NORMA DI MIGUELI AFFONSO (OAB 204840/SP), FABIO HENRIQUE DE
SOUZA FERREIRA BASTOS (OAB 158996/SP)
Processo 000.98.001002-0 - Arrolamento - ROSA MARIA DIEHL KOUMROUYAN e outro - ORLANDO CARLOS DIEHL (62) - Vistos. Como o inventariado faleceu em 1984, devem prevalecer as regras vigentes na época. Assim, não se aplica a
legislação que obriga o protocolo das declarações junto ao Posto Fiscal. Sendo assim, reconsidero o r. despacho de fls .185
e determino à inventariante que recolha o imposto causa mortis e as custas judiciais faltantes. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO
GRAVELLO (OAB 85714/SP)
Processo 000.98.005245-9 - Arrolamento - GABRIEL VICENTE COVELLI - ANNA MARIA LINS DE CAMARGO - (351) Vistos. A fls. 1816/1832, o testamenteiro e inventariante agravou da r. decisão de fls.1752/1753, que indeferiu o pagamento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º