TJSP 16/10/2009 - Pág. 787 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 577
787
949.789-5/8 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO CAETANO DO SUL E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DIVALDO FAUSTINO (E OUTRA) E MARIA ANALIA ALVES
FAUSTINO - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ QUE DECLARARÁ.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): JUCIMARA
SCOTON E LILIAN CRISTINA ZOCARATTO.
949.901-5/0 - BARRA BONITA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA E ROBERTO LODI - APDO(S): ROBERTO LODI E PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RE E JULGARAM PREJUDICADO O
RECURSO DO AUTOR, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ
BRAGA. - ADV(S): ANDRÉ PEDRO BESTANA E AFONSO G BRESSAN BRESSANIN.
950.829-5/4 - VARGEM GRANDE DO SUL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE VARGEM GRANDE DO SUL - APDO(S): JULIO CÉSAR RONCHI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. FARÁ
DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR A 3. JUÍZA. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO
CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MARIA ISABEL GARCEZ DA SILVA E JULIO CÉSAR RONCHI.
951.235-5/0 - MARÍLIA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- APDO(S): ANA LUCIA DE CASTRO (AJ) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): MÔNICA REGINA DA SILVA E
ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS E VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI.
951.779-5/2 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): MANOEL DE ARAÚJO LOURES (E OUTRA) E BENEDITA STOPA LOURES - POR
MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO EM PARTE O 2. JUIZ QUE DECLARARÁ.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): NELSON
SANTANDER E ARLETE GIANNINI KOCH.
951.869-5/3 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): MARCOS DE SOUZA (E OUTROS) E RODRIGO MONTEIRO DO AMARAL E IRINEU
DE SOUZA E IVAMAR DUTRA DE SOUSA - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL (JOSÉ
AURICCHIO JÚNIOR) - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. QUE DECLARARÁ.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): GISELE B C
MESQUITA CARDOSO E RAFAEL DE ANDRADE NONATO.
952.224-5/8 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): RAFAEL AUGUSTO FIGUEIREDO LOPES - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL
DE SAO CAETANO DO SUL - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 2. JUIZ
QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. ADV(S): JUCIMARA SCOTON E FLÁVIO ANTÔNIO LAMBAIS
952.368-5/4 - MARÍLIA - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
- APDO(S): ARSENIO VICENTE BARBOSA (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): RONALDO SÉRGIO DUARTE
E LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS E CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA E CÁSSIA REGIANE DA SILVA E ANA
CLÁUDIA NAKATA ALBINO.
952.558-5/1 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO CAETANO DO SUL - APDO(S): JEFFERSON IMPERATO (AJ) - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO O 2. QUE DECLARARÁ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO
CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): NELSON SANTANDER E TABATA PEREIRA DE OLIVEIRA.
954.028-5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): JOSÉ CANDIDO DE OLIVEIRA (AJ FL. 10) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S):
ROSANGELA BUZZINI PADOAN E MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA.
954.317-5/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - APDO(S): HERMELINDO PRAXEDES RIBEIRO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSVALDO CAPRARO E BEATRIZ BRAGA. - ADV(S): ILCE MARIA
AGUILAR DE AZEVEDO E MARCUS VINICIUS VESCHI CASTILHO DE OLIVEIRA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
874.315-5/7 1 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - EBGDO(S): ADEZIO DE BRITO DA SILVA - ACOLHERAM OS PRESENTES EMBARGOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): CARLOS
AUGUSTO NOGUEIRA DE LIMA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
819.989-5/7 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. MARCONDES MACHADO - AGTE(S): JOSÉ LUIZ ROCHA BELDERRAIN
E MISCHEL CARMEN NEYRA BELDERRAIN - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DOS CAMPOS - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS DE CARVALHO E
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